Atos Administrativos

1. DESIGNAR os Procuradores de Justiça ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA, TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, TERESINHA DE JESUS MARQUES, ARISTIDES SILVA PINHEIRO, ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES e HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituirem comissão para elaboração de minuta visando a alteração da Resolução nº 02/2012-CPJ-MP-PI, que trata da divisão das atribuições das Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí.

1. CONCEDER ao servidor ALESSANDRO RUFINO DE CARVALHO, Analista Ministerial, matrícula nº 222,lotado junto à Assessoria Especial Cível do Gabinete do PGJ, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 21 e 24 de julho de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

1.  DESIGNAR, a servidora ANNA CAROLINE NUNES, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15180, lotada junto à 51ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para cumprir expediente no plantão ministerial do dia 06 de agosto de 2017, em substituição a servidora Rosângela Santana mazza.

1. DESIGNAR, o servidor comissionado FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, Assessor de Promotor de Justiça, matrícula nº 15196, lotado junto à 36ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para cumprir expediente no plantão ministerial do dia 29 de julho de 2017, em substituição a servidora Mariana Martins Siqueira Sampaio.

2.  

1. DESIGNAR, o servidor FRANCISCO LUIZ DE PAULA RÊGO, Analista ministerial, mat. nº 139, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador Técnico, em substituição ao servidor comissionado Denis Rodrigues de Lima, mat. 16576, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, durante as férias deste, no período de 24 de julho a 04 de agosto de 2017.

1. DESIGNAR o servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO, para fiscalizar o Contrato nº 25/2017, firmado com a empresa Serval Serviços e Limpeza Ltda.

1. DESIGNAR os servidores AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL e DANILO DE OLIVEIRA SILVA, para integrarem comissão para realizar o inventário dos bens permanentes do Ministério Público do Piauí.

1. DESIGNAR o servidor CHARLAN SILVA DA CRUZ, para fiscalizar o Contrato nº 27/2017, firmado com a empresa Ação Consultoria e Serviços ME

1. DESIGNAR o servidor AIRTON MENDES DE MOURA, para fiscalizar o Contrato nº 26/2017, firmado com a Empresa Transloc-Transporte, Locação, Construção, Limpeza, Conservação e Serviços Eirelli EPP.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 1278/2017, datada de 02/06/2017, que suspendeu o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, para que, onde se lê “ referentes ao 2º período do exercício de 2005”, leia-se “ referente ao 1º período do exercício de 2005.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina,previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, referentes ao 2º período do exercício de 2017, para que sejam fruídas no período de 21 de agosto a 19 de setembro de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2004, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de agosto de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 1694/2017, ficando os trinta dias para data oportuna.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 1754/2017, que exonerou a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO do cargo de Diretora-Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrução e Defesa do Patrimônio Público – CACOP,para atuar nas audiências atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 19 de julho de 2017, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1806/2016, que designou a Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina, pelo prazo de 02 (dois) anos.

1. DESIGNAR, a servidora EMANUELY SILVA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 225, lotada junto à Coordenadoria solicitante, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, em substituição ao servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, durante as férias deste, no período de 17 a 25 de julho de 2017.

1. DESIGNAR, devido ao afastamento, por licença médica, da servidora anteriormente indicada, o servidor abaixo relacionado para fiscalizar a execução de contratos no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme descrito na tabela a seguir:

1. DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar o Contrato nº 29/2017, firmado com a Empresa M. Farias de melo – Prime Engenharia.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, Ouvidora do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da XXXIV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público – CNOMP, a ser realizada nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2017, no Rio de Janeiro/RJ.

DISPENSAR de suas atividades, as Promotoras de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA e CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, e os servidores MILTON DE ALMEIDA BRITO, ITALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, EMANUEL FRANCISCO LEITE, FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO eLIA RAQUEL NEIVA NUNES, para participarem do curso “Esocial para órgãos Públicos”, promovida pelo TCE-PI, em parceria com o CRC-PI, no dia 18 de julho de 2017, das 08h30min as 17h30min, no auditório da Justiça Federal, Teresina/PI.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da Promotoria de Justiça de Paes Landim, referentes ao 1º período do exercício de 2017,previstas para o período de 01 a 30 de dezembro de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para fruição no período de 01 a 30 de agosto de 2017, conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, para que sejam fruídas no período de 20 de julho a 18 de agosto de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da Promotoria de Justiça de Curimatá,referentes ao 1º período do exercício de 2017,previstas para o período de 01 a 30 de dezembro de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

1. NOMEAR os candidatos aprovados nos Testes Seletivos de 2015 para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo;

2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 19/2015 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 21 de julho de 2017;

3. O início do estágio será no dia 24 de julho de 2017, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min às 12h:30min.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem enviar os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 10/2017 para a Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, pelos Correios, via Sedex10, até o dia 21 de julho de 2017;

3. O início do estágio será no dia 24 de julho de 2017, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min às 12h:30min.