Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor EDERSON PEREIRA CORDEIRO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 220, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador Técnico – Coordenador de Apoio Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, em face do afastamento do servidor Marcílio de Oliveira Silva, para gozo de férias regulamentares.

DESIGNAR os Promotores de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA e MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA para participarem do “Encontro da Ação Nacional em Defesa dos Direitos Fundamentais: Atenção Básica à Saúde”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, a ser realizado nos dias 27 e 28 de maio de 2014, em São Luís/MA.

DESLIGAR a estagiária JANE DILZA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 1222, de suas funções perante a 31ª Promotoria de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente em Teresina-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, a partir do dia 29 de maio de 2014.

DESLIGAR o estagiário ANDERSON MATHEUS CASTELO BRANCO, matrícula nº 1236, de suas funções perante a 2ª Promotoria de Justiça Criminal em Teresina-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, a partir do dia 20 de maio de 2014.

DESLIGAR a estagiária ANA RAQUEL AMADO ROCHA, matrícula nº 1131, de suas funções perante as Promotorias de Justiça da comarca de José de Freitas-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, a partir do dia 20 de maio de 2014.

CONCEDER à Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos nos dias 12 a 14 de maio de 2014, referentes a 03 (três) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 13 e 14 de julho e no dia 28 de dezembro de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER, de 07 a 09 de maio de 2014, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

DESLIGAR a estagiária ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1092, de suas funções perante a 47ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude em Teresina-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, a partir do dia 20 de maio de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 10º, §4º, inciso I, da Resolução nº 23/2007 do CNMP, a Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para atuar no Procedimento Investigatório nº 11/2010, em trâmite na Promotoria de Justiça de Demerval Lobão.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, a servidora RAQUILENE ROCHA DA COSTA,  ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 197, e CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, do Padrão 1, Classe A, para o Padrão 2, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 15 de abril de 2014, data da implementação dos requisitos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, respondendo pelas Promotorias de Justiça de Gilbués e Santa Filomena, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Teresina, no dia 23 de maio de 2014, às 8h30, referente ao Processo nº 0002668902007, que tem como réu Josué Sérgio do Nascimento e vítima Francisco Alves de Araújo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, respondendo pelas Promotorias de Justiça de Gilbués e Santa Filomena, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Teresina, no dia 21 de maio de 2014, às 8h30, referente ao Processo nº 0010748142005, que tem como réu José Antonio da Costa e vítima Maria do Amparo Fernandes.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, titular da Promotoria de Justiça de Porto, de entrância intermediária, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada na sede da Defensoria Pública Estadual, nesta capital, no período de 12 a 14 de maio de 2014.

DESIGNAR o Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA, titular da 20ª Procuradoria de Justiça Recursal, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, exercer as funções ministeriais afetas à 19ª Procuradoria de Justiça Recursal, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MANOEL DE BARROS MONTEIRO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar na Ação Penal nº 0000816-71.2010, em que responde Clóvis Gomes de Sousa Neto, em trâmite na 2ª Vara da Comarca de Floriano, com audiência designada para o dia 3 de junho de 2014, às 10h30. 

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 354/2013, o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, titular da 8ª Procuradoria de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, exercer as funções ministeriais afetas à 9ª Procuradoria de Justiça Criminal, em substituição ao Procurador de Justiça Luís Francisco Ribeiro, até ulterior deliberação.

ANTECIPAR o gozo de férias do Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, Titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas na escala  publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 01 a 30 de julho de 2014, para serem fruídas no período de 02 de junho a 01 de julho de 2014.

CONCEDER ao Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, 01 (um) dia de compensação para ser  fruído no dia 09 de maio de 2014, referente a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial, realizado no dia 12 de maio de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DESIGNAR os Promotores de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde e titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paulistana, KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca e MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA, auxiliar da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participarem de curso de Aperfeiçoamento em Direito Sanitário. 

DESIGNAR os servidores JOSÉ ARIMATÉA MARQUES AREA LEÃO COSTA e ANTÔNIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, lotados no Setor de Fiscalização do Procon, para realizarem operação de fiscalização junto aos bancos, estabelecimentos comerciais e academias de educação física, a ser realizada no período de 21 a 23 de maio de 2014, em Picos/PI.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Área Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para participar de Audiência Pública a ser realizada no dia 17 de maio de 2014, em Oeiras/PI.

RETIFICAR a Portaria nº 707/2014, publicada no Diário da Justiça nº 7.491, de 11 de abril de 2014, para constar o seguinte: DESIGNAR os Assessores Técnicos Periciais da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público para realizarem perícias nos Hospitais Regionais do Estado do Piauí, com a finalidade de coletar informações sobre a capacidade e adequação de atendimento nos hospitais a serem vistoriados, na forma especificada no quadro abaixo:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 746/2014, publicada no Diário da Justiça nº 7.494, de 17 de abril de 2014, que designou os Promotores de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA e Márcio Fernando Magalhães Franca para atuarem junto à Justiça Itinerante a ser realizada na Praça Cultural do Dirceu I, nesta capital, no período de 14 a 17 de maio de 2014.

DESIGNAR os servidores JOSÉ ANCHIETA NERY NETO, Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, e CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial – Engenharia Civil, para realizarem vistoria em delegacia no município de Castelo do Piauí, no dia 09 de maio de 2014.

CONCEDER, a partir de 09 de maio de 2014, 03 (três) meses de Licença Prêmio à servidora  YRAMARA DA SILVA LINS PORTELA, enquadrada no cargo de Analista Ministerial, matrícula nº 15984, lotada junto à Assessoria Especial para Distribuição Processual, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 27.11.1995 a 26.11.2000, de acordo com o art. 91 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 (com redação anterior ao da Lei Complementar Estadual nº 84/2007).