Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, enquanto durar as férias do titular, no período de 04 de junho a 1º de julho de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 de junho a 1º de julho de 2014. 

DESIGNAR o servidor MÁRCIO MARTINS MOTA, Assistente Técnico em Engenharia Elétrica, matrícula nº 15058,  para realizar vistoria no local da obra de construção da sede do Ministério Público em Oeiras/PI, no dia 28 de maio de 2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, respondendo pelas Promotorias de Justiça de Gilbués e Santa Filomena, para atuar no Mutirão do Tribunal do Júri, no dia 27 de maio de 2014, no auditório do SASC, localizado na rua Acre, nº 340, Cabral, nesta capital.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 de junho a 1º de julho de 2014. 

ADIAR para o período de 01 a 12 de setembro de 2014, 12 (doze) dias de gozo de férias regulamentares para o servidor ANTONIO LIMA BACELAR JUNIOR, Técnico Ministerial, matrícula nº 107, lotado junto ao PRONCO-MPEPI, ficando os 18 (dezoito) dias remanescentes para gozo em data oportuna, referentes exercício de 2014, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 02/06/2014 a 01/07/2014, conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

ADIAR, para o período de 01 a 30 de agosto de 2014, 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares para a servidora BRENDA VIRNA DE CARVALHO PASSOS, Analista Ministerial, matrícula nº 292, lotada junto à 12ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, referentes ao exercício de 2014, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 02/06/2014 a 01/07/2014 conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2014.

CONCEDER, a de 26 de maio a 04 de junho de 2014, 10 (dez) dias de gozo de férias regulamentares remanescentes para o servidor JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Técnico Ministerial, matrícula nº 242, lotado junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013, não gozadas anteriormente, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para gozo em data oportuna.

CONCEDER, de 24 a 31 de maio de 2014, 08 (oito) dias consecutivos para ausentar-se do serviço em razão de casamento à servidora CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial, matrícula nº 226, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, de acordo com o art. 106, inc. III, “a”, da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03/01/1994.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, Titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, 04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos nos dias 16, 17, 18 e 20 de junho de 2014, referentes a  04 (quatro) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 02 de fevereiro, 30 de maio, 01 de junho e 10 de novembro de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 de junho a 1º de julho de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 de junho a 1º de julho de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 de junho a 1º de julho de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de mesma entrância, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 de junho a 1º de julho de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 de junho a 1º de julho de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 de junho a 1º de julho de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 de junho a 1º de julho de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça Campo Maior, enquanto durar as férias do titular, no período de 06 de junho a 05 de julho de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Palmeirais, de mesma entrância, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 de junho a 1º de julho de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 de junho a 1º de julho de 2014. 

ANTECIPAR o gozo de férias do Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, Titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas anteriormente para o período de 01 a 30 de julho de 2014, para fruição de 04 de junho a 03 de julho de 2014.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 02 de junho a 01 de julho de 2014, para serem fruídos de 16 de junho a 15 de julho de 2014.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, Titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas para 02 de junho a 01 de julho de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

CONCEDER ao servidor de provimento efetivo FRANCISCO WCHÁRLITO DOS SANTOS QUEIROZ, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 318, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2014, em virtude do título de especialista em Linguística Aplicada ao Ensino da Língua Portuguesa.