Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor RICARDO ALVES MENDES DE MOURA, Técnico Ministerial, matrícula nº 234, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2023, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Ministério Público do Estado do Ceará

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, para participar da solenidade de entrega dos Certificados de Boas Práticas Resolutivas aos projetos e iniciativas escolhidos pelo CNMP, que ocorrerá no dia 11 de dezembro de 2023, em Brasília-DF.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do MP/PI, e o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessor da Corregedoria Geral, para participarem da 137ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, dias 28 e 29 de fevereiro e 1º de março de 2024, em Manaus-AM.

DESIGNAR os servidores FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, JONAS FERREIRA PAZ e ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO para realizarem vistoria e avaliação de recebimento do imóvel das Promotorias de Justiça de Oeiras, dia 12 de dezembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nos autos do processo nº 0802456-93.2023.8.18.0069, em razão de arguição de suspeição da Promotora titular da Promotoria de Justiça de Regeneração.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora MARIANA MARTINS SIQUEIRA SAMPAIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 269, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 18 de agosto de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referente aos processos nº 0000045-40.2018.8.18.0052, 0800642-68.2021.8.18.0052, 0000063-03.2014.8.18.0052, 0000079-93.2010.8.18.0052 e 0000033- 08.2011.8.18.0105, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, dia 06 de dezembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais da servidora SAYARA DE SOUSA BRITO, Técnica Ministerial, matrícula nº 399, do tempo de contribuição referente a 2.928 (dois mil, novecentos e vinte e oito) dias, correspondendo a 8 Ano(s), 0 Mês(es) e 8 Dia(s), conforme a CTC INSS ORIGINAL emitida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Área Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para realizar perícias nas cidades de Batalha-PI e Boqueirão do Piauí, nos dias 06 e 07 de dezembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Inhuma, nos dias 05, 06, 07, 11 e 12 de dezembro de 2023, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça Beneditinos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, de 04 a 20 de dezembro de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI 4767/2023 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA para participar do Mutirão de audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sul (Sede Bela Vista) como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S, no dia 06 de dezembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nos autos dos processos nº 0000735-46.2016.8.18.0050, 0000595- 07.2019.8.18.0050, 0804009-72.2022.8.18.0050, 0801119-97.2021.8.18.0050 e 0801474-39.2023.8.18.0050, em trâmite na Comarca de Esperantina, bem como nos processos em que futuramente atuem as advogadas Amanda Castro Marques (OAB/PI nº 20.040) e Ediana Fernandes Chaves Carvalho (OAB/PI nº 20.039), em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

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CONCEDER, de 01 a 20 de dezembro de 2023, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, referentes ao 1º período do exercício de 2012. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/12/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça Parnaíba, para atuar nos autos do processo nº 0807210-95.2023.8.18.0031, de atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, em razão da arguição de impedimento da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, Ouvidor Suplente do Ministério Público do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Ouvidoria do Ministério Público do Piauí, de 11 a 20 de dezembro de 2023, em razão das férias do Ouvidor.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2023, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças

DESIGNAR o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, titular da 9ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Procuradoria de Justiça, de 11 a 20 de dezembro de 2023, em razão das férias do titular.

NOMEAR GUILHERME ALVES DE SOUSA, CPF nº ***.389.41*-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato;