Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar no Auto de Prisão em Flagrante de nº 0800541- 10.2021.818.0059, de atribuição da Promotoria de Justiça de Luís Correia, no dia 07 de julho de 2021, em substituição ao titular.

CONCEDER ao Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, , 05 (cinco) dias de compensação para serem usufruídos em 21, 22, 23, 26 e 27 de julho de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 19 de agosto de 2018, 16 e 30 de setembro de 2018, 05 de janeiro de 2019 e 03 de março de 2019, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos dos Atos Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012 e 02/2019, ficando meio dia de crédito, referente ao plantão do dia 03 de março de 2019, ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

CONCEDER, de 08 de julho a 05 de outubro de 2021. 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS , titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao quinquênio ininterrupto de 17/03/2014 a 16/03/2019.

CONCEDER à servidora BRUNNA GABRIELLE ALMEIDA FONSECA MATOS, matrícula nº 15302, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 15, 16 e 19 de julho de 2021, como compensação em razão de atuação na prestação de serviço de digitalização de documentos, conforme Portaria PGJ/PI nº 305/2020.

CONCEDER à servidora THAYS DE MOURA AMORIM, Assessora de Promotoria de Justiuça, matrícula nº 15627, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 08 e 09 de abril de 2021, como compensação em razão de atuação no Processo Seletivo para Conselheiro Tutelar, conforme Portaria PGJ/PI nº 3091/2019, com efeitos retroativos.

CONCEDER ao Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA , titular da Promotoria de Justiça de São Pedro, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos em 21, 22 e 23 de julho de 2021, referente aos plantões ministeriais realizados em 14 de julho de 2019 e 04 de agosto de 2019, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto CGMP/PGJ nº 02/2019.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 467/2020, datada de 10/02/2020, que concedeu 02 (dois) dias de folgas ao Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA , Titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, referentes à designação para atuar nas Eleições Unificadas de Conselheiros Tutelares, realizadas no dia 06 de outubro de 2019

NOMEAR os candidatos aprovados no 10ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Barro Duro, e pela Direção de Sede da Promotoria de Justiça de Barro Duro, de 01 a 20 de julho de 2021, com efeitos retroativos, em razão das férias do titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1º Promotoria de Justiça de Esperantina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em 01 a 30 de setembro de 2021. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/07/2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO , Auxiliar da 48ª Promotoria de Teresina, requerendo o adiamento do gozo de férias, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 02 a 31 de agosto de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina e Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 02 a 31 de agosto de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir do dia 12 de julho de 2021, até ulterior deliberação, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar no plantão ministerial do dia 10 de julho de 2021, na Comarca de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça Edilsom Pereira de Farias.

REVOGAR, a partir do dia 12 de julho de 2021, a Portaria PGJ nº 218/2021, que designou o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1471/2020, que designou os Promotores de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, JOSÉ DE ARIMATÉ DOURADO LEÃO e LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, para, sob a coordenação da primeira, comporem Comissão Ministerial para acompanhar a execução do Projeto Ilhas Flutuantes do Poti.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0001395-78.2017.8.18.0026, a ser realizada no dia 27 de julho de 2021, na Comarca de Campo Maior/PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de 05 a 30 de julho de 2021, com efeitos retroativos, em razão da vacância da referida Promotoria de Justiça.

CONCEDER à servidora CAMILA CUNHA BARBOSA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 392, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 04 de maio de 2021.

CONCEDER à servidora ADJALINA COELHO DE MENEZES, Analista Ministerial, matrícula nº 210, lotada junto à 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, redução de carga horária à metade (50%), até o dia 31 de maio de 2022, consoante o parecer da Junta Médica do CIASPI, nos termos do art. 107, § 2º da Lei Complementar nº 13/94.

RELOTAR o (a) servidor (a) MARIA ILCE BARROS DE ARAUJO SANTOS , matrícula nº 15553, Assessor de Promotoria de Justiça, da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior para 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 05 de julho de 2021.

RELOTAR o (a) servidor (a) LUCAS ALVES PINTO , matrícula nº 15161, Assessor de Promotoria de Justiça, da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior para 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 05 de julho de 2021.

EXONERAR o (a) servidor (a) RENNISON DIEGO PRADO FEITOSA, matrícula nº 15644, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir do dia 05 de julho de 2021.

EXONERAR o (a) servidor (a) JESSICA GABRIELA DE SOUZA ABREU , matrícula nº 15724, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir do dia 05 de julho de 2021.

EXONERAR o (a) servidor (a) LEYLANE EMANUELLE ARAUJO DE CARVALHO , matrícula nº 15172, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir do dia 06 de julho de 2021.