Atos Administrativos

Relotar a servidora LÍCIA ALENCAR BOTELHO, Assessora Administrativa da Procuradora-Geral de Justiça, matrícula nº 15024, junto ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF.

Relotar o servidor DANIEL BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 1521, junto à Secretaria da Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça.

CONCEDER, de 19 de maio a 02 de junho de 2014, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça JOSÉ ELIARDO SOUSA CABRAL, Titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

CONCEDER, de 19 de maio a 02 de junho de 2014, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça JOSÉ ELIARDO SOUSA CABRAL, Titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

CONCEDER, nos dias 19 e 20 de maio de 2014, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça Substituto FÁBIO VINICIUS OTTONI FERREIRA, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Bertolínea e pela Promotoria de Manoel Emídio, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

CONCEDER, de 10 a 19 de maio de 2014, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça Substituto LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Bocaína e pela Promotoria de Francisco Santos, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, durante a licença médica da titular, no período de 19 de maio a 02 de junho de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, durante a licença médica do titular, no período de 19 de maio a 02 de junho de 2014.

REVOGAR a Portaria nº 2125/2013, e DESIGNAR o servidor DANIEL BARBOSA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 1521, para realizar todas as notificações e mandados expedidos pela Procuradoria-Geral de Justiça e Promotorias de Justiça, e expedir certidão do cumprimento dos mandados.

Lotar a servidora ANGELA BORGES DE MOURA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto à Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI.

Lotar a servidora CAMILA DE SOUSA REBOUÇAS ARRUDA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto à Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento Preliminar Investigatório nº 034/2013, em trâmite na 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, em face da suspeição declarada pela titular.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, a servidora  SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 122, para fiscalizar os Contratos nº 09/2014 e 10/2014, cujo objeto é a contratação de empresas para prestação de serviços gráficos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do “Encontro da Ação Nacional em Defesa dos Direitos Fundamentais: Atenção Básica à Saúde”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, a ser realizado nos dias 27 e 28 de maio de 2014, em São Luís/MA.

CONCEDER, de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2014, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2014.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas para 01 a 30 de julho de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

CONCEDER, no dia 12 de maio de 2014, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

INTERROMPER, a partir do dia 15 de maio de 2014, o gozo de licença-prêmio do Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, Titular da Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Piauí, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 26/05/2008 a 25/05/2013, prevista para o período de10 de março de a 09 de junho de 2014, ficando os vinte e seis dias remanescentes para data oportuna.

DESIGNAR o servidor JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 242, para participar da 1ª Oficina dos Indicadores Nacionais de Acesso à Justiça, promovida pela Secretaria de Reforma do Judiciário, a ser realizada no dia 20 de maio de 2014, em Brasília/DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Parnaíba, com o fim específico de proceder à transferência do imóvel localizado no bairro Conselheiro Alberto Silva, com 5.500,00m², doado pela Prefeitura Municipal de Parnaíba, nos termos da Lei nº 2.716, de 31 de dezembro de 2012, para construção da sede do Ministério Público da referida Comarca.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Itainópolis, de entrância intermediária, a partir do dia 16 de maio de 2014 até ulterior deliberação. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, enquanto durar as férias do titular, no período de 16 a 30 de maio do ano em curso.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas anteriormente para o período de 02 a 31 de maio de 2014, ficando os 30 (trinta) dias de férias para serem fruídos em data oportuna.

ANTECIPAR o gozo de férias da Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, Titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas na escala  publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 01 a 30 de setembro de 2014, para serem fruídas no período de 01 a 30 de agosto de 2014.

ANTECIPAR o gozo de férias do Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, Titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala  publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 01 a 30 de agosto de 2014, para serem fruídas no período de 02 de junho a 01 de julho de 2014.