Atos Administrativos

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, referentes ao 1º período do exercício de 2017, previstas para fruição no período de 21 de agosto a 19 de setembro de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 20598/2017, para que sejam fruídas no período de 31 de julho a 29 de agosto de 2017.

INTERROMPER, a partir do dia 31 de julho de 2017, em razão de necessidade do serviço, o gozo de licença-prêmio da Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos e Assessora Especial de Planejamento e Gestão, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 01/10/2007 a 30/09/2012, anteriormente previstas para o período de 19 de julho a 17 de agosto de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 1547/2017, em razão de necessidade do serviço, ficando os dezoito dias para serem fruídos em data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 781/2017, referentes ao 1º período do exercício de 2017, para que sejam fruídas no período de 05 de setembro a 04 de outubro de 2017.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, Secretária Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 01/02/1996 a 31/01/2001, prevista para o período de 01 a 30 de agosto de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 1537/2017, ficando os trinta dias para fruição em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MANOEL DE BARROS MONTEIRO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 2º período do exercício de 2017,previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 24 e 25 de julho de 2017, referentes a 02 (dois) plantões ministeriais realizados em 04 de setembro de 2016 e 15 de junho de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 24/07/2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá/PI e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 25 de julho de 2017, na 7ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes, titular da Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Barro Duro, no período de 24 a 31 de julho de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de custódia, no dia 25 de julho de 2017, em substituição ao Promotor de Justiça Assuero Stevenson Pereira Oliveira, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 1626/2017.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina,01 (um) dia de compensação para ser fruído em 21 de julho de 2017, referentes a 01 (um) plantão ministerial realizado em 02 de julho de 2016, conforme certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 21/07/2017.

1. CONCEDER ao servidor TAMIO NAIRIO FERREIRA DE AZEVEDO, Analista Ministerial, matrícula nº 114, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 20 e 21 de julho de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

1. CONCEDER à servidora CELIANE AZEVEDO DA FONSECA, Técnica Ministerial, matrícula nº 358, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 17 e 18 de agosto de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MANOEL DE BARROS MONTEIRO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, respondendo pela Promotoria de Justiça de Arraial do Piauí, para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada no Município de Francisco Ayres, no período de 01 a 04 de agosto de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA, respondendo pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao processo nº 0020341-18.2015.8.18.0140, na 7ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR os Promotores de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, e RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo pela Promotoria de Justiça de Eliseu Martins, para, sem prejuízo das funções que exercem e sem ônus para o Ministério Público, auxiliarem-se mutuamente a fim de manterem a continuidade e regularidade dos trabalhos da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, até ulterior deliberação.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos a 10 de julho de 2017, os Promotores de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, LIANA MARIA MELO LAGES, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, LUCIANO LOPES SALES, KARINE ARARUNA XAVIER, EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, JOÃO MALATO NETO e JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA,para, sob a coordenação do primeiro, participarem de esforço concentrado na Promotoria de Justiça de Fronteiras, no período de 10 de julho a 08 de agosto de 2017, com posterior concessão de 04 (quatro) dias úteis de folga, nos termos do § 1º, art. 6º do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 003/2012.

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SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2017,previstas para o período de 02 a 31 de outubro de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER, de 08 de agosto a 06 de setembro de 2017, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, referentes ao 2º período do exercício de 2016, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 1180/2016.

NOMEAR ROSIMARIA MENESES DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2017.

EXONERAR EVAILSA DO RÊGO BARBOSA do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2017.

NOMEAR CAIO COSTA CALDAS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da Promotoria de Justiça de Amarante, com efeitos retroativos ao dia 20 de julho de 2017.

EXONERAR JOÃO LUCAS FONTENELE DE MELO FREITAS do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da Promotoria de Justiça de Amarante, com efeitos retroativos ao dia 20 de julho de 2017.

1. REVOGAR, com efeitos retroativos a 19 de julho de 2017, a Portaria PGJ/PI nº 1516/2017, que designou o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Jaicós, no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO,titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para os dias 24, 26 e 28 de julho de 2017

REVOGAR, com efeitos a partir de 25 de julho de 2017, a Portaria PGJ/PI nº 1618/2017, que designou a Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para assegurar a continuidade e regularidade da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017.