Atos Administrativos

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, para que sejam usufruídas no período de 01 a 30 de julho de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 20 (vinte) dias para usufruto no período de 15 de julho a 03 de agosto de 2021, ficando 10 (dez) dias remanescentes para data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1º Promotoria de Justiça de José de Freitas, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna

CONCEDER, de 30 de junho a 09 de julho de 2021, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA , Titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, referentes ao 1º período do exercício de 2016, nos termos do Ato PGJ nº 963/2019.

CONCEDER, de 01 a 20 de julho de 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS , titular da Promotoria de Justiça de Batalha, referentes ao 2º período do exercício de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, pautadas para o dia 30 de junho de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos e pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Picos, de 28 de junho a 11 de julho de 2021, com efeitos retroativos, em razão da licença-saúde da titular.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ nº 3411/2019, que designou o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, determinando o retorno do Promotor de Justiça João Paulo Santiago Sales às atividades da referida Promotoria de Justiça, da qual é titular.

REVOGAR, a partir do dia 01 de julho de 2021, a Portaria PGJ nº 1213/2021, que designou a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo PROCON/MPPI, de 14 de junho a 13 de julho de 2021.

DESIGNAR, a partir do dia 28 de junho de 2021, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Regional com Sede em Bom Jesus, para exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Bom Jesus, pelo prazo de 01 (um) ano.

REVOGAR, a partir do dia 28 de junho de 2021, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ nº 2305/2020, que reconduziu a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO para exercer a função de Diretora de Sede das Promotorias de Justiça de Bom Jesus.

REVOGAR, a partir do dia 28 de junho de 2021, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ nº 35/2021, que reconduziu a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO para exercer a função de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Bom Jesus.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 28 de junho a 11 de julho de 2021, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 28/06/2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 10ª Procuradoria de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Regional com Sede em Bom Jesus, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, no dia 29 de junho de 2021, em razão da vacância da referida Promotoria de Justiça.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ nº 937/2021, que designou a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para atuar nas audiências de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 30 de junho de 2021, em substituição ao titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 28 de junho de 2021, junto ao Juízo da Central de Inquéritos de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça Afonso Aroldo Feitosa Araújo.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA , titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em momento oportuno.

ADIAR o saldo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO DE CARVALHO , titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, previstas para início a partir de 01 de julho de 2021, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, referentes ao 1º período do exercício de 2021, ficando os 20 (vinte) dias para usufruto em momento oportuno.

ADIAR o saldo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, Subprocurador de Justiça Administrativo, previstas para início a partir de 01 de julho de 2021, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, referentes ao 1º período do exercício de 2021, ficando os 20 (vinte) dias para usufruto no período de 12 a 31 de julho de 2021.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 199, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 25 de maio de 2021.

DESIGNAR a servidora NAIANE DURVALINA DA LUZ, Técnica Ministerial, matrícula nº 323, para, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor para Elaboração e Acompanhamento de Projetos (CC08), em substituição à servidora Nayrah Helyse Pereira Machado, matrícula nº 15220, enquanto durar a licença maternidade desta, no período de 21 de junho a 18 de dezembro de 2021, com efeitos retroativos ao dia 21 de junho de 2021.

NOMEAR os candidatos aprovados no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;