Atos Administrativos

1. DESIGNAR os servidores DANIEL PEREIRA CARDOSO e SILVESTRE BEZERRA DA COSTA FILHO para se deslocarem às cidades de Parnaíba, Buriti dos Lopes, Luís Correia, Cocal, Batalha, Joaquim Pires, Matias Olímpio, Nossa Senhora dos Remédios, Miguel Alves, Luzilândia, Porto, Piracuruca, Barras e Esperantina, nos dias 17 a 21 de julho de 2017, para implantação, capacitação do SIMP e Pje e instalação de equipamentos nas Promotorias de Justiça das referidas comarcas.

1. DESIGNAR os servidores BRENO REIS DO NASCIMENTO e SILVESTRE BEZERRA DA COSTA FILHO para se deslocarem às cidades de Campo Maior, Capitão de Campos, Castelo do Piauí, São Miguel do Tapuio, Pedro II e Piripiri, nos dias 13 e 14 de julho de 2017, para implantação, capacitação do SIMP e Pje e instalação de equipamentos nas Promotorias de Justiça das referidas comarcas.

CONCEDER, de 10 a 14 de julho de 2017, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras,conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

CONCEDER, de 04 a 13 de julho de 2017, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da Promotoria de Justiça de Anísio de Abreu,conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04 de julho de 2017.

CONCEDER ao Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, Titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 07 de julho de 2017, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminal, conforme a Portaria PGJ nº 1191/2016, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2012, ficando 01 (um) dia remanescente para fruição em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 07 de julho de 2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina e ocupante do cargo de Assessora Especial Administrativa,previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, referentes ao 2º período do exercício de 2017, para que sejam fruídas no período de 17 de julho a 15 de agosto de 2017.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de julho de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2017,previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de julho de 2017.

1. DESIGNAR a servidora JÉSSICA NOBRE RIEDEL, Técnica Ministerial, matrícula nº 223, lotada junto à 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, para cumprir expediente no plantão ministerial do dia 23 de julho de 2017, em substituição à servidora Danielle Parentes Ferreira Dourado.

1. CONCEDER à servidora NÚBIA DE CALDAS PEREIRA BONA, Analista Ministerial, matrícula nº 268,lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 18 de julho de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

1. CONCEDER à servidora comissionada KÁSSIA FERNANDA DE LIMA PEREIRA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15145,lotada junto às Promotorias de Justiça de Valença/PI, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 26 e 27 de junho de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

1.   Designar como integrantes da Comissão de Orçamento, para fins do disposto no §2º do art. 1º do Ato PGJ nº 711, de 06 de julho de 2017, os membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí indicados no anexo desta portaria.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, nos dias 10, 12 e 14 de julho de 2017.

CONCEDER, de 02 a 31 de agosto de 2017, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2004.

CONCEDER, de 03 de julho a 01 de agosto de 2017, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba , referentes ao 1º período do exercício de 2004.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de julho de 2017.

CONCEDER, de 21 de agosto a 19 de setembro de 2017, 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 1663/2017.

CONCEDER ao Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos , 03 (três) dias de compensação para serem fruídos em 07, 21 e 24 de julho de 2017, referentes a 03 (três) plantões ministeriais realizados em 16 de agosto de 2015, 26 e 27 de setembro de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1512/2017, que designou o Promotor de Justiça EDILSON PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES,titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença para tratamento de saúde da titular, no período de 03 a 14 de julho de 2017.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS,titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 10 de julho a 08 de agosto de 2017, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº1507/2017.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1515/2017, que designou o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelas Promotorias de Justiça de Simões e Marcolândia, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araújo, no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Batalha, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, enquanto durar as férias do titular, no período de 24 de julho a 22 de agosto de 2017, revogando-se a Portaria PGJ/PI Nº 1517/2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Junior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas audiências pautadas para o dia 13 de julho de 2017, na Comarca de Batalha-PI.

CONCEDER, de 14 a 31 de julho de 2017, 18 (dezoito) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, referentes ao 1º período do exercício de 2017, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 391/2017.

CONCEDER à Promotora de Justiça Substituta LENARA BATISTA CARVALHO PORTO respondendo pela 6ª Promotorias de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 13 e 14 de julho de 2017, referentes à designação para atuar nas Eleições Unificadas de Conselheiros Tutelares, realizadas no dia 04 de outubro de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 2638/2015, certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER à Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, Titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 10 de julho de 2017, referentes a 01 (um) plantão ministerial realizado em 01 de abril de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.