Atos Administrativos

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, o servidor KENNEDY BRUNO TEIXEIRA,  ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 192, e CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, do Padrão 1, Classe A, para o Padrão 2, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 24 de março de 2014, data da implementação dos requisitos.

DESIGNAR as servidoras ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY,  Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 255, lotada na Assessoria de Planejamento e Gestão, e LIANDRA NOGUEIRA SOARES, Analista Ministerial – Área Psicologia, matrícula nº 138, lotada na Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, para participarem do 14º Congresso de Stress da ISMA-BR, a ser realizado no período de 03 a 05 de junho de 2014, em Porto Alegre/RS.

DISPENSAR os Promotores de Justiça CEZÁRIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO e SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR de suas atividades funcionais, no dia 20 de maio de 2014, por terem participado do I Encontro Estadual de Adoção, realizado no Auditório do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, nesta capital, promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça e Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 19 de maio a 02 de julho de 2014, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, Titular da Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Piauí, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

DESIGNAR o servidor TARLEY LIBANIO BARBOSA LOPES, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 260, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para se deslocar às Promotorias de Justiça de Floriano/PI, com o objetivo de fazer manutenção de softwares, no dia 29 de maio de 2014.

RETIFICAR a Portaria nº 884/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.508, de 12 de maio de 2014, para constar o seguinte: “DESIGNAR os servidores JOSÉ ANCHIETA NERY NETO, Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, e CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial – Engenharia Civil, para realizarem vistoria em delegacia no município de Castelo do Piauí, no dia 14 de maio de 2014.

CONCEDER, de 24 de abril a 08 de maio de 2014, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Assessor Especial da Procuradora-Geral de Justiça, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

INTERROMPER, a partir do dia 02 de junho de 2014, o gozo de férias regulamentares do  Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, Coordenador do CAO de Defesa da Infância e da Adolescência, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas para o período de 21 de maio a 19 de junho de 2014, ficando os dezoito dias remanescentes para serem fruídos no período em data oportuna.

ADIAR o gozo de férias do  Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 2º período do exercício de 2008, previstas anteriormente para o período de 02 de junho a 01 de julho de 2014, para serem fruídas de 10 de junho a 09 de julho de 2014.

ANTECIPAR o gozo de férias da Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 01 a 30 de setembro de 2014, para fruição de 02 de junho a 01 de julho de 2014.

CONCEDER, de 30 de maio a 10 de junho de 2014, 12 (doze) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, referentes ao 2º período do exercício de 2014.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, de entrância intermediária, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Barras, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor JONAS PEREIRA PAZ, Chefe de Divisão, matrícula nº 15037, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, por necessidade do serviço, referentes ao exercício de 2014, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2014 conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

ADIAR para o período de 28 de julho a 11 de agosto de 2014 o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares remanescentes da  servidora IVANEZ EDUARDO MACEDO, servidora ocupante de cargo comissionado, matrícula nº 16261, lotada junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Parnaíba, referentes ao exercício de 2014, previstas para anteriormente para o período de 21/07/2014 a 04/08/2014 conforme Portaria PGJ nº 28/2014. 

ADIAR, para o período de 10 de junho a 09 de julho de 2014 o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora VICENTINA DE PAULA FROTA DAMASCENO AMORIM, Assessora Jurídica, matrícula nº 16845, lotada junto ao Gabinete da Procuradora de Justiça Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão, anteriormente previstas para o ocorrerem de 01/06/2014 a 30/06/2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor PAULO ANDRÉ MARQUES VIEIRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 207, lotado junto à 29ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, por necessidade do serviço, referentes ao exercício de 2014, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2014 conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

ADIAR as férias regulamentares da servidora ARIANNE KELLY BARBOZA VILARINHO, Técnica Ministerial, matrícula nº 215, lotada junto à Corregedoria Geral do MPE/PI, para serem fruídos 10 (dez) dias no período de 09 a 18 de junho de 2014 e os 20 (vinte) dias remanescentes para gozo em data oportuna, referentes exercício de 2014, anteriormente previstas para o ocorrerem no período de 02/06/2014 a 01/07/2014, conforme Escala de Férias 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

ANTECIPAR para o período de 02 de junho a 01 de julho de 2014, 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares para o servidor CLÊNIO MARQUES GOUVEIA, Técnico Ministerial, matrícula nº 305, lotado junto à 52ª Promotoria de Justiça de Família e Sucessões de Teresina-PI, referentes exercício de 2014, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01/07/2014 a 30/07/2014, conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

ADIAR para o período de 16 de junho a 15 de julho de 2014, 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares para o servidor FRANCISCO IGOR QUEIROZ DE SOUSA, Analista Ministerial, matrícula nº 155, lotado junto à 4ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, referentes exercício de 2014, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 02/06/2014 a 01/07/2014, conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

ANTECIPAR, para o período de 28 de maio a 26 de junho de 2014, 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares para o servidor MARCOS ROBERTO BARRADAS MEDEIROS, Técnico Ministerial, matrícula nº 181, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, previstas anteriormente para o período de 01/10/2014 a 30/10/2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

SUSPENDER os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 103, lotado junto à Controladoria Interna, por necessidade do serviço, previstas anteriormente para o período de 02/06/2014 a 01/07/2014 conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor THADEU FERREIRA SOARES, Analista Ministerial, matrícula nº 109, lotado junto à Controladoria Interna, por necessidade do serviço, previstas anteriormente para o período de 02/06/2014 a 01/07/2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

INTERROMPER a partir de 20 de maio de 2014, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora NÚBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, Técnica Ministerial, matrícula nº 300, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, concedidas anteriormente para o período de 02/05/2014 a 31/05/2014 conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013, ficando os 12 (doze) dias remanescentes para gozo em data oportuna.

CONCEDER, de 09 a 16 de maio de 2014, 08 (oito) dias consecutivos para ausentar-se do serviço em razão de casamento à servidora MARIANA MARTINS SIQUEIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 269, lotada junto à 34ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, de acordo com o art. 106, inc. III, “a”, da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03/01/1994.