Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC) para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), de 04 a 19 de dezembro de 2023, com efeitos retroativos, em razão das férias da Coordenadora Áurea Emília Bezerra Madruga.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, para representar este Procurador-Geral de Justiça na audiência pública para tratar sobre a limpeza pública em Teresina, no dia 07 de dezembro de 2023, às 11h, no Plenário Vereador José Ommati.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, de 07 a 16 de dezembro de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Gerson Gomes Pereira.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.875.146/0001-20 (Contrato nº 49/2023/FMMP-PI, PGA nº 19.21.0427.0038117/2023-94).

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 10 de dezembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça João Batista de Castro Filho, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 4605/2023

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, dia 07 de dezembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, a partir do dia 18 de dezembro de 2023, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE para participar do Mutirão de audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sul (Sede Bela Vista) como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S, no dia 07 de dezembro de 2023.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI 4757/2023 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR para participar do Mutirão de audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sul (Sede Bela Vista) como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S, nos dias 13 e 15 de dezembro de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SILVIA DA SILVA REIS para participar do Mutirão de audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sul (Sede Bela Vista) como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S, no dia 13 de dezembro de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO para participar do Mutirão de audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sul (Sede Bela Vista) como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S, no dia 11 de dezembro de 2023.

DESIGNAR a servidora SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE, matrícula nº 16029, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 45/2023, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Município de Floriano.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a servidora BARBARA RAABY GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 20189, lotada na 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para participar da Oficina “Portal do Conveniado TCE”, nos dias 23 e 24 de novembro de 2023, no CEAF, em Teresina/PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nos autos do processo nº 0802819-68.2023.8.18.0073, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, em respondência pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 22/2023, celebrado entre a Faculdade Adelmar Rosado – FAR e o Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR a servidora SAYARA DE SOUSA BRITO, matrícula nº 399, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2023, firmado entre o entre MPPI, o Conselho Regional de Medicina do Piauí, o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí e o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14 Região.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nos autos do Inquérito Civil nº 02/2022 - SIMP º 000106-308/2021.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Assessora Especial de Planejamento e Gestão, para representar este Procurador-Geral de Justiça em reunião para tratar sobre formulário eletrônico de priorização e consolidação dos programas e ações estratégicos estruturantes, no dia 1° de dezembro de 2023, via plataforma TEAMS.

CONCEDER ao servidor RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 422, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 23 de novembro de 2023

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Luzilândia, dia 06 de dezembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no Plantão Ministerial do polo de Picos dos dias 12, 13, e 14 de fevereiro de 2024, de atribuição da Promotoria de Justiça de Simões, em substituição à Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araújo.

CONCEDER ao Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, 02 (dois) dias de folgas, para serem fruídos nos dias 18 e 19 de dezembro de 2023, correspondente à atuação no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares realizado no dia 01 de outubro de 2023 conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2020

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, para atuar no Plantão Ministerial do polo de Picos dos dias 05, 06 e 07 de janeiro de 2024, de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, em substituição à Promotora de Justiça Romana Leite Vieira.

CONCEDER à Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS , titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído em 11 de dezembro de 2023, referente ao plantão ministerial realizado em 01 de julho de 2023, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2020, ficando 1/2 (meio) dia a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral, e DENISE COSTA AGUIAR, Assessora Especial de Planejamento e Gestão, para participarem da solenidade de entrega dos Certificados de Boas Práticas Resolutivas aos projetos e iniciativas escolhidos pelo CNMP, que ocorrerá no dia 11 de dezembro de 2023, em Brasília-DF.