Atos Administrativos

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, Titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 02 a 31 de maio de 2014, para serem fruídas de 05 de maio a 03 de junho de 2014.

REVOGAR a Portaria nº 740/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.495, de 22 de abril de 2014, e DESIGNAR a Promotora de Justiça FERNANDA VIEIRA MEDEIROS para proferir palestra sobre o tema “O papel do Ministério Público na defesa do direito ao acesso à informação – Lei de Acesso à Informação e Portais da Transparência” no evento de capacitação presencial sobre transparência e acesso à informação voltado para gestores/agentes públicos municipais, a ser realizado pela Controladoria-Geral da União, no município de Picos, em 08 de maio de 2014.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO, LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS, CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES e os servidores MARCOS ROBERTO BARRADAS MEDEIROS, ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY e SÉRGIO RICARDO RODRIGUES DA SILVA para constituírem Comissão para realização de MBA em Gestão Pública do Ministério Público, sob gerência desta Procuradora-Geral de Justiça.

INTERROMPER, a partir do dia 20 de maio de 2014, o gozo de férias regulamentares do Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2014, ficando os doze dias remanescentes para serem fruídos no período em data oportuna.

CONCEDER licença ao Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para o desempenho do mandato de Presidente da Associação Piauiense do Ministério Público – APMP, com sede em Teresina, nos termos do art. 103, XI, c/c art. 113 da Lei Complementar Estadual nº 12/93. 

DESIGNAR o Procurador de Justiça JEROMILDO RODRIGUES ALVES, titular da 19ª Procuradoria de Justiça Recursal, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, exercer as funções ministeriais afetas à 20ª Procuradoria de Justiça Recursal, durante as férias do Procurador de Justiça Hosaías Matos de Oliveira, no período de 1º a 30 de abril de 2014.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, ao servidor LINDENBERG PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 16078, do Padrão 7, Classe C, para o Padrão 8, Classe C da carreira de Analista Ministerial, com efeitos retroativos ao dia 18 de fevereiro de 2014.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Subprocurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala  publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013 para o período de 02 a 31 de maio de 2014, para serem fruídas no período de 01 a 30 de julho de 2014.  

Lotar o servidor JÂNIO VALENTE BARRETO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 339, junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Parnaíba/PI, com efeitos retroativos ao dia 24 de abril de 2014.

Lotar o servidor JÂNIO VALENTE BARRETO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 339, junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Parnaíba/PI, com efeitos retroativos ao dia 24 de abril de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de maio de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de maio de 2014. 

CONCEDER, de 14 a 29 de maio de 2014, 16 (dezesseis) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, Assessora da Corregedora-Geral do MPE-PI,, referentes ao 1º período do exercício de 2014.

REVOGAR a Portaria nº 772/2014, que designou , nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de maio de 2014. 

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

INTERROMPER, a partir do dia 12 de maio de 2014, o gozo de férias regulamentares da  Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2014, ficando os vinte dias remanescentes para serem fruídos no período em data oportuna.

INTERROMPER, a partir do dia 14 de maio de 2014, o gozo de férias regulamentares do  Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2014, ficando os 18 (dezoito) dias remanescentes para serem fruídos no período em data oportuna.

ANTECIPAR o gozo de férias da Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 01 a 30 de setembro de 2014, para serem fruídas no período de 01 a 30 de agosto de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça JUlIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Amarante, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de maio de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Altos, em virtude de licença médica da Promotora de Justiça Márcia Aída de Lima Silva, no dia 08 de maio de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELEZZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 02 a 31 de maio de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 23, II, da Resolução nº 03/2010-CPJ, o Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça do Júri, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Jaicós, de entrância intermediária,  enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de maio de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, no período de 02 a 29 de maio de 2014.

PRORROGAR a designação do Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade dos serviços da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, com o consentimento da titular desta Promotoria de Justiça, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, pelo prazo de 45 dias, a partir de 05 de maio de 2014.