Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, Coordenadora do Gabinete de Segurança Institucional deste Ministério Público Estadual, para participar da 15ª Reunião do Comitê de Política de Segurança Institucional do CNMP, nos dias 01 e 02 de agosto de 2017, em Brasília-DF.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuação em Plantão Ministerial nas datas especificadas, referentes ao mês de JULHO/2017, em sustituição aos servidores anteriormente designados:

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 05 de julho de 2017, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e servidores que participarem da "Capacitação em Liderança Estratégica”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF e Assessoria de Planejamento Estratégico, dia 07 de julho de 2017, no auditório da sede da Zona Leste da Procuradoria-Geral de Justiça, Rua Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, Teresina-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE para coordenar o Grupo de Apoio Técnico Especializado – GATE, na realização de mutirões nas Promotorias de Justiça e nos Grupos de Atuação Especial.

CONCEDER, de 03 a 14 de julho de 2017, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina,conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de julho de 2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Procurador de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA,previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017, referentes ao 2º período do exercício de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 09 de dezembro de 2016,para que sejam fruídas no período de 17 de julho a 15 de agosto de 2017.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de julho de 2017.

DESIGNAR a servidora MARY SANDRA LANDIM PINHEIRO, lotada junto à Coordenadoria de Comunicação Social, para integrar a Comissão de Memória Institucional do Ministério Público do Estado do Piauí, instituída pela Portaria PGJ/PI nº 728/2017.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Engenharia Florestal, matrícula 125, para realizar vistoria no Município de Água Branca-PI, no dia 05 de julho de 2017.

1. NOMEAR os candidatos aprovados nos Testes Seletivos de 2015 para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo;

2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 19/2015 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 11 de julho de 2017;

3. O início do estágio será no dia 12 de julho de 2017, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min às 12h:30min.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, o servidor ANTONIO DE DEUS SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 346, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, do Padrão 1, Classe A, para o Padrão 2, Classe A, de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 18 de junho de 2017.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, a servidora LUCIANA PEDROSA MENDES NOLLETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 327, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, do Padrão 1, Classe A, para o Padrão 2, Classe A, de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 31 de março de 2017.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, o servidor ÍTALO SILVA VAZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Orçamento, matrícula nº 345, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, do Padrão 1, Classe A, para o Padrão 2, Classe A, de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 16 de junho de 2017.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, ao servidor FELIPE DE MOURA LEITE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 150, do Padrão 2, Classe A, para o Padrão 3, Classe A, de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 05 de maio de 2017.

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais do servidor GILSON SOUZA DOS SANTOS, Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 295, de 04 (quaro) anos e 30 (trinta) dias de tempo de contribuição, prestado junto à iniciativa privada, conforme certidão exarada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem enviar os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 10/2017 para a Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, pelos Correios, via Sedex10, até o dia 11 de julho de 2017;

3. O início do estágio será no dia 12 de julho de 2017, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min às 12h:30min

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Bertolínia, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrução e Defesa do Patrimônio Público – CACOP, para atuar nas audiências atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 04 de julho de 2017, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, respondendo cumulativamente pela 1ª Promotoria de Justiça de Corrente e Curimatá, para atuar nas audiências pautadas para o dia 05 de julho de 2017, na Comarca de Parnaguá.

1. DESIGNAR o Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí na análise e confecção das respectivas ações judiciais nos seguintes procedimentos extrajudiciais, facultando à Coordenadora do referido órgão auxiliar, Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, definir a ordem de prioridade para fins de atendimento do pleito: ICP 01/2014 (SIMP 000055-177/2017); ICP 35/2014 (SIMP 000314-177/2017); ICP 08/2013 (SIMP 000061-177/2017); ICP 41/2014 (SIMP 000083-177/2017); ICP 20/2015 (SIMP 000043-177/2017); ICP 04/2017 (SIMP 000326-177/2017); ICP 21/2014 (SIMP 000433-177/2017); ICP 40/2014 (SIMP 000041-177/2017); ICP 03/2016 (SIMP 000562-177/2016); ICP 19/2015 (SIMP 000045-177/2017) e ICP 09/2017 (SIMP 000195-177/2017).

1. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem a execução de contratos no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme descrito na tabela a seguir:

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, Assessor do Procurador-Geral de Justiça, para realizar vistoria no Município de Floriano-PI, dia 30 de junho de 2017.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA, Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 265, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor para Pagamento de Pessoal, em substituição à servidora Lia Raquel Neiva Nunes, matrícula nº 113, enquanto durar as férias desta, nos períodos de 19 a 28 de junho e 21 a 30 de agosto de 2017.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor do Procurador Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Cível, para atuar na audiência de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao processo nº 0023868-41.2016.8.18.0140, dia 29 de junho de 2017, na 2ª Vara do Júri da Comarca de Teresina.

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais do Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, de 07 (sete) anos, 10 (dez) meses e 01 (um) dia de tempo de contribuição, conforme certidão exarada pela Goiás Previdência-GOIASPREV.