Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, de entrância intermediária, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Batalha, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Antônio Charles Ribeiro de Almeida, no período de 05 de maio a 03 de junho de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça MANOEL DE BARROS MONTEIRO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Floriano, em virtude das férias do Promotor de Justiça Carlos Washington Machado, no período de 02 a 13 de maio de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Luís Correia, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de maio de 2014. 

DESIGNAR o servidor MÁRCIO MARTINS MOTA, Assessor Técnico em Engenharia Elétrica, para realizar vistoria na obra da sede do Ministério Público no município de Oeiras-PI, no dia 12 de maio de 2014.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, Titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013, em razão de necessidade do serviço, ficando os 30 (trinta) dias de férias para serem fruídos em data oportuna.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013, em razão de necessidade do serviço, ficando os 30 (trinta) dias de férias para serem fruídos em data oportuna.

REVOGAR, a Portaria nº 783/2014, que designou, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no período de 02 a 31 de maio de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos, enquanto durar a licença da titular, no período de 1º de maio de 2014 a 30 de abril de 2015. 

DESIGNAR os servidores abaixo para cumprir expediente nos plantões a serem realizados durante mês de maio de 2014, na sala destinada ao Ministério Público na sede do Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2014.

NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público do Estado do Piauí, os candidatos constantes no Anexo da presente portaria, habilitados em concurso público do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

Os candidatos nomeados nesta Portaria deve observar o disposto no Edital de Convocação nº. 15/2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos,  para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 05 a 09 de maio de 2014.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da  Promotoria de Justiça de Miguel Alves, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade dos serviços da 1ª Promotoria de Justiça de União, de mesma entrância, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, até ulterior deliberação.

NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo abaixo discriminado, os candidatos constantes no Anexo Único da presente portaria, habilitados em concurso público do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí e através da Portaria nº 820/2014.

Os candidatos nomeados nesta Portaria deve observar o disposto no Edital de Convocação nº 15/2014.

Tornar pública a relação dos candidatos habilitados no 2º Concurso Público de Servidores do MPE-PI que se inscreveram para o ingresso no cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, regidos pelo Edital nº 12/2014, e compareceram à Sede da Procuradoria-Geral de Justiça para a ratificação da escolha das cidades de lotação.

PRORROGAR a designação do Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, constante da Portaria nº657/2014, para, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Itainópolis, até o dia 15 de maio de 2014.

CONCEDER, de 02 a 31 de maio de 2014, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COÊLHO DE SÁ, Titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, referentes ao 2º período do exercício de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença prêmio da Promotora de Justiça Maria Eugênia Gonçalves Bastos, no período de 05 de maio  a 03 de junho de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, de entrância inicial, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 11 de maio de 2014. 

DESIGNAR  a Promotora de Justiça Substituta TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, com serventia na 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí e Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atuar nas audiências pautadas para os dias 06 e 07 de maio de 2014, na 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí.

DESIGNAR  a Promotora de Justiça Substituta TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, com serventia na 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí e Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atuar nas audiências pautadas para os dias 06 e 07 de maio de 2014, na 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí.

DESIGNAR  o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da Promotoria de Justiça Ambiental com sede em São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atuar nas audiências pautadas para o dia 29 de abril de 2014, na 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas anteriormente para o período de 02 de junho a 01 de julho de 2014, para fruição no período de 10 de junho a 09 de julho de 2014.  

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas anteriormente para o período de 02 a 31 de maio de 2014, para fruição no período de 05 de maio a 03 de junho de 2014.  

CONCEDER, de  26 de abril a  09 de maio de 2014, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de maio de 2014.