Atos Administrativos

DISPENSAR de suas atividades o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, e a servidora AMANDA LOPES AIRES, matrícula nº 15796, para participarem do curso “Medidas Socioeducativas de Meio Aberto de LA e PSC”, a ser realizado no município sede Floriano-PI, nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2023.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça Picos, dia 24 de novembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no plantão ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça Inhuma, dia 22 de novembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 4510/2023, para constar o seguinte: DESIGNAR os Procuradores de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, ARISTIDES SILVA PINHEIRO e TERESINHA DE JESUS MARQUES, para, sob a presidência da primeira, integrarem a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça Parnaíba, dias 03 e 04 de janeiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o (a) servidor (a) INGRID NUNES FONTENELE MARTINS, Analista Ministerial Processual, matrícula nº 217, para, com prejuízo de suas funções junto ao GATE, auxiliar remotamente a 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, até a data de 26 de abril de 2024.

RELOTAR o (a) servidor (a) INGRID NUNES FONTENELE MARTINS, Analista Ministerial Processual, matrícula nº 217, da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina para o GATE, a partir da presente data.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos, de 01 a 20 de dezembro de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araújo.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para participar do Mutirão de audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sul (Sede Bela Vista) como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA para participar do Mutirão de audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sul (Sede Bela Vista) como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S, nos dias 06 e 07 de dezembro de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência do processo nº 0806473-29.2022.8.18.0031, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 27 de novembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial de 2º Grau na forma especificada na tabela

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LUCIANA LINHARES DIAS, matrícula 15458, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus- PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de dezembro de 2023 a novembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LARISSA MARIA SOARES MARTINS, matrícula 15203, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Água Branca- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de dezembro de 2023 a maio de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) GABRIELA BORGES BRITO, matrícula 20070 ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Luís Correia - PI, pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, março/2024, maio/2024, junho/2024, agosto/2024, setembro/2024, novembro/2024 e dezembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) NATÁLIA DE BRITO NASCIMENTO, matrícula 15499, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnica, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Luís Correia - PI, pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, janeiro/2024, fevereiro/2024, abril/2024, maio/2024, julho/2024, agosto/2024, outubro/2024 e novembro/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 06 a 15 de dezembro de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Liana Maria Melo Lages.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para participar do Mutirão de audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sul (Sede Bela Vista) como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S, nos dias 11, 12 e 15 de dezembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 04 a 23 de dezembro de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR para participar do Mutirão de audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sul (Sede Bela Vista) como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S, no período de 13 a 15 de dezembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 04 a 23 de dezembro de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência do processo nº 0800787-56.2023.8.18.0052, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, no dia 27 de novembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO, matrícula 15549, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Luís Correia- PI, pelo prazo de 09 (nove) meses alternados, quais sejam, dezembro/2023, janeiro/2024, março/2024, abril/2024, junho/2024, julho/2024, setembro/2024, outubro/2024 e dezembro/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar na audiência do processo nº 0800024-89.2022.8.18.0052, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, no dia 27 de novembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, de 27 de novembro a 06 de dezembro de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Gerson Gomes Pereira.