Atos Administrativos

CONCEDER ao servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUARIO, Técnico Ministerial, matrícula nº 256, 02 (dois) dias de folga para serem fruídos nos dias 15 e 16 de junho de 2021, como compensação em razão de atuação no 2º Processo Seletivo de Estagiários de pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme Edital PGJ/PI Nº 26/2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS , titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2021 conforme a Portaria PGJ nº 460/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 15037, para deslocamento à Comarca de Esperantina, para realizar as atividades abaixo especificadas:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 954/2021, para serem usufruídos no período de 12 de julho a 10 de agosto de 2021.

CONCEDER, de 19 de julho a 07 de agosto de 2021, 20 (vinte) dias de férias remanescentes à Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO DE ALMEIDA, Titular da 28ª de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2019, nos termos do Ato PGJ/PI nº 909/2019.

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, matrícula n° 173, para fiscalizar o recebimento do objeto do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.239.237/0001-79 (CONTRATO Nº 27/2021/PGJ )

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do MPPI - PROCON/MPPI, de 14 de junho a 13 de julho de 2021, em razão das férias do Coordenador Nivaldo Ribeiro.

DESIGNAR o servidor RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO NETO, Secretário Executivo, matrícula nº 16358, para substituir a servidora Maria das Graças de Medeiros Rios, Assessora Especial para Distribuição Processual de 2º Grau, enquanto durar sua licença prêmio, no período de 07 de junho a 04 de setembro de 2021, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, bem como pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Teresina - Eixo Temático Assistência e Educação, de 10 a 18 de junho de 2021, com efeitos retroativos, em razão da licença-saúde da titular.

CONCEDER, de 10 a 18 de junho de 2021, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO DE ALMEIDA, Titular da 28ª de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 10/06/2021

DESIGNAR a servidora ALMERA SHEILA MOREIRA LEAL, matrícula 177, FC-02, para, sem prejuízo de suas funções, substituir a servidora Maria do Socorro Tavares da Silva, Chefe de Seção-CC03, em razão de fruição de férias desta, no período de 1 a 20 de junho de 2021, com efeitos retroativos

NOMEAR os candidatos aprovados no 10ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA, titular da 4ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 9ª Procuradoria de Justiça, de 14 a 28 de junho de 2021, em razão das férias do Procurador de Justiça Aristides Silva Pinheiro.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Procuradoria de Justiça, de 14 a 28 de junho de 2021, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a servidora DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS, Analista Ministerial – Área Arquitetura, matrícula nº 232, para realizar vistoria e levantamento físico de imóvel para locação de sede do Ministério Público do Estado do Piauí no município de Monsenhor Gil, dia 15 de junho de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, titular da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em 01 a 30 de novembro de 2021.

CONCEDER, de 19 de julho a 03 de agosto de 2021, 16 (dezesseis) dias remanescentes de férias ao Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente interrompidas, conforme a Portaria PGJ nº 940/2021.

CONCEDER, de 22 de julho a 20 de agosto de 2021, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente adiadas conforme a Portaria PGJ/PI nº 2379/2020.

CONCEDER, de 12 a 31 de julho de 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2020, nos termos do Ato PGJ/PI nº 1060/2021.

DESIGNAR servidora para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER ao servidor HELI DAMASCENO MOURA FÉ, Técnico Ministerial, matrícula nº 235, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 11 de junho de 2021, como compensação em razão de expediente extraordinário realizado no dia 23 de dezembro de 2019, conforme Portaria PGJ/PI nº 181/2020.

CONCEDER ao servidor GILSON SOUZA DOS SANTOS, Técnico Ministerial, matrícula nº 295, 1 (um) dia e ½ (meio) de folga, para serem fruídos ½ (meio) dia em 25 de junho de 2021 e 1 (um) dia em 28 de junho de 2021, como compensação em razão de atuação na fiscalização do processo unificado de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, conforme Portaria PGJ/PI nº 3126/2019.

CONCEDER à servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, Técnica Ministerial, matrícula nº 122, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 11 de junho de 2021, como compensação em razão de trabalho extraordinário de auxílio aos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID19, conforme Portaria P

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 11 a 30 de junho de 2021, em razão das férias do titular.