Atos Administrativos

1. TORNAR SEM EFEITO a nomeação de candidato classificado no 6ª Processo Seletivo para Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, nomeado anteriormente através da Portaria PGJ nº 1325/2017, de 06 de junho de 2017, conforme Anexo Único abaixo:

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da licença-prêmio da titular, no período de 19 de junho a 18 de julho de 2017.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1550/2017, que designou a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, em razão das férias da titular, no período de 10 a 24 de julho de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de custódia, no dia 06 de julho de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 1626/2017.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1133/2012, que designou o Promotor de Justiça JOÃO MALATO para assegurar a continuidade dos serviços da 14ª e 15ª Promotorias de Justiça de Teresina, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 10 de julho de 2017, na 1ª Vara de Família de Sucessões.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, para participar do VII Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial (VII ENCEAP), nos dias 01 e 02 de agosto de 2017, em Brasília-DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 07 de julho de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Vera Lúcia da Silva Santos, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 1626/2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 06 e 07 de julho de 2017, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR os servidores FRANCISCO LUIZ DE PAULA REGO e DENIS RODRIGUES DE LIMA, para participarem da primeira capacitação para operadores de sistema, promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento/Superintendência Estadual de Projetos-Unidade Gestora do SICONV-PI, no período de 05 a 07 de julho de 2017, de 8h às 12h e de 14h às 18h, em Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0000002-03.1996.8.18.0076, crime de Homicídio Qualificado, que tem como réu Ernande de Almeida da Silva, e vitima Antônio Duval da Silva, a ser realizada no dia 06 de julho de 2017, na Comarca de União-PI.

CONCEDER, de 29 de junho a 03 de julho de 2017, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da Promotoria de Justiça de Anísio de Abreu,conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 29 de junho de 2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina,previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, referentes ao 2º período do exercício de 2017, para que sejam fruídas no período de 10 de julho a 08 de agosto de 2017.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de julho de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para integrar a Junta Recursal do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – JURCON, nos termos do art. 41 da Lei Complementar Estadual nº 36/2004, em substituição à Promotora de Justiça Joselisse Nunes de Carvalho Costa, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 055/2017.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 04 de julho de 2017,as férias do Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, referentes ao 1º período do exercício de 2017, anteriormente previstas para o período de 19 de junho a 18 de julho de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 1187/2017, ficando os quinze dias remanescentes para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04/07/2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes,previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017, referentes ao 2º período do exercício de 2016, conforme a Portaria PGJ nº 963/2017, para que sejam fruídas no período de 15 de julho a 13 de agosto de 2017.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de julho de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, referentes ao 2º período do exercício de 2017,previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de julho de 2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina e ocupante do cargo de Assessor Especial Cível,previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017, referentes ao 1º período do exercício de 2017, conforme a conforme a Portaria PGJ nº 636/2017, para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de agosto de 2017.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de julho de 2017.

CONCEDER à Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, Titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, 04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos em 29 e 30 de junho, 03 e 04 de julho de 2017, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na 4ª, 22ª e 50ª Promotorias de Justiça de Teresina, conforme a Portaria PGJ nº 849/2017, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2012.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 29/06/2017.

CONCEDER, de 28 de junho a 04 de julho de 2017, 07 (sete)dias de licença para tratamento de saúde à Procuradora de Justiça CATARINA GADÊLHA MALTA DE MOURA RUFINO,conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 28 de junho de 2017.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, Ouvidora do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar do 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público e do evento Ouvidoria Sustentável, a serem realizados no período de 01 a 04 de agosto de 2017, em Brasília-DF.

CONVOCAR os Promotores de Justiça Substitutos LUCIANO LOPES SALES, MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, ROBERTO MONTEIRO CARVALHO e JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA para participarem das atividades de acompanhamento psicológico, a serem realizadas no dia 03 de agosto de 2017, em Teresina-PI.

1. REVOGAR a designação do Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Tribunal do Júri no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, contida na Portaria PGJ/PI nº 638/2016.

1. DESIGNAR o servidor SILVESTRE BEZERRA DA COSTA FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 259, para se deslocar à cidade de Piripiri, no período de 06 a 08 de julho de 2017, para instalação de equipamentos do PROCON Municipal e nas Promotorias de Justiça da referida Comarca.