Atos Administrativos

CONCEDER ao Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, Titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, 04 (quatro) dias de créditos para serem fruídos no período de 10 a 13 de julho de 2017, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminal, conforme a Portaria PGJ nº 1191/2016, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí (cópia anexa) e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012.

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, 02 (dois) dias de compensação para ser fruído em 05 e 07 de julho de 2017, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, conforme a Portaria PGJ nº 2427/2016, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2012, ficando 05 (cinco) dias remanescentes para fruição em data oportuna. 

1. DESIGNAR os Promotores de Justiça, titulares ou respectivos substitutos, das Promotorias de Justiça abaixo discriminadas, todos com atuação criminal em Teresina-PI, para participarem das audiências de custódia no período de 03 de julho a 19 de dezembro de 2017 

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias da Promotora de Justiça Renata Márcia Rodrigues Silva, no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias da titular, no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017.

CONCEDER à Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, 05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos nos dias 14, 17, 18, 19, 20 e 21 de julho de 2017, em razão de realização de trabalho extraordinário realizado em regime de Esforço Concentrado no CAOCRIM, conforme a Portaria PGJ nº 2217/2015, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2012.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina,previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, para que sejam fruídas no período de 25 de julho a 23 de agosto de 2017.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de julho de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, referentes ao 2º período do exercício de 2017,previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de julho de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2017,previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de julho de 2017.

CONCEDER, no dia 26 de junho de 2017, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina,conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 26 de junho de 2017.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos,o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Guadalupe, em razão das férias do Promotor de Justiça José de Arimatéa Dourado Leão, no período de 26 de junho a 25 de julho de 2017.

1. DESIGNARo Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ,titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia,para atuar nas audiências atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 03 de julho de 2017.

INTERROMPERad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 28 de julho de 2017,as fériasda Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para o período de período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017, conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os cinco dias remanescentes para fruição de fruição de 14 a 18 de agosto de 2017.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, ao servidor CLENIO MARQUES GOUVEIA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 305, do Padrão 2, Classe A, para o Padrão 3, Classe A, de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 28 de maio de 2017.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, a servidora GUSTAVO RIVALDO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 337, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, do Padrão 1, Classe A, para o Padrão 2, Classe A, de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 03 de maio de 2017.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, a servidora CAMILLA DE SOUSA REBOUÇAS ARRUDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 341, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, do Padrão 1, Classe A, para o Padrão 2, Classe A, de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 25 de maio de 2017.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, a servidora ANGELA BORGES DE MOURA CASTRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 342, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, do Padrão 1, Classe A, para o Padrão 2, Classe A, de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 28 de maio de 2017.