Atos Administrativos

DESIGNAR a servidora NAIR FERREIRA DA SILVA para, sem prejuízo das atividades que atualmente desenvolve, proceder ao recolhimento e devolução dos processos com vistas às Promotorias de Justiça dos Núcleos Cível, de Família e Sucessões, de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente, da Infância e Juventude e da Fazenda Pública, de segunda-feira a sexta-feira.

REVOGAR a Portaria nº 726/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.792, de 14 de abril de 2014, que designou a servidora NAIR FERREIRA DA SILVA para proceder ao recolhimento e devolução dos processos com vistas às Promotorias de Justiça dos Núcleos Cível, de Família e Sucessões, de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente, da Infância e Juventude e da Fazenda Pública, nas terças e quintas-feiras.

REVOGAR a designação da Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA para participar da II Reunião Ordinária de 2014 do Grupo Nacional de Direitos Humanos, a ser realizada no período de 07 a 09 de maio de 2014, no Ministério Público do Estado de Goiás, contida na Portaria nº 686/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.488, de 08 de abril de 2014.

DESIGNAR os Promotores de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, e LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos,  para, sem prejuízo das funções que exercem e nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, atuarem nas audiências com réus presos pautadas junto à 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 28 de abril a 02 de maio de 2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Mutirão do Tribunal  do Júri, no período de 12 a 16 de maio de 2014, no auditório do Tribunal do Júri (04), nesta capital. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, enquanto durar a licença prêmio da titular, no período de 05 de maio a 03 de junho de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de maio de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MYRIAM LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de maio de 2014. 

ANTECIPAR o gozo de férias da Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS, Coordenadora Pedagógica do CEAF e do CAODEC, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 01 a 30 de agosto de 2014, para serem fruídas de 02 de junho a 01 de julho de 2014.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 29 e 30 de abril de 2014, referentes a  02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 26 e 27 de dezembro de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA, com serventia nas Promotorias de Justiça de Guadalupe e Jerumenha, ambas de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade dos serviços da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, com o consentimento da titular desta Promotoria de Justiça, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ÉCIO OTO RAMOS DUARTE, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, enquanto durar as férias do titular, no período de 05 de maio a 03 de junho de 2014. 

CONCEDER, nos termos do art. 107 da Lei Complementar Estadual nº13/94 c/c o art. 2º do Ato PGJ nº 339/2012, HORÁRIO ESPECIAL à servidora CAROL CHAVES MESQUISTA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Engenharia Civil, matrícula nº 226, em virtude da incompatibilidade entre o horário do curso de pós-graduação em Engenharia de Materiais ofertado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí – IFPI, e  do trabalho no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, enquanto durar o primeiro período letivo de 2014, perfazendo a seguinte jornada: de 6h00 às 8h00 e de 12h00 às 14h00, às segundas; de 6h00 às 8h00 e de 12h00 às 14h00, às terças; de 06h00 às 14h00, às quartas; de 06h00 às 14h00 e de 15h30 às 18h30, às quintas; e de 06h00 às 14h00, às sextas-feiras. 

CONCEDER, nos termos do art. 107 da Lei Complementar Estadual nº13/94 c/c o art. 2º do Ato PGJ nº 339/2012, HORÁRIO ESPECIAL à servidora CAROL CHAVES MESQUISTA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Engenharia Civil, matrícula nº 226, em virtude da incompatibilidade entre o horário do curso de pós-graduação em Engenharia de Materiais ofertado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí – IFPI, e  do trabalho no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, enquanto durar o primeiro período letivo de 2014, perfazendo a seguinte jornada: de 6h00 às 8h00 e de 12h00 às 14h00, às segundas; de 6h00 às 8h00 e de 12h00 às 14h00, às terças; de 06h00 às 14h00, às quartas; de 06h00 às 14h00 e de 15h30 às 18h30, às quintas; e de 06h00 às 14h00, às sextas-feiras. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença, de entrância intermediária, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Valença, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de maio de 2014. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para se deslocar à cidade de Palmas/TO, juntamente com o Juiz da Vara Agrária Regional do Estado do Piauí, a fim de tratar de questões agrárias, no período de 05 a 10 de maio de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça JUlIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Amarante, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de maio de 2014. 

ADIAR o gozo de férias da Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, referentes ao 1º período do exercício de 2014,  previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para gozo de 02 a 31 de maio de 2014, para fruição no período de 12 de maio a 10 de junho de 2014. 

ANTECIPAR o gozo de férias da Procuradora de Justiça CATARINA GADÊLHA MALTA DE MOURA RUFINO, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 02 a 31 de maio de 2014, para serem fruídas no período de 28 de abril a 27 de maio de 2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA,  titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenador-Geral  do PROCON, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada  na Comarca de Regeneração, no dia 30 de abril de 2014. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada na Comarca de Regeneração, nos dias 28 e 29 de abril de 2014. 

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA, Coordenador do CAO de Defesa da Infância e da Adolescência, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 02 a 31 de maio de 2014, para serem fruídos de 21 de maio de 2014 a 19 de junho de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 12 de maio a 10 de junho de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 05 de maio a 03 de junho de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de maio de 2014.