• PORTARIA PGJ Nº 1758/2017

      1. NOMEAR os candidatos aprovados no 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, conforme Anexo Único abaixo;

      2. Os candidatos devem enviar os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 10/2017 para a Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, pelos Correios, via Sedex10, até o dia 21 de julho de 2017;

      3. O início do estágio será no dia 24 de julho de 2017, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min às 12h:30min.

    • PORTARIA PGJ Nº 1757/2017

      1. TORNAR SEM EFEITO a nomeação de candidato classificado no 6ª Processo Seletivo para Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, nomeado anteriormente através da Portaria PGJ nº 1233/2017, de 30 de maio de 2017, conforme Anexo Único abaixo, e reclassificar o referido candidato para o final da lista:

       

       

    • PORTARIA PGJ Nº 1756/2017

      DESIGNAR o Promotor de Justiça MANOEL DE BARROS MONTEIRO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nos autos do processo nº 0000620-70.2017.8.18.0056, em trâmite na Comarca de Itaueira-PI.

       

    • PORTARIA PGJ Nº 1755/2017

      DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 17 de julho de 2017, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

    • PORTARIA PGJ Nº 1754/2017

      EXONERAR, a pedido, a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO do cargo de Diretora-Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1328/2013.

       

    • PORTARIA PGJ Nº 1753/2017

      1. DESIGNAR,o servidor ANTONIO DE DEUS SILVA, Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 346, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, para exercer as atribuições atinentes ao cargo Chefe da Seção de Servidores,em substituição a servidora Maria Lucivanda Pinto de Macêdo, matrícula nº 321, enquanto durar as férias desta, nos períodos de 10 a 27 de julho de 2017.

       

    • PORTARIA PGJ Nº 1752/2017

      DESIGNAR a Promotora de Justiça FLAVIA GOMES CORDEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras/PI e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania - CAODEC, para integrar a Comissão de Orçamento, para fins do disposto no §2º do art. 1º do Ato PGJ nº 711, de 06 de julho de 2017, conforme Portaria PGJ/PI 1696/2017, de 10 de julho de 2017.

       

    • PORTARIA PGJ Nº 1751/2017

      DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES,titular da Promotoria de Justiça de Curimatá, para responder pelas Promotorias de Justiça de Parnaguá e Cristalândia, no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017.

       

    • PORTARIA PGJ Nº 1750/2017

      DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO,titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 17 a 21 de julho de 2017.

       

    • PORTARIA PGJ Nº 1749/2017

       

      DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO,titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 17 de julho de 2017

       

    • PORTARIA PGJ Nº 1748/2017

      DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência referente ao processo nº 0005554-13.2017.8.18.0140, em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 18 de julho de 2017.

       

    • PORTARIA PGJ Nº 1747/2017

       

      DESIGNAR  as servidoras LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, Analista Ministerial – Área Psicologia, matrícula nº 138, e MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA, Analista Ministerial – Área Serviço Social, matrícula nº 151, para realizarem vistoria no município de Demerval Lobão/PI, no dia 17 de julho de 2017.

       

    • PORTARIA PGJ Nº 1746/2017

      RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1150/2017, para constar o seguinte: “CONCEDER, de 01 a 30 junho de 2017, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2005”.

    • PORTARIA PGJ Nº 1744/2017

      CONCEDER, de 17 de julho a 31 de agosto de 2017, 46 (quarenta e seis) dias de licença-prêmio à Promotora de Justiça CLÁUDIA PORTELA LOPES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 01/02/2006 a 31/01/2011, de acordo com o art. 103, X e art. 112 da Lei Complementar nº 12/93.

    • PORTARIA PGJ Nº 1743/2017

      SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Corregedor Geral do MPPI, referentes ao 2º período do exercício de 2017,previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2017, conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

       

    • PORTARIA PGJ Nº 1742/2017

      DESIGNAR o servidor RICARDO ALVES MENDES DE MOURA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 234, lotado junto ao PROCON, para realizar treinamento dos servidores do PROCON municipal de Piripiri-PI, nos dias 26, 27 e 28 de julho de 2017.

    • PORTARIA PGJ Nº 1741/2017

      DESIGNAR o servidor MARCIEL FERREIRA LIMA, matrícula nº 294, para fiscalizar o Contrato nº 30/2017, firmado com a empresa Teltec Solutions Ltda, que tem como objeto a aquisição de ferramenta de videoconferência.

       

    • PORTARIA PGJ Nº 1740/2017

      DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da Promotoria de Justiça de Paes Landim/PI,para atuar em conjunto com o Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva, titular da 1ª Promotoria de Luzilândia/PI,em Sessão do Tribunal do Popular do Júri, referente aosprocessos de 0000046-16.2009.8.18.0060 e 0001212-73.2015.8.18.0060, a serem realizadas nos dias 25 e 27 de julho de 2017, na Comarca de Luzilândia/PI.

    • PORTARIA PGJ Nº 1739/2017

      DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí no evento designado pelo Secretario de Planejamento e Coordenação Municipal, nos dias 17 e 18 de julho de 2017, em Teresina-PI.

       

    • PORTARIA PGJ Nº 1738/2017

      ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente previstas para fruição no período de 01 a 30 de agosto de 2017, conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, para que sejam fruídas no período de 31 de julho a 29 de agosto de 2017.

    • PORTARIA PGJ Nº 1737/2017

      1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, os servidores THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, mat. 256, DANIELLE AREA LEÃO DANTAS, Analista Ministerial – Arquiteta e ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, Assessor do Procurador Geral de Justiça, para realizarem vistoria no município de Picos/PI, no dia 12 de julho de 2017.

    • PORTARIA PGJ Nº 1736/2017

      SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2004, anteriormente previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 1693/2017, ficando os trinta dias para data oportuna.

      Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de julho de 2017.

    • PORTARIA PGJ Nº 1735/2017

      1. DESIGNAR,o servidor CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 208, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador de Licitações e Contratos, em substituição ao servidor Afrânio Oliveira da Silva, matrícula nº 176, enquanto durar as férias deste, nos períodos de 17 a 31 de julho de 2017.

       

    • PORTARIA PGJ Nº 1734/2017

      1. DESIGNAR a Promotora de Justiça Fabricia Barbosa de Oliveira respondendo pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar da Reunião do Gabinete de Gestão Integrada do Estado do Piauí – CGI/PI, no dia 14 de julho de 2017, às 16h, na sede da Justiça Federal em Teresina-PI. 

    • PORTARIA PGJ Nº 1733/2017

      DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo nº 0008960-42.2017.8.18.0140 (SIMP nº 004433-041/2017, em trâmite na Central de Inquéritos de Teresina-PI.