Atos Administrativos

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI Nº 4577/2023, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, de 06 de novembro a 03 de dezembro de 2023, com efeitos retroativos, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, de 04 a 20 de dezembro de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça Teresina, dia 17 de dezembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar na Sessão de Julgamento da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina referente ao processo de nº 0802935-04.2022.8.18.0140, no dia 13 de dezembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

REVOGAR a partir de 04 de dezembro de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 1958/2023, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor(a) CONCEIÇÃO DE MARIA OLIVEIRA CORDEIRO, matrícula 15.717, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí- PI, pelo prazo de 06 (seis) mês, quais sejam, julho/2023, setembro/2023,novembro/2023, janeiro/2024, março/2024 e maio/2024.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução da Inexigibilidade nº 11/2023 firmada entre o Fundo de Modernização - FMMPPI, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa INSTITUTO PARTNER LTDA, CNPJ nº 42.912.077/0001-88 (nota de empenho 2023NE00061).

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça Campo Maior, para participar do Mutirão de audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sul (Sede Bela Vista) como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S, nos dias de 04 a 07 de dezembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para participar do Mutirão de audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sul (Sede Bela Vista) como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S, nos dias de 05 e 07 de dezembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para participar do Mutirão de audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sul (Sede Bela Vista) como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S, nos dias de 04 e 06 de dezembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça São João do Piauí, para atuar na audiência do processo nº 0804459-57.2022.8.18.0036, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, no dia 01 de dezembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de dezembro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretora de Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, a partir do dia 28 de novembro de 2023, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, dias 30 de novembro de 2023 e 01 de dezembro de 2023, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

ALTERAR o valor da indenização percebida pelo militar, CB JOSÉ LOPES DE SOUSA, matrícula 35013, que presta serviço na Promotoria de Valença-PI, na condição de folguista, na forma estabelecida pelo Ato PGJ/PI nº 1.210/2022, por ter sido promovido a graduação de 3º Sargento, conforme Diário Oficial do Estado nº 121 de 26 de junho de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça Campo Maior, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 01 de dezembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

NOMEAR ÉRIKA FIRMINO RIOS, CPF nº ***.571.48*-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 13ª Promotoria de Justiça de Teresina;

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência referente ao processo nº 0000119-73.2016.8.18.0114, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, dia 30 de novembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar junto à 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, a partir de 12 de novembro de 2023, pelo prazo de 02 (dois) anos.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar junto à 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, a partir de 12 de novembro de 2023, pelo prazo de 02 (dois) anos.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0801833-72.2021.8.18.0045, 0800412-47.2021.8.18.0045, 0000024-66.2010.8.18.0045 e 0801211- 22.2023.8.18.0045, de atribuição da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, dia 30 de novembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Mirna Araújo Napoleão Lima.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do processo SIMP nº 000921-426/2023, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular da 3ª Promotorias de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 4614/2023.

NOMEAR LUARA DA FONSECA BARROS, CPF: ***.026.113-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02) com lotação junto ao Grupo de Apoio Técnico Especializado – GATE, e designar, com prejuízo, para exercer suas funções junto ao JURCON, até ulterior deliberação.

EXONERAR o (a) servidor (a) JACQUEANE AGUIAR SANTOS, matrícula nº 15330, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), a partir de 30 de novembro de 2023.