Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça Barras, para atuar na audiência de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, referente ao processo nº 0801173-96.2021.8.18.0039, dia 01 de junho de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 6ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 20 de junho de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar em audiência de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautada para às 11:00h do dia 01 de junho de 2021, em substituição à titular.

CONCEDER, de 01 a 20 de junho de 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, titular da 5ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2021

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar no plantão ministerial do dia 27 de junho de 2021, na Comarca de Teresina, de atribuição da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, bem como pelas atribuições junto ao Grupo Regional das Promotorias Integradas de Parnaíba no Acompanhamento do COVID-19, no período de 01 a 27 e nos dias 29 e 30 de junho de 2021, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas e pelas atribuições junto ao o Grupo Regional das Promotorias Integradas de Teresina no Acompanhamento do Covid-19 – Eixo Temático Saúde, de 01 a 30 de junho de 2021, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na audiência designada para o dia 01/06/2021, às 11h 40min, relativa ao processo n. 0002077-30.2008.8.18.0032, no qual figuram como réus o ESTADO DO PIAUI e ROBERTO WAGNER CALIXTO TORRES, junto à 1ª Vara da Comarca de Picos.

CONCEDER ao Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON PEREIRA BORGES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos em 31 de maio de 2021, 01 e 02 de junho de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 18 e 21 de março de 2021, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 20 de junho de 2021, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de junho de 2021, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato e pelas atribuições junto ao Grupo Regional das Promotorias Integradas de São Raimundo Nonato no Acompanhamento do Covid-19, de 01 a 30 de junho de 2021, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de junho de 2021, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, referentes aos processos nº 0800407-23.2021.8.18.0078 e 0800238-36.2021.8.18.0078, dia 01 de junho de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão para o recebimento do objeto do Contrato n° 01/2021/FPDC, firmado entre Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, CNPJ n° 24.291.901/0001-48, e a empresa TCA TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.389.661/0001-62

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO , titular da 18ª Procuradoria de Justiça e Ouvidora do MPPI, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2021, conforme a escala de licença-prêmio publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, referentes aos processos nº 0800512-11.2021.8.18.0042; 0001302-72.2014.8.18.0042; 0000223- 45.2014.8.18.0111; 0000394-10.2017.8.18.0042 e 0000174-32.2005.8.18.0042, dia 01 de junho de 2021, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar nos processos nº 0000384-47.2019.8.18.0057, 0000556-57.2017.8.18.0057, 0000035-44.2019.8.18.0057, 0000226-26.2018.8.18.0057, 0000228-59.2019.8.18.0057, 0000157-28.2017.8.18.0057, 0000072- 71.2019.8.18.0057, 0000268-75.2018.8.18.0057, 0000427-81.2019.8.18.0057, 0000464-79.2017.8.18.0057, 0000069-53.2018.8.18.0057, 0000076-74.2020.8.18.0057, 0000110-49.2020.8.18.0057 e 0800019- 86.2021.8.18.0057, em trâmite na Promotoria de Justiça de Jaicós, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular, revogando-se as Portarias PGJ/PI nº 44/2020, 213/2020, 240/2020, 329/2020, 387/2020, 1424/2020, 1585/2020 e 117/2021.

NOMEAR MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA, CPF: 858.637.183-15, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09), junto à 11ª Procuradoria de Justiça.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar no Processo nº 0000042-91.2018.8.18.0050, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar nos processos judiciais de nº 0001454-43.2020.8.18.0032, 0000349-87.2019.8.18.0057 e 0000615- 45.2017.8.18.0057, em trâmite na Promotoria de Justiça de Jaicós, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, 04 (quatro) dias de compensação para serem usufruídos em 25, 28, 29 e 30 de junho de 2021, referentes ao plantões ministeriais realizados em 22 e 23 de dezembro de 2017, 04 de janeiro de 2018 e 11 de fevereiro de 2018, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

NOMEAR RONALDO MATOS PINHEIRO CORREIA, matrícula 16288, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Procurador de Justiça – CC09, junto à 1ª Procuradoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 05 de maio de 2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 30 de junho de 2021, em razão da licença-prêmio da titula

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de 01 a 30 de junho de 2021, em razão do afastamento do titular.