Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 25 de junho a 20 de julho de 2021, em razão do afastamento da titular.

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELH O, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 24 de junho de 2021, referente ao plantão ministerial realizado em 13 de setembro de 2014, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar nos processos de atribuição das Promotorias de Justiça de Alto Longá e Beneditinos, nos dias 21 e 22 de junho de 2021, com efeitos retroativos, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Denise Costa Aguiar.

CONCEDER, de 01 a 20 de julho de 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIR O, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar nas audiências de atribuição das Promotorias de Justiça de Alto Longá e Beneditinos, Processos de nº 0800297-29.2021.8.18.0141 e 0800333-32.2020.8.18.0036, pautadas para os dias 21 e 22 de junho de 2021, com efeitos retroativos, em substituição à Promotora de Justiça Denise Costa Aguiar.

CONCEDER à servidora GISELLE COSTA MAIA, matrícula nº 15584, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 02, 05 e 06 de julho de 2021, como compensação em razão de atuação na prestação de serviço de digitalização de documentos, conforme Portaria PGJ/PI nº 792/2020.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 01 de julho de 2021, as férias do(a) Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO , Coordenador-Geral do Procon e titular da 3° Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente previstas para o período de 14 de junho a 13 de julho de 2021, conforme Portaria n° 1022/2021, ficando 13 (treze) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

ADIAR o saldo de 20 (vinte) dias de férias da Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUSA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para início a partir de 01 de julho de 2021, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, referentes ao 2º período do exercício de 2021, ficando os 20 (vinte) dias para usufruto no período de 12 a 31 de julho de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para atuar na sessão do Tribunal do Júri, referente ao processo nº 0016115-38.2013.8.18.0140, pautada para o dia 23 de junho de 2021, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina-PI.

CONCEDER, de 12 a 31 de julho de 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal - CAOCRIM, referentes ao 2º período do exercício de 2021.

CONCEDER à servidora ELVIRA ALVES FIGUERÊDO NETA, Técnica Ministerial, matrícula nº 366, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 24 de junho de 2021, como compensação em razão de atuação na prestação de serviço de digitalização de documentos, conforme Portaria PGJ/PI nº 792/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, Processos de nº 0004113- 89.2019.8.18.0140 e 0004062- 78.2020.8.18.0140, pautadas para o dia 24 de junho de 2021, junto ao Juízo da Central de Inquéritos de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça Afonso Aroldo Feitosa Araújo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, Processos de nº 0004002- 08.2020.8.18.0140 e 0004013- 37.2020.8.18.0140, pautadas para o dia 25 de junho de 2021, junto ao Juízo da Central de Inquéritos de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça Afonso Aroldo Feitosa Araújo.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ nº 1122/2021, que designou o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de 01 a 30 de junho de 2021.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ nº 1108/2021, que designou o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de junho de 2021.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 21 de junho de 2021, as férias do Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA , titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina,, referentes ao 2º período do exercício de 2021, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 992/2021, ficando 10 (dez) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

CONCEDER à servidora MANUELLA BRANDÃO LIMA, matrícula nº 15482, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 21 de junho de 2021, como compensação em razão de atuação na prestação de serviço de digitalização de documentos, conforme Portarias PGJ/PI nº 305/2020 e 792/2020, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, com efeitos retroativos, ao servidor MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, Coordenador Técnico, matrícula nº 104, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 18 de junho de 2021, como compensação em razão de atuação na eleição para Procurador Geral de Justiça no dia 12 de junho de 2021, conforme Portaria PGJ/PI nº 1161/2021.

DESIGNAR a servidora KARLA CAROLINE DE MOURA SOUSA, matrícula 15676, para, sem prejuízos de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09), em substituição à servidora LORENA MENDES BRITO DE MORAIS, matrícula 16856, enquanto durar a licença maternidade desta, no período de 10 de junho de 2020 a 06 de dezembro de 2021, com efeitos retroativos ao dia 10 de junho de 2021.

NOMEAR MARCOS FELIPE DE PAIVA SANTANA, CPF: 024.393.933-71, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, titular da 26ª Promotoria de Justiça, integrante do Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 – Teresina – Eixo Temático – Patrimônio Público, para atuar no Procedimento Administrativo nº 011/2020 (SIMP 000136-424/2020), em trâmite no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas - Teresina - Patrimônio Público.

DESIGNAR servidora para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER à Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR , titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos nos dias 21 e 22 de junho de 2021, referentes à designação para atuar nas Eleições Unificadas de Conselheiros Tutelares, realizadas no dia 06 de outubro de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 3126/2019.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo