Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, nos dias 10 e 11 de julho de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça Maurício Verdejo Gonçalves Júnior.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO , titular da 2ª Procuradoria de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 02 a 31 de agosto de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 01 a 20 de dezembro de 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina e Secretária-Geral do MPPI, referentes ao 2º período do exercício de 2006, anteriormente interrompidas de acordo com a Portaria PGJ/PI nº 3000/2019, para que sejam usufruídas no período de 01 a 20 de dezembro de 2021.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1919/2020, que designou a servidora FRANCIANE BRITO AMORIM, Assessora Técnica, matricula nº 16259, para, sem prejuízo de suas atribuições junto ao Colégio de Procuradores de Justiça, auxiliar remotamente os trabalhos da Secretaria Unificada de Picos.

CONCEDER, de 27 de julho a 05 de agosto de 2021, 10 (dez) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO . Titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, referentes ao 2º período do exercício de 2005, nos termos do Ato PGJ nº 831/2018.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina e Secretária-Geral do MPPI, referentes ao 2º período do exercício de 2005, previstas para o período de 12 a 31 de julho de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1289/2021, para serem usufruídos no período de 13 de julho a 01 de agosto de 2021.

CONCEDER à Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA , titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos em 20, 21 e 22 de julho de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 06 de setembro de 2020 e 21 de fevereiro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2º Promotoria de Justiça de Corrente, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 02 a 31 de agosto de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, Titular da 14ª Procuradoria de Justiça, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2021, conforme a escala de licença-prêmio publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/07/2021

CONCEDER ao Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, 06 (seis) dia de compensação para serem usufruídos em 11, 12, 13, 14, 15, e 16 de julho de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 25 de abril de 2020, 01, 02 e 03 de maio de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

NOMEAR LEYLIANE DANIELLE ARAUJO DE CARVALHO , CPF: 014.151.383-70, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 17ª Promotoria de Justiça de Teresina.

NOMEAR MANOEL BEZERRA LIMA NETO, CPF: 064.748.063-89, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

CONCEDER, de 02 a 21 de agosto de 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de licençaprêmio à Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, Coordenadora do GAECO e do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, referentes ao quinquênio ininterrupto de 31/03/2009 a 30/03/2014.

CONCEDER, de 02 a 21 de agosto de 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Subprocurador de Justiça Administrativo, referentes ao 2º período do exercício de 2005.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo de nº 0019917-73.2015.8.18.0140, de atribuição da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 08 de julho de 2021, em razão das férias do Promotor de Justiça Fernando Ferreira dos Santos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar no plantão ministerial do dia 11 de julho de 2021, na Comarca de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça Fernando Ferreira dos Santos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina de 12 a 30 de julho de 2021, em razão das férias do Promotor de Justiça Fernando Ferreira dos Santos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina e pelas atribuições junto ao o Grupo Regional das Promotorias Integradas de Teresina no Acompanhamento do COVID-19 – Eixo Temático Patrimônio Público, de 12 a 30 de julho de 2021, em razão das férias do titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidora para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidora para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a servidora CAMILLA DE SOUSA REBOUÇAS ARRUDA, matrícula nº 341, para, em substituição ao servidor Maurício Landim Batista da Costa, compor a Comissão de Avaliação de Desempenho, revogando-se a designação do referido servidor, contida na Portaria PGJ nº 910/2021.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 175, do Padrão 07 Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 25 de março de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 08 de julho a 05 de outubro de 2021, em razão da licença-prêmio do titular.

CONCEDER, de 12 de julho a 13 de agosto de 2021, 33 (trinta e três) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES , e Titular da 40° Promotoria de Justiça de Teresina e Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, relativos a 13 (treze) dias, referentes ao 1º período do exercício de 2005, anteriormente interrompidas de acordo com a Portaria PGJ nº 1178/2019, e 20 (vinte) dias, referentes ao 2º período do exercício de 2005, nos termos do Ato PGJ/PI nº 831/2018