Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, bem como pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas de Parnaíba no Acompanhamento do COVID-19, de 12 a 24 de julho de 2021, em razão das férias da titular.

NOMEAR os candidatos aprovados no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, de 19 a 28 de julho de 2021, em razão das férias da titular.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, bem como pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Teresina - Eixo Temático Assistência e Educação, de 19 de julho a 07 de agosto de 2021, em razão das férias da titular

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, bem como pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Teresina - Eixo Temático Assistência e Educação, de 19 de julho a 07 de agosto de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 12 a 31 de julho de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 11 de julho de 2021, com efeitos retroativos, em razão das férias da titular.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 1377/2021, que designou a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 09 de julho de 2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 15 de julho a 03 de agosto de 2021, em razão das férias da titular.

EXONERAR o (a) servidor (a) BARBARA STEPHANY LEAL LIMA , matrícula nº 15800, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Itainópolis, com efeitos a partir do dia 03 de julho de 2021.

NOMEAR RHANNA DE AZEVEDO SERAINE CUSTÓDIO , CPF: 039.753.933-94, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Avelino Lopes.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ nº 03/2021, que designou a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 37ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, nos dias 03 e 04 de julho de 2021, em razão da vacância da referida Promotoria de Justiça.

CONSTITUIR Comissão de Transição a ser integrada pelos membros LEONARDO FONSECA RODRIGUES, CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO, FRANCISCA SILVIA DA SILVA REIS e DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, indicados pela atual Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Carmelina Maria Mendes de Moura, e TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, FLÁVIA GOMES CORDEIRO, EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, CLÁUDIO BASTOS LOPES e MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, indicados pelo Dr. Cleandro Alves de Moura, Procurador-Geral de Justiça escolhido para o biênio 2021/2023.

EXONERAR o (a) servidor (a) SALMIR LUSTOSA ARRAIS JUNIOR , matrícula nº 15494, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, com efeitos a partir do dia 02 de julho de 2021.

CONCEDER, de 26 de julho a 14 de agosto de 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2º Promotoria de Justiça de Valença e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio - CACOP, referentes ao 2º período de 2017, nos termos do Ato PGJ/PI nº 831/2018.

ANTECIPAR o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2º Promotoria de Justiça de Valença, e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio - CACOP, previstas para o período de 12 a 31 de julho de 2021, conforme Portaria PGJ n° 1229/2021, para que sejam usufruídas no período de 05 a 24 de julho de 2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIERA, titular da 8ª Promotoria de Justiça Picos, para atuar nas audiências a serem realizadas no dia 07 de julho de 2021, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao processos nº 0802161-41.2021.8.18.0032 e 0801742-21.2021.8.18.0032, em razão de suspeição da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, e pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas de Piripiri no Acompanhamento do COVID-19, de 01 a 30 de julho de 2021, com efeitos retroativos, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 09 de julho de 2021, com efeitos retroativos, de 01 a 09 de julho de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências, Processos 0822135-31.2021.8.18.0140, 0822110-18.2021.8.18.0140 e 0821006-88.2021.8.18.0140, de atribuição da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, junto à Central de Inquéritos de Teresina, no dia 02 de julho de 2021.

CONCEDER à servidora LIA RAQUEL CARVALHO SOUSA MOURÃO, Técnica Ministerial, matrícula nº 277, 06 (seis) dias de folga, para serem fruídos nos dias 26, 27, 28, 29 e 30 de julho de 2021 e 02 de agosto de 2021, como compensação em razão de trabalho extraordinário de auxílio aos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, conforme Portaria PGJ/PI nº 2384/2020.

CONCEDER ao servidor MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA, Coordenador Técnico, matrícula nº 270, 01 (um) dia e ½ (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 01 e 02 de julho de 2021, como compensação em razão de serviço extraordinário em regime de plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, conforme Portaria PGJ/PI nº 2128/2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 31 de julho de 2021, bem como pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Teresina - Eixo Temático Patrimônio Público, em razão das férias da titular.