Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 11 de dezembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade.

CONCEDER, de 04 a 11 de dezembro de 2023, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde ao Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, titular da 16ª Procuradoria de Justiça Cível e Corregedor-Geral do Ministério Público, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04/12/2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça Campo Maior, para participar do Mutirão de audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sul (Sede Bela Vista) como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S, nos dias de 11 e 12 de dezembro de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 05 de janeiro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Raquel do Socorro Macedo Galvão.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, de 06 de dezembro de 2023 a 04 de janeiro de 2024, com efeitos retroativos, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças.

CONCEDER, de 06 de dezembro de 2023 a 04 de janeiro de 2024, a prorrogação de 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia 06/12/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, dias 07 e 11 de dezembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

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DESIGNAR os Promotores de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, e LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí e Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais - CAOCRIM, para representarem o Ministério Público do Estado do Piauí, como membro titular e suplente, respectivamente, no Pacto pela Redução de Acidentes de Trânsito em consonância com o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) no âmbito do Estado do Piauí.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa A.N.D CAPELLI LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 45.874.714/0001-67 (Contrato nº 50/2023/FMMP-PI, PGA nº 19.21.0427.0039345/2023-15).

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí e Coordenador do CACOP/MPPI, para atuar no Plantão Ministerial do polo de Parnaíba dos dias 08 e 09 de dezembro de 2023, de atribuição da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, em substituição à Promotora de Justiça Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio celebrado entre a Faculdade de Ensino Superior de Floriano - FAESF e o Ministério Público do Estado do Piauí, tendo como objeto a concessão de estágio pela convenente à conveniada.

DESIGNAR a servidora FERNANDA SANTOS SOUSA LIMA, matrícula nº 118, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica Nº 31/2023, celebrado entre o MPPI e o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 23/2023, celebrado entre a Faculdade do Cerrado Piauiense – FCP e o Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor SERGIO ALVES NORONHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 280, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 25 de outubro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Paulistana, e pela Direção de Sede da Promotoria de Justiça de Paulistana, dias 07 e 11 de dezembro de 2023, em razão de folgas compensatórias do Promotor de Justiça Plínio Fabrício de Carvalho Fontes.

DESIGNAR os Promotores de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, LUCIANO LOPES SALES e GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA para atuarem nos processos das jornadas da Justiça Itinerante referentes aos municípios de Avelino Lopes e Joca Marques e saldo restante mediante emissão de pareceres nos processos protocolados via sistema PJe.

DESIGNAR o (a) servidor (a) SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula n° 287, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC05), junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, em substituição ao servidor Francisco Carlos da Silva Júnior, matrícula nº 193, no período de 06 de dezembro a 07 de dezembro de 2023 e de 11 de dezembro a 19 de dezembro de 2023.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

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