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PORTARIA PGJ Nº 1732/2017
DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS e SÉRGIO RESIS COELHO, nos períodos de 21 a 25 de agosto de 2017, e de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2017, para participarem de módulos presenciais do Curso de Aperfeiçoamento para Agentes Políticos do Ministério Público Brasileiro, promovido pela ENAMP – Escola Nacional do Ministério Público, em Belo Horizonte-MG.
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PORTARIA PGJ Nº 1731/2017
NOMEAR FELIPE DA COSTA DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) das Promotorias de Justiça de Luzilândia.
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PORTARIA PGJ Nº 1730/2017
EXONERAR GINA ALMEIDA DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) das Promotorias de Justiça de Luzilândia.
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PORTARIA PGJ Nº 1729/2017
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DESIGNAR, as servidoras LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, Analista Ministerial em Psicologia, mat. 138, e MARIA LUISA DA SILVA LIMA, Analista Ministerial em Serviço social, mat. 151, para realizarem vistoria no município de Pedro II/PI, no dia 18 de julho de 2017.
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PORTARIA PGJ Nº 1728/2017
DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Nazaré do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, enquanto durar a licença do titular,no período de 10 a 14 de julho de 2017.
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PORTARIA PGJ Nº 1726/2017
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DESIGNARo Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do VIII Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, a ser realizado nos dias 01 e 02 de agosto de 2017, em Brasília-DF.
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PORTARIA PGJ Nº 1725/2017
DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 143-49.2013, que tem como réu Nataniel de Sousa Feitosa, a ser realizada no dia 13 de julho de 2017, na Comarca de Altos-PI.
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PORTARIA PGJ Nº 1724/2017
NOMEAR BRUNNA GABRIELLE ALMEIDA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Assessor do Conselho Superior (CC-01), junto ao Gabinete da Conselheira Martha Celina de Oliveira Nunes, com efeitos retroativos ao dia 05 de julho de 2017.
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PORTARIA PGJ Nº 1723/2017
EXONERAR MARCELO BONFIM VERAS do cargo em comissão de Assessor do Conselho Superior (CC-01), junto ao Gabinete da Conselheira Martha Celina de Oliveira Nunes, com efeitos retroativos ao dia 03 de julho de 2017.
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PORTARIA PGJ Nº 1722/2017
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DESIGNAR, com efeitos retroativos, os servidores THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, mat. 256, e ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, Assessor do Procurador-Geral de Justiça, mat. 15243, para realizarem vistoria no município de Campo Maior/PI, no dia 07 de julho de 2017.
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PORTARIA PGJ Nº 1721/2017
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DESIGNAR, com efeitos retroativos, os servidores THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, mat. 256, e DANIELLE AREA LEÃO DANTAS, Analista Ministerial – Área Arquitetura, mat. 232, para realizarem vistoria no município de José de Freitas/PI, no dia 06 de julho de 2017.
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PORTARIA PGJ Nº 1720/2017
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CONCEDER ao servidor DERISSON LISBOA NOGUEIRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 376,lotado junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Corrente/PI, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 25 e 26 de junho de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.
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PORTARIA PGJ Nº 1719/2017
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DESIGNAR, a servidora ERICA PATRICIA MARTINS ABREU, Técnica Ministerial, matrícula nº 371, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessora para Planejamento de Compras e Serviços, em substituição à servidora ANA LARISSA MOURA DE ALMEIDA, enquanto durar as férias desta, no período de 17 a 31 de julho de 2017.
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PORTARIA PGJ Nº 1718/2017
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CONVOCAR o servidor comissionado KEOMA SIPAUBA SAMPAIO, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15130,lotado junto à 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, para depor no dia 19 de julho de 2017, perante a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2017, instalada na Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí.
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PORTARIA PGJ Nº 1717/2017
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CONCEDER ao servidor RICHARDSON SOARES MOUSINHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 330, lotado junto à Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil –PI, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 11 de julho de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.
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PORTARIA PGJ Nº 1716/2017
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DESIGNAR, com efeitos retroativos,o servidor RONALDO MATOS PINHEIRO CORREIA, Sub Júdice, matrícula nº 16288, lotado junto à 27ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para cumprir expediente no plantão ministerial do dia 02 de julho de 2017, em substituição ao servidor Alielson Amaro de Moura Fé
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PORTARIA PGJ Nº 1715/2017
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DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí,no período de 10 a 13 de julho de 2017.
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PORTARIA PGJ Nº 1714/2017
CONCEDER, de 21 de agosto a 19 de setembro de 2017, 30 (trinta) dias de férias ao Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Corregedor Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2017, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 431/2017, alterada pela Portaria PGJ nº 1338/2017, para que sejam fruídas no período de 21 de agosto a 19 de setembro de 2017.
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PORTARIA PGJ Nº 1713/2017
INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 05 de julho de 2017,as férias da Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de defesa da Cidadania e da Saúde, referentes ao 2º período do exercício de 2016, anteriormente previstas para o período de período de 28 de junho a 17 de julho de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 1614/2017, ficando os treze dias remanescentes para data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 05/07/2017.
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PORTARIA PGJ Nº 1712/2017
SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus e Assessor da Corregedoria Geral, referentes ao 1º período do exercício de 2017,previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de julho de 2017.
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PORTARIA PGJ Nº 1711/2017
SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, referentes ao 2º período do exercício de 2017,previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de julho de 2017.
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PORTARIA PGJ Nº 1710/2017
DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, enquanto durar a licença do titular,no período de 10 a 14 de julho de 2017.
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PORTARIA PGJ Nº 1709/2017
DESIGNAR o Promotor de Justiça MANOEL DE BARROS MONTEIRO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nos autos da Ação de Improbidade autuada sob o nº 868-70.2016.8.18.0056, em trâmite na Comarca de Itaueira-PI.
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PORTARIA PGJ Nº 1708/2017
ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça Substituto ARI MARTINS ALVES FILHO, respondendo pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente previstas para fruição no período de 01 a 30 de dezembro de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 259/2017, para que sejam fruídas de 01 a 30 de setembro de 2017.
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PORTARIA PGJ Nº 1707/2017
CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para o período de período de 01 a 30 de setembro de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, para que sejam fruídas no período de 02 a 31 de outubro de 2017.