Atos Administrativos

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO , titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, referentes ao 1º período do exercício de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA para atuar nas audiências de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 13 de dezembro de 2022, em substituição à titular.

CONCEDER, de 09 a 28 de janeiro de 2023, 20 (vinte) dias de férias ao Procurador de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA , titular da 4ª Procuradoria de Justiça de Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para o período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 10 (dez) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, dias 05 e 06 de janeiro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR , titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá e Assessora Especial de Planejamento e Gestão, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias remanescentes para usufruto em data oportuna

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES , titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, para serem usufruídos 10 (dez) dias no período de 30 de janeiro a 08 de fevereiro de 2023, ficando os 20 (vinte) dias para usufruto em data oportuna.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 3254/2022, que designou o (a) servidor (a) MARIANNE DE MACEDO RODRIGUES, matricula nº 20048, para, sem prejuízo de suas atribuições junto a Divisão de Desenvolvimento Humano, Bem-Estar e Segurança no Trabalho e junto à 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, auxiliar a 2ª Procuradoria de Justiça, até ulterior deliberação.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO , titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina,, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o servidor Felipe Arllem Rezende, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO – ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.491.099/0001-46 (CONTRATO Nº 73/2022/PGJ - PGA nº 19.21.0428.0032841/2022-41), cujo objeto é a aquisição de água mineral para o MP-PI

DESIGNAR o servidor Felipe Arllem Rezende, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO – ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.491.099/0001-46 (CONTRATO Nº 74/2022/PGJ - PGA nº 19.21.0428.0032836/2022-79), cujo objeto é a aquisição de material de limpeza, higiene e copa para o MP-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, Coordenador do CAOCRIM, para atuar na audiência de custódia referente ao processo nº 0855505-64.2022.8.18.0140, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de União, dia 12 de dezembro de 2022, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o servidor João Henrique Alves da Silva, Técnico Ministerial, matrícula 397, para fiscalizar o Contrato de Locação nº 11/2015, que tem como objeto a locação de imóvel destinado a abrigar as Promotorias de Justiça do município de Uruçuí.

DISPENSAR de suas atividades funcionais os Promotores de Justiça Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago, Jessé Mineiro de Abreu, Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento, Hérson Luis de Sousa Galvão Rodrigues, Tiago Berchior Cargin, Cleyton Soares da Costa e Silva e Nayana da Paz Portela Veloso, para o Encontro Coletivo do Acompanhamento Psicológico que será realizado de modo Presencial em Teresina, nesta capital no dia 26/01/2023

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça, membros titulares da JURCON, Denise Costa Aguiar, Jorge Luiz da Costa Pessoa e Gilvânia Alves Viana, bem como da Promotora de Justiça Valesca Caland Noronha, membro suplente, das demais funções por eles exercidas, inclusive de eventual pauta de audiências cíveis e/ou criminais a que estejam sujeitos em suas respectivas promotorias ou onde porventura estejam atuando, para que possam comparecer às sessões agendadas para os dias 27/01/2023 (1ª Sessão Ordinária de Julgamento da Jurcon -2023), 24/02/2023, (2ª Sessão Ordinária de Julgamento da Jurcon –2023), 31/03/2023 (3ª Sessão Ordinária de Julgamento da Jurcon –2023), 28/04/2023(4ª Sessão Ordinária de Julgamento da Jurcon –2023), 26/05/2023(5ª Sessão Ordinária de Julgamento da Jurcon – 2023) e 30/06/2023(6ª Sessão Ordinária de Julgamento da Jurcon –2023).

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 06 de janeiro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça GABRIELAALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, respondendo cumulativamente pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretora de Sede das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, a partir do dia 17 de dezembro de 2022, pelo prazo de 01 (um) ano

KAMILA SANTANA MOREIRA MOURA,

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Cristino Castro, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, para atuar nos autos do Procedimento Preparatório – SIMP nº 000065-293/2019, em trâmite em Capitão de Campos.