Atos Administrativos

CONCEDER ao servidor JOSÉ OEIRENSE PAIS LANDIM NETO, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15402, 01 (um) dia de folga para ser fruído no dia 08 de junho de 2021, como compensação em razão de serviço extraordinário em regime de plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, conforme Portaria PGJ/PI nº 2128/2020

CONCEDER à servidora LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 311, 07 (sete) dias de folga, para serem fruídos nos dias 01, 02, 05, 06, 07, 08 e 09 de julho de 2021, como compensação em razão de trabalho extraordinário de auxílio aos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, conforme Portarias PGJ/PI nº 2253/2020 e 2384/2020.

NOMEAR os candidatos aprovados no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR servidores para atuarem em Plantão Ministerial do mês de junho de 2021 (Audiência de Custódia), na forma especificada no Anexo I (Escala de plantão das Promotorias de Justiça de Teresina/PI) e no Anexo II (Escala de plantão das Promotorias de Justiça de Parnaíba, Picos, Floriano, Esperantina, Campo Maior, São Raimundo Nonato, Oeiras e Bom Jesus), em conformidade com o ATO Nº 18/2020- CGMP/PI.

1. NOMEAR AMANDA LOPES AIRES, CPF: , para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Floriano.

CONCEDER ao servidor DANIEL OSORIO MENESES CARVALHO, Assessor Ministerial, matrícula nº 15415, 01 (um) dia de folga para ser fruído no dia 04 de junho de 2021, como compensação em razão de atuação no 10º Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme Edital PGJ/PI Nº 11/2021.

CONCEDER ao servidor FRANCISCO FERNANDO ALVES VIANA, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15722, 01 (um) dia de folga para ser fruído no dia 31 de maio de 2021, como compensação em razão de serviço extraordinário em regime de plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, conforme Portaria PGJ/PI nº 2128/2020, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora CAMILA CUNHA BARBOSA, Técnica Ministerial, matrícula nº 392, 01 (um) dia de folga para ser fruído no dia 18 de junho de 2021, como compensação em razão de serviço extraordinário em regime de plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, conforme Portaria PGJ/PI nº 2128/2020.

CONCEDER à servidora LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 311, 03 (três) dias de folga para serem fruídos nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2021, como compensação em razão de serviço extraordinário em regime de plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, conforme Portaria PGJ/PI nº 2128/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar em audiência de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, Processo de nº 0005930-04.2014.8.18.0140, pautada para o dia 02 de junho de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça Cláudio Roberto Pereira Soeiro.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JÂNIO VALENTE BARRETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 339, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 24 de abril de 2021.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora RAQUILENE ROCHA DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 197, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 15 de abril de 2021.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ROBERT AGUIAR ANDRADE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 329, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 06 de fevereiro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no Processo nº 0800975-17.2020.8.18.0032, em razão de arguição de suspeição da titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR MATHEUS VINNICIUS ROCHA MACEDO, CPF: 073.916.783-92, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Canto do Buriti.

EXONERAR o (a) servidor (a) SAMARA RODRIGUES CAVALCANTE, matrícula nº 15754, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, a partir de 01 de junho de 2021.

EXONERAR o (a) servidor (a) JOAO MARCOS OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 15128, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, a partir de 01 de junho de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Itaueira, de 31 de maio a 14 de junho de 2021, em razão da licença-saúde do Promotor de Justiça Cezário de Sousa Cavalcante Neto.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora NUBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 300, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 22 de abril de 2021.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor RAIMUNDO WILSON PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 360, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 30 de março de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de 31 de maio a 14 de junho de 2021, em razão da licença-saúde do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de 01 a 30 de junho de 2021, em razão das férias do Promotor de Justiça Cleandro Alves de Moura.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar no plantão ministerial do dia 26 de junho de 2021, na Comarca de Teresina, de atribuição da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina.

CONCEDER, de 31 de maio a 14 de junho de 2021, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO , titular da 2º Promotoria de Justiça de Campo Maior, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 31 de maio de 2021