Atos Administrativos

CONCEDER à Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 04 de junho de 2014, referente a  01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado no dia 22 de março de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas anteriormente para o período de 02 de junho a 01 de julho de 2014, ficando os 30 (trinta) dias de férias para serem fruídos em data oportuna.

CONCEDER, de 07 a 12 de maio de 2014, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça ANTÔNIO BARBOSA MACIEL, Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

ADIAR, para o período de 13 a 23 de maio de 2014, 11 (onze) dias de gozo de férias regulamentares para o servidor CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 134, lotado junto à Assessoria Especial do Gabinete da PGJ, ficando os 19 (dezenove) dias remanescentes para para gozo em data oportuna, referentes exercício de 2014, marcadas anteriormente para ocorrer no mês de março de 2014 conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2014.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe de Divisão, matrícula nº 15037, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, por necessidade do serviço, referentes ao exercício de 2014, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2014 conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

RETIFICAR a  Portaria PGJ nº 774/2014 que concedeu, de 08 a 17 de abril de 2014, 10 (dez) dias de gozo de férias regulamentares remanescentes para a servidora CERES CRONEMBERGER SOBRAL FRANCO, Técnica Ministerial, matrícula nº 4341, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, determinando que estas sejam referentes ao exercício de 2007, não gozadas anteriormente, conforme legislação vigente.

DESIGNAR o CB PM CARLOS AUGUSTO GONÇALVES FURTADO para acompanhar o servidor Faruk Morais Aragão, Assessor Técnico em Engenharia Florestal, designado para realizar perícias ambientais nos municípios de Bom Jesus/PI, São Raimundo Nonato/PI e Fartura do Piauí/PI, no período de 12 a 16 de maio de 2014, em atendimento ao pleito da Promotoria de Justiça Ambiental com sede em São Raimundo Nonato/PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA para acompanhar este Procurador-Geral de Justiça na reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG, a ser realizada nos dias 20 e 21 de maio de 2014, em Brasília/DF.

DESIGNAR o Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA para participar da reunião da Comissão de Acompanhamento de Processos de Interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores-GAP/CNPG, estrutura integrante do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG, a ser realizada no dia 19 de maio de 2014, em Brasília/DF.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

AUTORIZAR o Dr. JOÃO MALATO NETO, Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus/PI, a conduzir o veículo Caminhonete Pick-UP L200 Triton GL, marca Mitsubishi, Ano/Mod. 2013/2014, cabine dupla, 4 portas, cor branca, a Diesel, tração 4x4, potência 180 CV, chassi 93XLNKB8TECD84347, placa OVQ-5782, transferido o direito de uso e gozo por meio do Termo de Comodato nº 09/2014, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA, e a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos,  para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 10 a 23 de maio de 2014.

CONCEDER, a partir do dia 07 de maio de 2014, 05 (cinco) dias úteis de licença paternidade para o servidor PEDRO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO, Técnico Ministerial, matrícula nº 228, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, conforme o art. 97 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, Técnico Ministerial, matrícula nº 193, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, previstas anteriormente para o período de 02 a 31 de maio de 2014, referentes ao exercício de 2014, por necessidade do serviço.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, Técnico Ministerial, matrícula nº 193, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, previstas anteriormente para o período de 02 a 31 de maio de 2014, referentes ao exercício de 2014, por necessidade do serviço.

CONCEDER à servidora PATRÍCIA LUZ MARTINS, Técnica Ministerial, matrícula nº 233, lotada junto à Secretaria da Assessora Especial do Gabinete da PGJ, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 12 de maio de de 2014, referente ao comparecimento como fiscal de prova no 3º Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 16 de março de 2014.

CONCEDER ao servidor DANIEL PEREIRA CARDOSO, Analista Ministerial, matrícula nº 263, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 02 de maio de de 2014, referente ao comparecimento como fiscal de prova no 3º Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 16 de março de 2014.

CONCEDER à servidora EDINUSIA RAMOS VIEIRA RODRIGUES, Analista Ministerial, matrícula nº 184, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 22 de abril de 2014, referente ao comparecimento como fiscal de prova no 3º Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 16 de março de 2014.

CONCEDER à servidora ISADORA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA, Analista Ministerial, matrícula nº 267, lotada junto à 30 Promotoria de Justiça de Teresina-PI, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 02 de maio de de 2014, referente ao comparecimento como fiscal de prova no 3º Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 16 de março de 2014.

CONCEDER à servidora LILITH JOICE MATOS FROTA LEMOS DUARTE, Oficial de Gabinete, matrícula nº 15070, lotada junto ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 22 de abril de de 2014, referente ao comparecimento como fiscal de prova no 3º Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 16 de março de 2014.

CONCEDER ao servidor MARCOS ROBERTO BARRADAS MEDEIROS, Técnico Ministerial, matrícula nº 181, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 02 de maio de de 2014, referente ao comparecimento como fiscal de prova no 3º Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 16 de março de 2014.

CONCEDER ao servidor PEDRO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO, Técnico Ministerial, matrícula nº 228, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 02 de maio de de 2014, referente ao comparecimento como fiscal de prova no 3º Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 16 de março de 2014.

CONCEDER ao servidor CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 208, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 12 de maio de de 2014, referente ao comparecimento como fiscal de prova no 3º Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 16 de março de 2014.

CONCEDER ao servidor ROBERT AGUIAR ANDRADE, Técnico Ministerial, matrícula 329, lotado junto ao Núcleo de Promotorias de Justiça de Campo Maior-PI, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 29 de abril de 2014, referente ao comparecimento como fiscal de prova no 3º Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 16 de março de 2014.

DESIGNAR o servidor EDERSON PEREIRA CORDEIRO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 220, para atuar perante o DETRAN/PI, em nome da Procuradoria-Geral de Justiça, a fim de providenciar o emplacamento do veículo automotor FIAT, modelo Doblo Cargo 1.4 Flex, cor branco banchista, ano FAB.2014/MOD.2014,CHASSI 9BD223153E2037534.