Atos Administrativos

NOMEAR LEANDRO CAVALCANTE BORGES, CPF: 038.141.703-42, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus

CONCEDER ao servidor HERLON DE LUCENA FEITOSA, Analista Ministerial, matrícula nº 357, 04 (quatro) dias de folga para serem fruídos nos dias 06, 07, 08 e 09 de julho de 2021, como compensação em razão de prestação de serviço extraordinário nos dias 13 e 27 de fevereiro de 2021, e 06 de março de 2021, conforme Portaria PGJ/PI nº 455/2021.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

EXONERAR a servidora BARBARA DE FATIMA RAMOS DE ALENCAR SAID, matrícula 15095, do cargo comissionado de Assessor de Procurador de Justiça – CC09, junto à 11ª Procuradoria de Justiça, a partir de 28 de maio de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da 7ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a servidora ELANE LOPES COUTINHO, matrícula nº 1544, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa FLEX PROJETOS E SISTEMAS LTDACNPJ Nº 12.957.444/0001-07 (CONTRATO Nº 26/2021/PGJ).

REVOGAR a designação do servidor BRENDO ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 15359, para auxiliar os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 – Regional Teresina, contida na Portaria PGJ/PI nº 947/2020.

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais da Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, do tempo de exercício de advocacia antes de ingressar nos quadros deste Ministério Público, no período de 11 de março de 1985 a 16 de dezembro de 1998, ou seja, 5.020 (cinco mil e vinte) dias, correspondendo a 13 (treze) anos, 06 (seis) meses e 05 dias, em conformidade à nova jurisprudência da 1ª Turma do STF no Mandado de Segurança nº 34401/DF, revogando-se a Portaria PGJ nº 010/2002.

CONCEDER ao servidor RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO, Chefe da Secção de Estagiários, matrícula nº 15638, 01 (um) dia de folga para ser fruído no dia 28 de maio de 2021, como compensação em razão de atuação no 10º Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme Edital PGJ nº 11/2021.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo

CONCEDER à servidora JACQUEANE AGUIAR SANTOS, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15330, 02 (dois) dias de folga para serem fruídos nos dias 14 e 15 de junho de 2021, como compensação em razão de atuação no Processo Seletivo para Estagiários do MP-PI, conforme Edital PGJ nº 11/2021.

ADIAR 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, titular da 26º Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 02 de junho a 01 de julho de 2021, conforme a escala de licença-prêmio publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, para serem usufruídos no período de 02 a 31 de julho de 2021.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula n° 226, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa AB PROJETOS E CONSULTORIA, ENGENHARIA, ARQUITETURA E MEIO AMBIENTE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 13.466.507/0001-87 (CONTRATO Nº 25/2021/PGJ).

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MARIA ODETE SARES, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2021, conforme Portaria PGJ/PI nº 567/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em 01 a 30 de setembro de 2021.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor DIEGO ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 276, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador Técnico de Contabilidade e Finanças, em substituição ao servidor Denis Rodrigues de Lima, matrícula nº 16576, durante as férias deste, no período de 24 de maio a 02 de junho de 2021.

DESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, matrícula n° 15379, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e A EMPRESA GYN COMÉRCIO DE PRODUTOS EM T.I EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº º 30.426.527/0001-43 (CONTRATO – 14/2021/FMMPI).

DESIGNAR a servidora TUANY DE SOUSA FRANÇA, matrícula nº 15527, Assessora Ministerial (CC01), para substituir o servidor Pedro Henrique Gomes do Nascimento, Técnico Ministerial, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, enquanto durar o afastamento deste, no período de 13 de maio a 01 de junho de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48º Promotoria de Justiça de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 26 de maio de 2021, na 4ª Vara Criminal de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no Processo nº 0000421-60.2014.8.18.0086 - SIMP nº 0002291.361.2019., em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça de Picos, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1º Promotoria de Altos, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 junho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER 04(quatro) dias de folga do serviço, a serem gozadas em momento oportuno, mediante requerimento prévio à Coordenadoria de Recursos Humanos, com anuência de seu superior hierárquico, para a Comissão Organizadora do 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós – Graduação e do 10º Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior do Ministério Público do Estado do Piauí realizados em 2021, conforme Portaria PGJ/PI 253/2021 de Nomeação da Comissão, em Anexo Único abaixo a Comissão;

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no Processo nº 0002077-30.2008.8.18.0032 - SIMP nº 000065.088.2016, em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça de Picos, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.