Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nas audiências pautadas para o dia 24 de julho de 2017, na Comarca de Monsenhor Gil.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 18 de julho de 2017,as férias da Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, Titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais e auxiliando a 3ª Promotoria de Justiça de Teresina , referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para o período de período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017, conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os quinze dias remanescentes para fruição em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 18 de julho de 2017.

NOMEAR ANDREONNY ALVES MESSIAS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, com efeitos retroativos ao dia 14 de julho de 2017.

EXONERAR VINÍCIUS DE SOUSA ALMEIDA do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, com efeitos retroativos ao dia 14 de julho de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo nº 0000238-88.2009.8.18.0140, em trâmite 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina.

1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 998/2017, que concedeu ao servidor RAIMUNDO WILSON PEREIRA DOS SANTOS, Técnico Ministerial, matrícula nº 360, lotado junto ao Núcleo das Promotorias Cíveis de Parnaíba/PI, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 01 e 02 de junho de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017.

1. DESIGNAR as Promotoras de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da Promotoria de Justiça de Bertolínia, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, e MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de Eliseu Martins, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para, sem prejuízo das funções que exercem e sem ônus para o Ministério Público, auxiliarem-se mutuamente a fim de manterem a continuidade e regularidade dos trabalhos da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Bom Jesus, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, até ulterior deliberação.

1. DESIGNAR, o servidor ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA, Técnico Ministerial, mat. nº 264, lotado junto ao setor solicitante, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Chefe da Divisão de Material de Consumo, em substituição ao servidor Alcivan da Costa Marques, mat. 173, durante as férias deste, no período de 19 de julho a 04 de agosto de 2017.

1. DESIGNAR, o servidor ANTÔNIO HUMBERTO LOPES DE ARAÚJO, Técnico Ministerial, mat. nº 288, lotado junto ao setor solicitante, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Especial – Distribuição de 1º Grau, em substituição ao servidor José Lustosa de Sousa Filho, mat. 224, durante as férias deste, no período de 24 de julho a 11 de agosto de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 1º de agostode 2017, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 1626/2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0028105-26.2013.8.18.0140, crime de homicídio qualificado, que tem como réu João Bosco Sobrinho Pereira de Oliveira, e vitima Rannyery Charllys Santos Sousa, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2017, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 21 de julho de 2017, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina,para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, na 3ª Vara criminal, dia 21 de julho de 2017.

CONCEDER, nos dias 10 e 11 de julho de 2017, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos,conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior e Assessor do Corregedor-Geral, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 21 e 24 de julho de 2017, referentes a 02 (dois) plantões ministeriais realizados em 09 de novembro e 06 de dezembro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

1. RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1767/2017, no que se refere à designação para fiscalizar o contrato que tem como objeto a Reforma no andar térreo da Procuradoria Geral de Justiça do Piauí, para constar o seguinte: 

DETERMINAR a instauração de Tomada de Contas Especial e DESIGNAR a servidora ANA PATRÍCIA SOARES, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, matrícula nº 308, para a função de tomador de contas no Processo Administrativo nº 3715/2017.

DESIGNAR, sem ônus para o Ministério Público e sem prejuízo das atribuições dos cargos que ocupam, os membros e servidores abaixo relacionados para coordenarem as Subcomissões e Grupos de Trabalho da Comissão instituída pelo Ato PGJ/PI nº 712/2017:

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0025328-44.2008.8.18.0140, 0011955-2015.8.18.0140 e 0015736-63.2014.8.18.0140, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, na 4ª Vara Criminal de Teresina, dia 20 de julho de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0002786-17.2017.8.18.0140, 0003928-56.2017.8.18.0140 e 0006065-11.2017.8.18.0140, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, na 4ª Vara Criminal de Teresina, dia 20 de julho de 2017.

1. DESIGNAR os servidores JOSÉ MAGNO LEAL e DANILO DE OLIVEIRA SILVA, para se deslocarem às cidades de Valença, Regeneração e Uruçuí, no período de 14 a 19 de agosto de 2017, para implantação, capacitação do SIMP e Pje e instalação de equipamentos nas Promotorias de Justiça das referidas comarcas.

1. DESIGNAR os servidores BRENO REIS DO NASCIMENTO e SILVESTRE BEZERRA DA COSTA FILHO, para se deslocarem às cidades de Corrente e Bom Jesus, no período de 06 a 09 de agosto de 2017, para implantação, capacitação do SIMP e Pje e instalação de equipamentos nas Promotorias de Justiça das referidas comarcas.

1. DESIGNAR os servidores FLÁVIO JOSÉ SCHAEFER FERLIN e DANILO DE OLIVEIRA SILVA, para se deslocarem às cidades de São Raimundo Nonato e Floriano, no período de 31 de julho a 04 de agosto de 2017, para implantação, capacitação do SIMP e Pje e instalação de equipamentos nas Promotorias de Justiça das referidas comarcas.

1. DESIGNAR os servidores BRENO REIS DO NASCIMENTO e DANILO DE OLIVEIRA SILVA, para se deslocarem às cidades de Picos e Paulistana, no período de 24 a 28 julho de 2017, para implantação, capacitação do SIMP e Pje e instalação de equipamentos nas Promotorias de Justiça das referidas comarcas.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da Promotoria de Justiça de Paes Landim,para atuar nas audiências atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para os dias 24 e 25 de julho de 2017, na 4ª Vara Criminal de Teresina.