Atos Administrativos

NOMEAR os candidatos aprovados no 10ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí,realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

RECONDUZIR, a partir do dia 11 de junho de 2021, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina e pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Teresina - Eixo Temático Assistência e Educação, de 28 de junho a 17 de julho de 2021, em razão das férias da titular.

RESOLVE, com fundamento no art. 173, caput, da Lei Complementar estadual nº 13/94, PRORROGAR por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria PGJ nº 2903/2019, alterada pela Portaria PGJ nº 3022/2019, incumbida de investigar os fatos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2020, instaurado, por meio da Portaria PGJ/PI Nº 2147/2020, em relação ao servidor JOSÉ MARTINS DE SOUSA JÚNIOR.

ADIAR o saldo de 20 (vinte) dias de férias do Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, titular da 16ª Procuradoria de Justiça, previstas para início a partir de 01 de julho de 2021, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, referentes ao 1º período do exercício de 2021, ficando os 20 (vinte) dias para usufruto em momento oportuno.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER ao servidor DURVALINO DA SILVA BARROS NETO, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15355, 03 (três) dias de folga para serem fruídos nos dias 26, 27 e 28 de julho de 2021, como compensação em razão de serviço extraordinário em regime de plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, conforme Portaria PGJ/PI nº 2128/2020.

CONCEDER, de 12 a 31 de julho de 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO, Secretária-Geral do MPPI, referentes ao 2º período de 2005.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em 02 a 31 de agosto de 2021

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO , titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 22 de junho a 11 de julho de 2021, 20 (vinte) dias de licença paternidade ao Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme certidão de nascimento anexa, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 e Ato PGJ nº 601/2016. Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia de 22 de junho de 2021.

CONCEDER, de 19 a 28 de julho de 2021, e de, 06 a 15 de dezembro de 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, referentes ao 2º período do exercício de 2021, anteriormente previstas a partir de 02 de agosto de 2021, conforme a escala anual de férias publicada no DOEMP/PI nº 773, de 10/12/2020.

DESIGNAR servidora para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2021, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 12 a 31 de julho de 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí e Coordenadora do GAECO, referentes ao 2º período do exercício de 2021, anteriormente previstas a partir de 01 de julho de 2021, conforme a escala anual de férias publicada no DOEMP/PI nº 773, de 10/12/2020.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3º Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 12 de julho a 10 de agosto de 2021.

CONCEDER ao servidor DHANIEL LUCKAS TERTO MADEIRA FERREIRA, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15617, 03 (três) dias de folga para serem fruídos nos dias 16, 17 e 18 de junho de 2021, como compensação em razão de serviço extraordinário em regime de plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, conforme Portaria PGJ/PI nº 2128/2020, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nos plantões ministeriais dos dias 26 e 27 de junho de 2021, na Comarca de Porto, de atribuição da Promotoria de Justiça de Porto.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça Picos, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes aos processos nº 0000493-05.2020.8.18.0032 e 0001293-33.2020.8.18.0032, dia 29 de junho de 2021.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ROSANGELA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 361, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 22 de maio de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar no Processo de nº 0000010-55.2018.8.18.0028, SIMP nº 00074- 100/2018.

DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO e MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para participarem da sessão da Junta Recursal da PROCON – JURCON/MPPI, dia 28 de junho de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Porto e pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Piripiri, nos dias 23, 24, 28, 29 e 30 de junho de 2021, e de 01 a 30 de julho de 2021, em razão das férias da titular.