Atos Administrativos

CONCEDER, a partir de 09 de maio de 2014, 03 (três) meses de Licença Prêmio à servidora  YRAMARA DA SILVA LINS PORTELA, enquadrada no cargo de Analista Ministerial, matrícula nº 15984, lotada junto à Assessoria Especial para Distribuição Processual, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 27.11.1995 a 26.11.2000, de acordo com o art. 91 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 (com redação anterior ao da Lei Complementar Estadual nº 84/2007).

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras/PI coordenadora da Assessoria de Planejamento e Gestão, para participar do Estágio Básico de Inteligência (EBI), promovido pela Escola de Inteligência – Esint/ABIN, a ser realizado no período de 26 a 30 de maio de 2014, em Brasília/DF.

ANTECIPAR, para o período de 15 de maio a 13 de junho de 2014, 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares para o servidor JORGE MAGALHÃES DA COSTA, Analista Ministerial, matrícula nº 100, lotado junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, previstas anteriormente para o mês de junho de 2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

ANTECIPAR, para o período de 14 a 23 de maio de 2014, 10 (dez) dias de gozo de férias regulamentares para a servidora FRANCIANE BRITO AMORIM, Técnica Ministerial, matrícula nº 16259, lotada junto ao Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para gozo em data oportuna, referentes exercício de 2014, marcadas anteriormente para ocorrer no mês de setembro conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

CONCEDER no período de 12 a 23 de maio de 2014 12 (doze) dias de férias regulamentares remanescentes ao servidor MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 270, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo,  sendo 02 (dois) dias remanescentes referentes ao período aquisitivo de 2010/2011 e 10 (dez) dias referentes ao período aquisitivo de 2012/2013 suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 2081/2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, Titular da Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Piauí, referentes ao 2º período do exercício de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 02 a 31 de maio de 2014, em razão de necessidade do serviço, ficando os 30 (trinta) dias de férias para serem fruídos em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para atuar no Processo nº 2057072005, em trâmite na 1ª Vara Criminal de Teresina. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Altos, em virtude de licença médica da Promotora de Justiça Márcia Aída de Lima Silva, no dia 08 de maio de 2014. 

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 840/2014, publicada no Diário da Justiça nº 7.504, de 07 de maio de 2014, que designou o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Altos, em virtude de licença médica da Promotora de Justiça Márcia Aída de Lima Silva, no dia 08 de maio de 2014. 

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, Titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 01 a 30 de agosto de 2014, para serem fruídas de 15 de setembro a 14 de outubro de 2014.

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 02 a 31 de maio de 2014, para serem fruídas de 05 de maio a 03 de junho de 2014.

DESLIGAR o estagiário WESLEY DE ARÊA LEÃO COSTA, matrícula nº 1215, de suas funções perante a Coordenadoria de Recursos Humanos em Teresina-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, retroagindo os efeitos ao dia 30 de abril de 2014.

DESLIGAR a estagiária RAISSA PALOMA VELOSO CUNHA, matrícula nº 1208, de suas funções perante a 44ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública em Teresina-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, retroagindo os efeitos ao dia 30 de abril de 2014.

DESLIGAR a estagiária ANA GABRIELLA SARAIVA ROCHA, matrícula nº 1094, de suas funções perante Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos – Setor de Serviço Social, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, a partir do dia 22 de maio de 2014.

DESLIGAR a estagiária ROBERTA THAIS LEITÃO SOUSA, matrícula nº 1152, de suas funções perante a 9ª Promotoria de Justiça Criminal em Teresina-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, retroagindo os efeitos ao dia 22 de abril de 2014.

DESLIGAR o estagiário JOSÉ MARIA DE SOUSA SILVA, matrícula nº 1260, de suas funções perante a Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças em Teresina-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, retroagindo os efeitos ao dia 21 de abril de 2014.

Lotar o servidor MARCELO CAMPELO DE BARROS, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 340, junto à Promotoria de Justiça de São João do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA,  titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenador-Geral  do PROCON, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada na Comarca de Buriti dos Lopes-PI, no período de 22 a 24 de maio de 2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA,  titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenador-Geral  do PROCON, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada na Comarca de Cocal da Estação-PI, no período de 19 a 21 de maio de 2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, respondendo pelas Promotorias de Justiça de Gilbués e Santa Filomena, para atuar no Mutirão do Tribunal do Júri, no período de 12 a 23 de maio de 2014, no auditório do SASC, localizado na rua Acre, nº 340, Cabral, nesta capital. 

RELOTAR a servidora YRAMARA DA SILVA LINS PORTELA, Analista Ministerial, matrícula nº 15984, junto à Assessoria Especial para Distribuição Processual.

CONCEDER à Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos nos dias 12 a 16 de maio de 2014, referentes a 05 (cinco) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 24 e 25 de agosto; 26, 27 e 28 de outubro de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER, nos dias 05 e 06 de maio de 2014, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

ADIAR o gozo de férias do Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Batalha, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 02 a 31 de maio de 2014, para fruição de 05 de maio a 03 de junho de 2014.

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 02 a 31 de maio de 2014, para serem fruídas de 05 de maio a 03 de junho de 2014.