Atos Administrativos

DESIGNAR, com efeitos retroativos, os servidores RICHARDSON SOARES MOUSINHO, matrícula nº 330, e RAIMUNDO WILSON PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 360, lotados na Secretaria Unificada de Parnaíba/PI, para deslocamento à cidade de Teresina-PI, dia 13 de maio de 2021, para obtenção de certificado digital junto à Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí – ATI.

CONCEDER, de 07 de junho a 04 de setembro de 2021, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio à servidora MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS RIOS, Técnica Ministerial, matrícula nº 4434, lotada junto à Assessoria Especial para Distribuição Processual de 2º Grau, referentes ao quinquênio ininterrupto de 01 de julho de 1985 a 30 de junho de 1990, de acordo com o art. 91 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 07 de junho de 2021.

CONCEDER à servidora ELIAMARA DA SILVA ALVES, Assessora Ministerial, matrícula nº 15406, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 25 e 28 de junho de 2021, como compensação em razão de atuação na prestação de serviço de digitalização de documentos, conforme Portarias PGJ/PI nº 305/2020 e 792/2020.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES , titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01a 30 de julho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, para que sejam usufruídos 10 (dez) dias no período de 12 a 21 de julho de 2021 e 10 (dez) dias no período de 08 a 17 de dezembro de 2021, ficando 10 (dez) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR o saldo de férias da Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, previstas para início a partir de 01 de julho de 2021, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, referentes ao 1º período do exercício de 2021, ficando os 20 (vinte) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça Regional com Sede em Bom Jesus, de 01 a 14 de junho de 2021, com efeitos retroativos, em razão da licença-saúde do titular.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor SÉRGIO PLÁCIDO SIQUEIRA, Tecnico Ministerial, matrícula nº 163, lotado na Comarca de Parnaíba-PI, para deslocamento à cidade de Teresina-PI, dias 12 e 13 de maio de 2021, para obtenção de certificado digital junto à Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí – ATI.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula n° 226, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 03.984.954/0001- 74 (CONTRATO – 16/2021/FMMPPI).

DESIGNAR os membros e servidores abaixo relacionados para integrarem os Comitês Integrantes do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público-FNG/MP (titular e substituto).

DESIGNAR os servidores Marcos Maciel Martins Brito, Natanael de Carvalho Sousa, Marciel Ferreira Lima, Igo Carvalho dos Santos, Italo Garcia Araujo Nogueira, João Carlos Barbosa dos Santos, Edigar Nogueira Brandão Neto, Shaianna da Costa Araújo, José Marques da Silva e Lízia Raquel Policarpo Gramosa para trabalharem em regime de plantão no dia 12 de junho de 2021, das 8 às 17h, em razão da eleição para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, biênio 2021/2023, assegurando aos servidores o direito a 1 e ½ (um e meio) dia de compensação para gozo de folga compensatória em data oportuna, mediante prévia autorização da chefia imediata e requerimento formulado à Coordenadoria de Recursos Humanos.

DESIGNAR a servidora FRANCIANE BRITO AMORIM, Assessora Técnica, para substituir a servidora SILVANIRA VILARINHO LEMOS, Assessora Ministerial, em razão das férias desta, no período de 07 a 16 de junho de 2021, com prejuízo de suas funções junto à Secretaria Unificada de Picos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATEA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas funções, atuar nos Processos de nº 0000509- 05.2019.8.18.0028 (SIMP 000981-100/2019), 0000652-28.2018.8.18.0028 (SIMP 001530-100/2018), 0000943-57.2020.8.18.0028 e 0000472-41.2020.8.18.0028, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo

DESIGNAR o servidor BRENO REIS DO NASCIMENTO, matrícula n° 303, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí e A EMPRESA CORE TEC BR TECNOLOGIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 25.168.251/0001-00 (CONTRATO Nº 15/2021/FMMPI).

CONCEDER à servidora ANA CAROLINA DE ARAÚJO SILVA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15372, 03 (três) dias de folga para serem fruídos nos dias 20, 21 e 23 de junho de 2021, como compensação em razão de serviço extraordinário em regime de plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, conforme Portaria PGJ/PI nº 2128/2020.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça VALESCA CALAND NORONHA , titular da Promotoria de justiça de Regeneração, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01a 30 de julho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2021.

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a previsão de 30 (trinta) dias de férias, no período de 01 a 30 de julho de 2021, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, bem como a conversão de 1/3 de férias em pecúnia, referentes ao 1º período do exercício de 2021, conforme o Ato PGJ/PI nº 1060/2021, constantes nos autos do PGEA nº 19.21.0420.0005548/2020-72 e, CONSIDERANDO o requerimento encaminhado pela Promotora de Justiça Francisca Silvia da Silva Reis, datado de 31/05/2021,

CONCEDER à Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA , titular da Promotoria de Justiça de Porto, 05 (cinco) dias de compensação para serem usufruídos em 23, 24, 28, 29 e 30 de junho de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 11, 12, 19 de abril de 2020 e 25 de julho de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020, ficando 01 (um) dia de crédito ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

NOMEAR RICARDO ANDRE DUARTE BATISTA, CPF: , para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato.

ANTECIPAR o saldo de 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para início a partir de 01 de julho de 2021, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, referentes ao 2º período do exercício de 2021, para serem usufruídos no período de 28 de junho a 17 de julho de 2021.

CONCEDER ao servidor JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 165, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 18 de maio de 2021.

CONCEDER à servidora LAIZA DOS SANTOS CARVALHO, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 395, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 25 de março de 2021

CONCEDER, de 01 a 20 de julho de 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania - CAODEC e titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período do exercício de 2021.

CONCEDER, de 01 a 14 de junho de 2021, 14 (quatorze) dias de licença ao Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Regional de Bom Jesus, por motivo de doença em pessoa da família, conforme atestado médico, nos termos do art. 105 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993, bem como o Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/06/2021.