Atos Administrativos

NOMEAR os candidatos aprovados no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, titular da 15º Procuradoria de Justiça Cível, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em momento oportuno.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO , referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 1219/2021 para constar o seguinte: ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias da Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS , titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para início a partir de 01 de julho de 2021 conforme a Portaria PGJ nº 460/2021, ficando o saldo de 20 (vinte) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER ao servidor KELMER SAID MELO, matrícula 15491, 01 (um) dia de folga para ser fruído no dia 18 de junho de 2021, como compensação em razão de atuação em prestação de serviço extraordinário de digitalização de documentos, conforme Portaria PGJ/PI nº 792/2020.

CONCEDER à servidora CAMILA DE LUAR FAUSTO DE SÁ, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15451, 02 (dois) dias de folga para serem fruídos nos dias 24 e 25 de junho de 2021, como compensação em razão de atuação no 2º Processo Seletivo de Estagiários de pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme Edital PGJ/PI nº 26/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000051-44.2018.8.18.0053, figurando como acusado ROCILDO PEREIRA DE ARAÚJO, a ser realizada no dia 29 de junho de 2021, na Comarca de Guadalupe/PI.

DESIGNAR servidora para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER à servidora GIORDANA MARIA COSTA BRANDÃO, Técnica Ministerial, matrícula nº 174, 02 (dois) dias de folga para serem fruídos nos dias 17 e 18 de junho de 2021, como compensação em razão de atuação no 10 º Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, conforme Edital PGJ/PI nº 11/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas audiências de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, pautadas para o dia 17 de junho de 2021, junto à 2ª Vara Criminal de Parnaíba, em substituição ao Promotor de Justiça Edilvo Augusto de Oliveira Santana.

CONCEDER ao servidor JORGE CUSTÓDIO SILVA ALVES JÚNIOR , Assessor de Promotoria, matrícula nº 15623, 1 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 21 de junho de 2021, como compensação em razão de atuação no Processo Seletivo para Conselheiro Tutelar, conforme Portaria PGJ/PI nº 3091/2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 16 a 18 de junho de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça Edilvo Augusto de Oliveira Santana.

CONCEDER à servidora ROBERTA PASSOS ROCHA, Técnica Ministerial, matrícula nº 338, 04 (quatro) dias de folga, para serem fruídos nos dias 22, 23, 24 e 25 de junho de 2021, como compensação em razão de atuação no esforço concentrado junto à Secretaria Unificada de Picos, conforme Portaria PGJ/PI nº 2380/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, pautadas para o dia 16 de junho de 2021, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba, em substituição ao Promotor de Justiça Edilvo Augusto de Oliveira Santana.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 343/2021, para constar o seguinte: "CONCEDER à servidora LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, Técnica Ministerial, matrícula nº 123, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 19 e 22 de fevereiro de 2021, como compensação em razão de auxiliar os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, em regime de plantão, conforme Portaria PGJ/PI nº 2384/2020."

CONCEDER à servidora LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, Técnica Ministerial, matrícula nº 123, 06 (seis) dias de folga, para serem fruídos nos dias 15,16, 17, 18, 21 e 22 de junho de 2021, como compensação em razão de auxiliar os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, em regime de plantão, conforme Portarias PGJ/PI nº 955/2020, 1061/2020, 1143/2020, 1455/2020, 1879/2020, 2261/2020, 2384/2020, 603/2021 e 605/20201.

CONCEDER ao servidor EDMUNDO ESTEVES SOARES JÚNIOR, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15418, 01 (um) dia de folga para ser fruído no dia 18 de junho de 2021, como compensação em razão de atuação no Processo Seletivo para Estagiários de Pós Graduação do MPE-PI de 2021, conforme Edital PGJ/PI nº 026/2021.

CONCEDER, de 12 a 31 de julho de 2021, 20 (vinte) dias de férias remanescentes ao Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR , Coordenador do Centro de Apoio de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP e titular da 2º Promotoria de Justiça de Valença, referentes ao 2º período do exercício de 2014, nos termos do Ato PGJ nº 817/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo Judicial nº 0701120-64.2020.8.18.0000 - SIMP nº 006707-116/2020, em trâmite na 35ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para para realizar vistorias em Capitão de Campos, Piripiri, Pedro II, São Miguel do Tapuio e Itaueira, dias 16 e 17 de junho de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para para realizar vistorias em Água Branca, Manoel Emídio e Corrente, no período de 23 a dia 25 de junho de 2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, referentes aos Processos de nº 0002448-72.2019.8.18.0140 e 0004356- 67.2019.8.18.0140, pautadas para o dia 21 de junho de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça João Paulo Santiago Sales.

DESIGNAR servidora para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, 08 (oito) dias de compensação para serem usufruídos em 25 e 28 de junho de 2021, 12, 13 e 16 de agosto de 2021 e 16, 17 e 20 de setembro de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 03, 04, 25 e 26 de janeiro de 2020; 23 de fevereiro e 30 de maio de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020, ficando 01 (um) dia de crédito, referente ao plantão do dia 30 de maio de 2020, para usufruto em data oportuna.