Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3' Promotoria de Justiça de Teresina, para realizar audiência virtual referente ao processo n° 220-20.2020.8.18.0034, pautada para o dia 15 de julho de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

CONCEDER à servidora VICENTINA DE PAULA FROTA DAMASCENO AMORIM, Assessora de Procurador de Justiça, matricula n° 16845, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 23 de julho de 2021, como compensação em razão de atuação na prestação de serviço extraordinário de digitalizaç'ão de documentos, co orme Portaria PGJ/PI n° 792/2020.

CONCEDER à servidora MANUELLA BRANDÃO LIMA, matrícula n° 15482, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 22 e 23 de julho de 2021, como compensação em razão de atuação na prestação de serviço extraordinário de digitalização de documentos, conforme Portarias PGJTPI n° 305/2020 e 792/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri, agendada para o dia 22 de julho de 2021, às 8h, na P Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça Ubiraci de Sousa Rocha.

NOMEAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da P Promotoria de Justiça de Pedro II, para exercer, com exclusividade, o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde- CAODS, a partir de 31 de julho de 202

NOMEAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para exercer o cargo de Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri - GAEJ, com efeitos a partir de 13 de julho de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2 Promotoria de Justiça de Parnaiba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Batalha e pela Direção de Sede da Promotoria de Justiça de Batalha, de 01 a 20 de julho de 2021, com efeitos retroativos, em razão das férias da titular,

REVOGAR, a partir do dia 15 de julho de 2021, a Portaria PGJ n° 1336/2021, que designou o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5' Promotoria de Justiça de Pamaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8' Promotoria de Justiça de Pamaíba, de 01 a 30 de julho de 2021.

NOMEAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 4' Promotoria de Justiça de Oeiras, para exercer, com exclusividade, o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de D

NOMEAR a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA OLIVEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, para, com prejuízo das suas funções, exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial — GACEP, com efeitos a partir de 02

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 7' Promotoria de Justiça de Picos, para atuar em audiência referente ao Processo n° 0802291- 02.2019.8.18.0032, no dia 13 de julho de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça Antônio César Gonçalves Barbosa

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5' Promotoria de Justiça de Parnaiba, de entrância final, para exercer, em caráter exclusivo, o cargo em comissão de Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, a partir de 15 de julho de 2021.

REVOGAR a Portaria PGJ n° 1337/2021, que designou o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6° Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3° Promotoria de Justiça de Piripiri.

NOMEAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3a Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo das funções de sua titularidade, exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí — PROCON/PI.

NOMEAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da r Procuradoria de Justiça, para o cargo de Ouvidora do Ministério Público do Estado do Piauí.

NOMEAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, titular da 26a Promotoria de Justiça de Teresina, para, com prejuízo de suas atribuições, exercer o cargo em comissão de Secretária-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí.

NOMEAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12" Promotoria de Justiça de Teresina, para, com prejuízo de suas atribuições, exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça

REVOGAR a Portaria PGJ n° 649/2021, que designou a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12 Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer o cargo Assessora da Corregedoria Geral do Ministério Público.

NOMEAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51' Promotoria de Justiça de Teresina, para, com prejuízo das suas funções, exercer o cargo de Subprocurador de Justiça Administrativo, e, cumulativamente, o cargo de Subprocurador de Justiça Jurídico, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 12/93

REVOGAR a Portaria PGJ n° 864/2019, que designou o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 510 Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer o cargo Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público.

NOMEAR o Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 6' Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo das suas funções, exercer o cargo de Subprocurador de Justiça Intitucional, nos termos do artigo 11, inciso II, alínea "a" da Lei Complementar Estadual n° 12/93, a partir de 15 de julho de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar em audiência, Processo nº 08000840-39.2019.8.18.0032, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 13 de julho de 2021, em substituição à Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo Silva.

DESIGNAR o servidor Faruk Morais Aragão, matrícula nº 125, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.840.748/0001-89 (Contrato nº 22/2021/PGJ).

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para participarem virtualmente de ensaio geral no dia 11 de julho de 2021 (domingo), como parte da organização da solenidade de posse do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2021-2023, sendo concedido 01 (um) dia de folga para os membros da equipe, para fruição oportuna, com aprovação prévia da chefia imediata e ratificação pela Coordenadoria de Recursos Humanos:

NOMEAR JOSÉ ELTON TAVARES RODRIGUES, CPF: 050.482.823-10, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.