Atos Administrativos

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para participarem da organização da solenidade de posse do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2021-2023, sendo concedidos 03 (três) dias de folga para os membros da equipe, para fruição oportuna, com aprovação prévia da chefia imediata e ratificação pela Coordenadoria de Recursos Humanos:

REVOGAR, a partir do dia 13 de julho de 2021, a Portaria PGJ nº 1373/2021, que designou a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 31 de julho de 2021.

INTERROMPER o gozo de licença-prêmio da Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, titular da 26º Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 13 de julho de 2021, previstas para o período de 02 a 31 de julho de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1082/2021, ficando os 19 (dezenove) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o servidor Antônio Marcos Pessoa, matrícula n° 15450, para fiscalizar o recebimento do objeto do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça e a empresa ONERCON SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI, CNPJ sob o nº 36.631.409/0001-53 (CONTRATO Nº 28/2021/PGJ ).

DESIGNAR o servidor André Castelo Branco Ribeiro, matrícula nº 15243, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63 e a empresa SÔNIA MACHADO MARWELL - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 24.282.496/0001-00 (Contrato nº 17/2021/FMMPPI).

DESIGNAR o servidor Airton Alves Mendes de Moura, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63 e a empresa THIAGO BRENO MENESES DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.795.644/0001-59 (Contrato nº 18/2021/FMMP/PI).

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, bem como pelas atribuições junto ao o Grupo Regional das Promotorias Integradas de Picos no Acompanhamento do COVID-19, de Picos, de 12 a 25 de julho de 2021, em razão da licença-saúde da titular.

REVOGAR, com efeitos a partir de 13 de julho de 2021, a designação dos Promotores de Justiça CLÉIACRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES e LEONARDO FONSECA RODRIGUES para integrarem os Comitês do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público-FNG/MP, como Representantes da Administração Superior – RAS, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, contida na Portaria PGJ/PI nº 1162/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de 11 a 16 de julho de 2021, com efeitos retroativos, em razão do afastamento do titular.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 296, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 06 de abril de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí, de 12 a 31 de julho e de 02 a 21 de agosto de 2021, em razão das férias e da licença-prêmio da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 13 de julho a 14 de agosto de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de 12 a 20 de julho de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, e pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Oeiras, de 12 de julho a 10 de agosto de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, de 12 de julho a 10 de agosto de 2021, em razão das férias da titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 1343/2021 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 12 de julho de 2021, em razão das férias da Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo, e de 13 de julho a 01 de agosto 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de União, de 12 a 31 de julho de 2021, em razão das férias da titular

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, de 12 a 31 de julho e de 02 a 21 de agosto de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 13 de julho a 01 de agosto de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 13 de julho a 21 de agosto de 2021, em razão das férias do titular.

REVOGAR, com efeitos a partir de 13 de julho de 2021, as Portarias PGJ/PI nº 890/2020 e 914/2020, que designaram os membros Martha Celina de Oliveira Nunes, Fernando Melo Ferro Gomes, Cleandro Alves de Moura, Leonardo Fonseca Rodrigues, Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes, Nivaldo Ribeiro, Débora Geane Aguiar Aragão e Maurício Gomes de Souza, e os servidores Francisco Mariano Araújo Filho, Denis Rodrigues de Lima, Afrânio Oliveira da Silva, José Arimatéa Marques Area Leão e Carlos Eduardo Gomes Monteiro, para constituírem Comitê de Gestão de Riscos Orçamentários e Financeiros, em razão da pandemia de Covid-19.

REVOGAR as designações dos seguintes integrantes de Comissões, Grupos de Trabalho e Comitês, a partir de 13 de julho de 2021, contidas nas Portarias abaixo especificadas:

REVOGAR a designação da Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES das seguintes Comissões instituídas no âmbito deste Ministério Público Estadual, na condição de Subprocuradora de Justiça Institucional, com efeitos a partir de 13 de julho de 2021:

REVOGAR a designação da Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA das seguintes Comissões e Comitês instituídos no âmbito deste Ministério Público Estadual, na condição de Procuradora-Geral de Justiça, com efeitos a partir de 13 de julho de 2021:

REVOGAR, a partir desta data, as Portarias PGJ a seguir, referentes às designações de Promotores de Justiça, na forma da tabela abaixo: