Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar no processo judicial nº 0000505-46.2017.8.18.0057, em trâmite na Promotoria de Justiça de Jaicós, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar na audiência de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, referente ao processo nº 0000550-87.2017.8.18.0077, dia 10 de junho de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça Barras, para atuar na audiência de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, referente ao processo nº 0000675-45.2016.8.18.0042, a ser realizada no dia 10 de junho de 2021

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, para serem usufruídos no período de 01 a 30 de novembro de 2021

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelas atribuições junto à 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, de 09 a 30 de junho de 2021, em razão das férias do Promotor de Justiça Luiz Gonzaga Rebelo Filho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 09 de junho a 07 de julho de 2021, em razão da licença-saúde do titular.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora BRENDA VIRNA DE CARVALHO PASSOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 292, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 01 de março de 2021.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor MARCELO CAMPELO DE BARROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 340, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 08 de maio de 2021

NOMEAR BÁRBARA STEPHANY LEAL LIMA, CPF:072.092.953-99, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Itainópolis.

DESIGNAR servidora para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONVOCAR todos os membros do Ministério Público do Estado do Piauí para, atendendo ao Edital PGJ/PI nº 27, de 04 de maio de 2021, participarem da eleição para o Cargo de Procurador Geral de Justiça, biênio 2021/2023, a se realizar no dia 12 de junho de 2021, no horário de 8h às 17h, por meio do Sistema Athenas, módulo E-Voto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para às 09h e 10h do dia 09 de junho de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça Cláudio Roberto Pereira Soeiro.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar nas sessões do Tribunal Popular do Júri na Comarca de Parnaíba-PI, conforme especificado abaixo:

DESIGNAR servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, para atuar em audiência de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, Processo de nº 0004104-30.2020.8.18.0140, pautada para as 08h30min do dia 09 de junho de 2021, na 2ª Vara do Júri de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

CONCEDER ao servidor GILSON SOUZA DOS SANTOS, Técnico Ministerial, matrícula nº 295, 01 (um) dia e ½ (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 24 e 25 de junho de 2021, como compensação em razão de trabalho extraordinário de auxílio aos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 – Regional de Oeiras, conforme Portaria PGJ/PI nº 947/2020.

CONCEDER à servidora MIKAELLY FELLIPPE VAZ DE ARAÚJO, Técnica Ministerial, matrícula nº 380, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 03, 04 e 07 de junho de 2021, como compensação em razão de atuação no esforço concentrado junto à Secretaria Unificada de Picos, conforme Portaria PGJ/PI nº 2186/2020, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO , titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de dezembro de 2021

ADIAR o saldo de férias da Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para início a partir de 01 de julho de 2021, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, referentes ao 2º período do exercício de 2021, ficando os 20 (vinte) dias para usufruto em data oportuna.

EXONERAR o (a) servidor (a) LUCAS MAURILIO OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 15789, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Itainópolis, com efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo SIMP nº 000232-344/2020.

EXONERAR o (a) servidor (a) ANDRIELLY INGRIDY DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 15432, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, com efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo SIMP nº 001969-019/2017.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA , titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, para serem usufruídos no período de 01 a 30 de novembro de 2021.