Atos Administrativos

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FELIPE THIAGO SOUSA DE LIMA, matrícula 159, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Manoel Emídio - PI, pelo prazo de 03 (três) meses, quais sejam, dezembro/2023, janeiro/2024 e fevereiro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) RAYSSA FERNANDES LIMA, matrícula 15629, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior - PI, pelo prazo de 07 (sete) meses alternados, quais sejam, janeiro/2024, março/2024, abril/2024, junho/2024, julho/2024, setembro/2024 e outubro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0001090-71.2016.8.18.0045, dia 04 de dezembro de 2023, na Comarca de Castelo do Piauí-PI.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CASSIANA VITÓRIA VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA, matrícula 20055, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Jerumenha - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em dezembro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ISABELA IBIAPINA MATOS, matrícula 15317, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 14ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 01 (um) mês, em dezembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência do processo nº 0804849-08.2023.8.18.0031, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 28 de novembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, titular da Promotoria de Justiça de Porto e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente - CAOMA, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 28 de novembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) DANIELE GOMES DOS SANTOS, matrícula 333, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em dezembro/2023.

DISPENSAR de suas atividades as Promotoras de Justiça, titulares da Junta Recursal do PROCONJURCON, DENISE COSTA AGUIAR, GILVÂNIA ALVES VIANA e FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, e os Promotores de Justiça, suplentes da Junta, VALESCA CALAND NORONHA e JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, para participarem das Sessões da JURCON no 1° semestre de 2024, nas seguintes datas: 26/01/2024 (1ª Sessão Ordinária de Julgamento da Jurcon - 2024), 23/02/2024, (2ª Sessão Ordinária de Julgamento da Jurcon – 2024), 22/03/2024 (3ª Sessão Ordinária de Julgamento da Jurcon – 2024), 26/04/2024 (4ª Sessão Ordinária de Julgamento da Jurcon – 2024), 24/05/2024 (5ª Sessão Ordinária de Julgamento da Jurcon – 2024) e 28/06/2024 (6ª Sessão Ordinária de Julgamento da Jurcon – 2024)

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) NINA MARTINS CARVALHO MENESES, matrícula 16271, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em dezembro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIA CECÍLIA COSTA IBIAPINA, matrícula 15386, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em dezembro de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, para atuar na audiência do Processo nº 0800249-68.2023.8.18.0119, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, no dia 28 de novembro de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, para atuar nos autos do Processo nº 0800249-68.2023.8.18.0119, em razão da arguição de suspeição do Promotor titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, e em respondência pela Promotoria de Justiça de Avelino Lopes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça Teresina, dia 16 de dezembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR os servidores ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO e JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA para no período de 04 e 05 de dezembro de 2023 realizem fiscalizações na cidade de Campo Maior, Regional das Promotorias de Justiça Campo Maior.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio n° 21/2023, celebrado entre a Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí-IFPI e o Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) GISELLE COSTA MAIA, matrícula 15.584, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 46ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 02 (dois) meses, em dezembro/2023 e janeiro/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Assessora de Planejamento e Gestão do Ministério Público do Estado do Piauí, para representar este Procurador-Geral de Justiça na Audiência Pública para debater o Projeto de Lei que Institui o PPA no quadriênio 2024-2027, no dia 30 de novembro de 2023, às 9hs.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CATARINA LAGES GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula 15485, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 40ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em dezembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, Coordenador do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado – GAECO, para atuar na audiência extrajudicial, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2023, no âmbito da Notícia de Fato nº 77/2023 (SIMP 001000-194/2023), na modalidade online.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 3ª e da 4ª Promotorias de Justiça de Floriano, no dia 28 de novembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Procedimento SIMP nº 000085-228/2023, em razão de arguição de suspeição dos Promotores de Justiça titulares da 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 4220/2023

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Subprocurador de Justiça Jurídico, para representar este Procurador-Geral de Justiça na cerimônia de posse de juízes federais, dia 27 de novembro de 2023, às 10hs, no Plenário do TRE-PI.