Atos Administrativos

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ nº 2948/2019, que designou a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, para exercer as funções de Coordenação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí — PROCON/MPPI nos afastamentos e impedimentos do Promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, Coordenador-Geral do PROCON/MPPI.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ nº 238/2020, que designou a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, para exercer a função de Secretária-Executiva do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH.

REVOGAR, a partir desta data, as Portarias PGJ a seguir, referentes às designações de Promotores de Justiça para responderem, cumulativamente, pelas atribuições de Promotorias de Justiça, em razão do afastamento de seus titulares para exercício de cargos comissionados.

REVOGAR, a partir do dia 13 de julho de 2021, as Portarias PGJ a seguir, referentes às designações dos seguintes Promotores de Justiça para responderem, cumulativamente, pelas atribuições de Promotorias de Justiça, em razão do afastamento de seus titulares para exercício de cargos comissionados.

REVOGAR, a partir desta data, as Portarias PGJ a seguir, referentes às designações de Promotores de Justiça para integrarem o Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP, revogando-se os efeitos da Portaria PGJ nº 688/2016.

REVOGAR, a partir desta data, as Portarias PGJ a seguir, referentes às designações de Promotores de Justiça para integrarem o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO.

EXONERAR dos cargos comissionados a seguir, com efeitos a partir do dia 13 de julho de 2021, os Membros relacionados abaixo:

EXONERAR, a partir desta data, dos cargos comissionados, os Membros relacionados abaixo:

EXONERAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES do cargo comissionado de Subprocuradora de Justiça Institucional, com efeitos a partir do dia 13 de julho de 2021, revogando-se a Portaria PGJ nº 2254/2019.

EXONERAR dos cargos comissionados a seguir, com efeitos a partir do dia 13 de julho de 2021, os Membros relacionados abaixo:

DESIGNAR a servidora TUANY DE SOUSA FRANÇA, matrícula nº 15527, Assessora Ministerial (CC01), para substituir o servidor Pedro Henrique Gomes do Nascimento, Técnico Ministerial, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, enquanto durar o afastamento deste, no período de 05 a 14 de julho de 2021 e nos dias 15, 16, 19 e 20 de julho de 2021.

CONCEDER à servidora CYNARA MARIA CARDOSO VERAS ALVES, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15606, 02 (dois) dias de folga para serem fruídos nos dias 08 e 09 de julho de 2021, como compensação em razão de atuação no Processo Seletivo para Estagiários de Pós Graduação do MPE-PI de 2021, conforme Edital PGJ/PI nº 026/2021.

CONCEDER ao servidor MARCIEL FERREIRA LIMA, Analista Ministerial, matrícula nº 294, 01 (um) dia e ½ (meio) de folga, para serem fruídos ½ (meio) dia no dia 07 de julho de 2021 e 01 (um) dia no dia 08 de julho de 2021, como compensação em razão de atuação durante a eleição para Procurador Geral de Justiça, conforme Portaria PGJ/PI nº 1161/2021, com efeitos retroativos.

CONCEDER ao servidor MARCIEL FERREIRA LIMA, Analista Ministerial, matrícula nº 294, 01 (um) dia de folga, em razão de auxílio aos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, conforme Portaria PGJ/PI nº 2384/2020, para ser fruído no dia 09 de julho de 2021.

CONCEDER ao servidor FRANCISCO FERNANDO ALVES VIANA, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15722 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 08 e 09 de julho de 2021, como compensação em razão de serviço extraordinário em regime de plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, conforme Portaria PGJ/PI nº 2128/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para atuar na Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri, referente ao processo nº 0010697-80.2017.8.18.0140, que tramita perante a 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, dia 14 de julho de 2021.

DESIGNAR servidora para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER horário especial à servidora ANGELA BORGES DE MOURA, Técnica Ministerial, matrícula nº 342, lotada junto à Assessoria de Distribuição de 1ª Grau, reduzindo sua carga horária à metade (50%), até o dia 19 de abril de 2022, consoante o parecer da Junta Médica do CIASPI, nos termos do art. 107, § 2º da Lei Complementar nº 13/94.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 33 (trinta e três) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, e Titular da 40° Promotoria de Justiça de Teresina e Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, relativos a 13 (treze) dias do 1º período do exercício de 2005, e 20 (vinte) dias do 2º período do exercício de 2005, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1423/2021, para serem usufruídos no período de 13 de julho a 14 de agosto de 2021

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 12 a 17 de agosto de 2021, 06 (seis) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais e Auxiliar da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2005, anteriormente interrompidas de acordo com a Portaria PGJ/PI nº 2513/2019.

CONCEDER, de 13 de julho a 01 de agosto de 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Procuradora-Geral de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA , referentes ao 1º período do exercício de 2006, nos termos do Ato PGJ/PI nº 909/2019.

CONCEDER à servidora KELLY CRISTINA BEZERRA DA COSTA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 315, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de maio de 2021.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí,realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, nos dias 17 e 18 de julho de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro.