Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 12 a 21 de julho de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar no Processo Judicial nº 0802052-45.2021.8.18.0026, com audiência designada para a data de 19 de julho de 2021.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Piauí, de 19 de julho a 03 de agosto de 2021, em razão das férias do Corregedor-Geral.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar junto à 1ª Turma Recursal dos juizados especiais cíveis e criminais de teresina, de 01 a 30 de julho de 2021, em razão das férias da Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de julho de 2021, em razão das férias da Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de julho de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, bem como pelas atribuições junto ao Grupo Regional das Promotorias Integradas de Parnaíba no Acompanhamento do COVID-19, no período de 01 a 30 de julho de 2021, em razão das férias da titular

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo Judicial nº 0803453-62.2020.8.18.0140, SIMP nº 000192- 110/2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar no plantão ministerial do dia 03 de julho de 2021, na Comarca de Teresina, de atribuição da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 307, do Padrão 05 Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 10 de junho de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, a partir do dia 01 de julho de 2021, até ulterior deliberação, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, bem como pelas atribuições junto ao o Grupo Regional das Promotorias Integradas de Parnaíba no Acompanhamento do COVID-19, de 01 a 30 de julho de 2021, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar no plantão ministerial do dia 04 de julho de 2021, na Comarca de Teresina, de atribuição da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo das funções de sua titularidade, assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 01 de julho de 2021, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de julho de 2021, em razão da licença-prêmio da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, de 01 a 30 de julho de 2021, em razão das férias do Promotor de justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Luzilândia, bem como pelas atribuições junto ao o Grupo Regional das Promotorias Integradas de Piripiri no Acompanhamento do COVID-19, de 01 a 30 de julho de 2021, em razão das férias do titular.

REVOGAR a designação da Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO da função de Coordenadora do Grupo de Trabalho, no âmbito do MP-PI, destinado à elaboração de estudos, avaliação dos mecanismos de tratamento e proteção de dados e à proposição de ações voltadas ao seu aperfeiçoamento, contida na Portaria PGJ/PI nº 487/2021, mantendo-se a condição de integrante do referido Grupo de Trabalho, com efeitos a partir de 12 de julho de 2021.

CONCEDER ao servidor BRUNO ALVES BESERRA, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15558, 05 (cinco) dias de folga para serem fruídos nos dias 15, 16 e 19 de julho de 2021 e 06 e 08 de setembro de 2021, como compensação em razão de serviço extraordinário em regime de plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, conforme Portaria PGJ/PI nº 2128/2020, bem como atuação no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, conforme Edital PGJ/PI nº 11/2021.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora CAMILLA DE SOUSA REBOUÇAS ARRUDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 341, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 26 de maio de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas audiências, Processos 0800964-54.2021.8.18.0031, 0800281-17.2021.8.18.0031, 0002703-52.2008.8.18.0031 e 0001650-16.2020.8.18.0031, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos dias 29 e 30 de junho de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nos processos 0802751-21.2021.8.18.0031, 0803675-66.2020.8.18.0031, 0800964- 54.2021.8.18.0031, 0800957-62.2021.8.18.0031, 0801071-98.2021.8.18.0031 e 0802344- 15.2021.8.18.0031, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 29 de junho de 2021.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 1305/2021, para constar o seguinte: DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para atuar nas audiências de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 30 de junho de 2021, em substituição ao titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de 30 de junho a 09 de julho de 2021, em razão das férias da titular.

CONCEDER, de 08 de junho a 07 de julho de 2021, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c a Resolução 06/2018 – CSMP/PI.