Atos Administrativos

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 12 de julho de 2021, as férias da Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2021, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando 19 (dezenove) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em momento oportuno. Retroajam-se os efeitos desta Portaria para o dia 01/07/2021

ANTECIPAR o saldo de 20 (vinte) dias de férias da Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA , titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para início 02 de agosto de 2021,conforme Portaria PGJ n° 626/2021, referentes ao 2º período do exercício de 2021, ficando os 20 (vinte) dias para usufruto em 19 de julho a 07 de agosto de 2021

CONCEDER à Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR , titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 06 de julho de 2021, referente a 01 (um) dia de crédito de plantão ministerial realizado em 08 de fevereiro de 2020, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020., ficando meio dia de crédito de plantão a ser anotado e somado a outra fração para usufruto em data oportuna.

CONCEDER a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS , titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, 02 (dois) dias de compensação para ser usufruído em 05 e 12 de julho de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 26/01/2020 e meio dia referente a 25/01/2020, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

CONCEDER, de 12 a 24 de julho de 2021, 13 (treze) dias de férias remanescentes à Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA , Titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, referentes ao 2º período de 2016, anteriormente interrompidas de acordo com a Portaria PGJ nº 1927/2017.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça Uruçuí, para manifestação nos autos de prisão em flagrante, APF's nº 0800804-93.2021.8.18.0042 e 0800807-48.2021.8.18.0042, em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, dia 02 de julho de 2021.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ÍTALO SILVA VAZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Orçamento, matrícula nº 345, do Padrão 04 Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 16 de junho de 2021.

NOMEAR o servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula n° 128, para ocupar, por um mandato de 3 (três) anos, o cargo de Controlador Interno (CC-10), junto à Controladoria Interna do Ministério Público, com efeitos retroativos ao dia 27 de junho de 2021.

DESIGNAR servidores para atuarem em Plantão Ministerial do mês de Julho de 2021 (Audiência de Custódia), na forma especificada no Anexo I (Escala de plantão das Promotorias de Justiça de Teresina/PI) e no Anexo II (Escala de plantão das Promotorias de Justiça de Parnaíba, Picos, Floriano, Esperantina, Campo Maior, São Raimundo Nonato, Oeiras e Bom Jesus), em conformidade com o ATO Nº 18/2020-CGMP/PI

CONCEDER ao servidor VALÉRIA MARIA FONTENELE DE OLIVEIRA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15360, 03 (três) dias de folga para serem fruídos nos dias 14, 15 e 16 de julho de 2021, como compensação em razão de serviço extraordinário em regime de plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, conforme Portaria PGJ/PI nº 2128/2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, de 02 a 31 de julho de 2021, em razão da licença-prêmio do titular.

ENCERRAR os efeitos da Portaria PGJ/PI nº 1285/2021, a partir de 01º de julho de 2021, que concedeu o gozo de licença paternidade ao Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, sem direito aos dias remanescentes não usufruídos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, e pelas atribuições junto ao o Grupo Regional das Promotorias Integradas de São Raimundo Nonato no Acompanhamento do Covid-19, de 05 a 24 de julho de 2021, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA, titular da 4ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de julho de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para atuar na sessão do Tribunal do Júri, referente ao processo nº 0003822-26.2019.8.18.0140, dia 01 de julho de 2021, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina-PI.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinya) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de outubro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, e pelas atribuições junto ao o Grupo Regional das Promotorias Integradas de Campo Maior no Acompanhamento do Covid-19, de 01 a 30 de julho de 2021, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Piripiri e pelas atribuições junto ao o Grupo Regional das Promotorias Integradas de Piripiri no Acompanhamento do Covid-19, de 01 a 30 de julho de 2021, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Pedro II e pelas atribuições junto ao o Grupo Regional das Promotorias Integradas de Piripiri no Acompanhamento do Covid-19, de 01 a 30 de julho de 2021, em razão das férias da titular.

ADIAR o saldo de 20 (vinte) dias de férias da Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Assessora da Corregedoria-Geral, previstas para início a partir de 01 de julho de 2021, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, referentes ao 2º período do exercício de 2021, ficando os 20 (vinte) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de 01 a 30 de julho de 2021, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina e pelas atribuições junto ao o Grupo Regional das Promotorias Integradas de Teresina no Acompanhamento do COVID-19 – Eixo Temático Patrimônio Público, de 01 a 11 de julho de 2021, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, titular da 19ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 20ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de julho de 2021, em razão das férias do titular.