Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 31 de julho de 2017, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO,titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 31 de julho de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, na 4ª Vara criminal, dia 28 de julho de 2017.

CONCEDER 01 (um) dia de folga aos servidores e estagiários abaixo relacionados, em razão de participação na equipe organizadora da solenidade festiva de recondução do Procurador-Geral de Justiça, a ser realizada no dia 28 de julho de 2017, às 19h.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde, para participar da II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, nos dias 04 , 05 e 06 de setembro de 2017, em Florianópolis-SC.

CONCEDER, de 26 de julho a 09 de agosto de 2017,15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil,conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 26/07/2017.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, Diretor-Geral do CEAF, a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Assessora Especial de Planejamento e Gestão, e os servidores DANIEL RIBEIRO MARQUES, com formação em Biblioteconomia, EDIGAR NOGUEIRA BRANDÃO NETO, Coordenador de Comunicação Social, e ANNE CAROLINNE CARVALHO GALDINO, Assessora de Infraestrutura da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para comporem o Comitê Gestor da Revista Eletrônica do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF/MPPI.

DESIGNAR as Procuradoras de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, Diretor-Geral do CEAF, e TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, e os Promotores de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS e SÉRGIO REIS COELHO para comporem o Conselho Editorial da Revista Eletrônica do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF/MPPI.

CONCEDER ao Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 14 e 15 de agosto de 2017, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 02 e 10 de novembro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER, de 14 a 28 de agosto de 2017, 15 (quinze)dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça CLEIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina e Secretária Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2017, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 1093/2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALACIO ROCHA,titular da Promotoria de Justiça de Curimatá, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, pautadas para o dia 28 de julho de 2017.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem enviar os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 10/2017 para a Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, pelos Correios, via Sedex, até o dia 31 de julho de 2017;

3. O início do estágio será no dia 01 de agosto de 2017, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min às 12h:30min.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 10/2017 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 23 de junho de 2017;

3. O início do estágio será no dia 26 de junho de 2017, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min às 12h:30min.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, no período de 26 de julho a 09 de agosto de 2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nas audiências pautadas para o dia 27 de julho de 2017, na 7ª Vara Criminal de Teresina.

CONCEDER, de 01 a 30 de agosto de 2017, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2016, anteriormente suspensas, conforme a Portaria PGJ nº 763/2017

1. DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA,matrícula nº 16578, para fiscalizar o Termo de Cooperação nº 24/2017, firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que tem como objeto a cessão do direito de uso pelo Ministério Público do Estado do Piauí da plataforma do Diário Oficial de Justiça do Estado.

1. DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA,matrícula nº 16578, para fiscalizar o Contrato nº 20/2017, firmado com a empresa Centro de Tecnologia e Software Ltda.

1. DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO,matrícula nº 15243, para fiscalizar o Contrato nº 31/2017, firmado com a Empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda Epp.

1. REVOGAR a designação do Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Tribunal do Júri no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, contida na Portaria PGJ/PI nº 638/2016.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da Promotoria de Justiça de Anísio de Abreu, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para os dias 26 e 27 de julho de 2017, na 4ª Vara Criminal de Teresina-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, para atuar nas audiências de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 26 de julho de 2017, no Juizado Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - 5ª Vara Criminal de Teresina-PI.

DESIGNAR o servidor Thiago de Araújo Costa Soares, matrícula nº 335, para fiscalizar o Contrato nº 03/2017, referente à aquisição de nobreak para uso pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Assessora de Planejamento e Gestão, e a servidora Andreia Carvalho Castro para integrarem comissão constituída por meio da Portaria PGJ/PI nº 1346/2016, destinada a revisar o atual Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores deste Ministério Público - Lei nº 6.237/2012.

REVOGAR a designação do servidor TÉSSIO RAUFF DE CARVALHO para integrar comissão destinada a revisar o atual Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores deste Ministério Público - Lei nº 6.237/2012, constante na Portaria PGJ/PI nº 1346/2016.