Atos Administrativos

EXONERAR o (a) servidor (a) MARINA SILVA CARVALHO, matrícula nº 20186, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, a partir de 29 de novembro de 2023.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

CONCEDER, o regime de teletrabalho aos servidores e estagiários lotados na Sede das Promotorias de Justiça de Oeiras nos dias 27 e 28 de novembro. Retroajam-se os efeitos desta Portaria para o dia 27 de novembro de 2023.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor JORGE MAGALHÃES DA COSTA, lotado junto ao CAOMA/MPPI, para participar de audiência pública sobre danos ocasionados por obras de saneamento básico no município de Inhuma-PI, dia 27 de novembro de 2023, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 4688/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 30 de novembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça Piracuruca, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Vara Criminal de Esperantina-PI, no dia 29 de novembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSAARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, referentes aos processos abaixo relacionados, dia 29 de novembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ANDRISLEIA COSTA DA CONCEIÇAO, matrícula 20201, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Barras- PI, pelo prazo de 07 (sete) meses alternados, quais sejam, dezembro/2023, fevereiro/2024, abril/2024, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024, dezembro/2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA , titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de dezembro de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2831/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 01 a 20 de dezembro de 2023, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONCALVES BARBOSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) ZELIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL, matrícula 378 ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado(a) junto ao no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, pelo prazo de 06 (seis) meses, no período de dezembro/2023 a maio/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CAROLINNE MARIA DA ROCHA MARTINS FRANKLIN, matrícula 20128, ocupante do cargo de Assessor (a) do Conselho Superior, lotado (a) junto à 10ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em dezembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, referentes aos processos abaixo relacionados, dia 30 de novembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 4661/2023, para constar o seguinte: DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, de 21 de novembro a 10 de dezembro de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46º Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência do processo nº 0800474-20.2023.8.18.0077, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, no dia 29 de novembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para atuar no Plantão Ministerial do polo de Picos dos dias 20 e 21 de dezembro de 2023, de atribuição da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, em substituição ao Promotor de Justiça Ari Martins Alves Filho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, para atuar no Plantão Ministerial do polo de Picos dos dias 08 e 09 de dezembro de 2023, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, em substituição à Promotora de Justiça Débora Geane Aguiar Aragão.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do processo nº 0000001- 06.2001.8.18.0088, na comarca de Capitão de Campos-PI, em 06 de dezembro de 2023, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 4192/2023.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 4743/2023, para constar o seguinte: DESIGNAR as Promotoras de Justiça e servidoras abaixo relacionadas para compor a Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental neste Ministério Público do Estado do Piauí, cumprindo o disposto no inciso IX do artigo 7º da Resolução CNMP nº 265/2023:

DISPENSAR de suas atividades o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, e o servidor NATANAEL DA COSTA SOUSA, matrícula nº 15508, para participarem do curso “Medidas Socioeducativas de Meio Aberto de LA e PSC”, a ser realizado no município sede Floriano-PI, nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do processo nº 0000606- 41.2017.8.18.0071, na comarca de São Miguel do Tapuio-PI, em 05 de dezembro de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para atuar nas audiências judiciais de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, dia 28 de novembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ISA DANTAS NOGUEIRA, matrícula 15873, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em dezembro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DANIEL RODRIGUES GONÇALVES, matrícula 15876, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 35ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em dezembro de 2023.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela