Atos Administrativos

NOMEAR HERMANO SOUTO MONTENEGRO FILHO, CPF:374.664.703-78, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 54ª Promotoria de Justiça de Teresina.

NOMEAR os candidatos aprovados no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR BRUNO GIOVANI LIMA SOUZA, CPF: 055.019.343-02, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 57ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 25 de maio de 2021, na 4ª Vara Criminal de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 977/2021, que concedeu no dia 14 de maio de 2021, 01 (um) dia de compensação de crédito de plantão ao Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, e para que, onde se lê: "referente ao plantão ministerial realizado em 23 de fevereiro de 2021", leia-se: "referente ao plantão ministerial realizado em 23 de fevereiro de 2020".

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000004-03.2011.8.18.0090, figurando como acusado FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA VIEIRA, a ser realizada no dia 25 de junho de 2021, na Comarca de Simplício Mendes/PI.

RELOTAR a servidora AMANDA MARIA TENORIO DE SA, matrícula nº 15294, Assessora de Promotoria de Justiça, da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina para 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 24 de maio de 2021.

EXONERAR a servidora JULIANA NUNES CASTRO, matrícula nº 15703, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 24 de maio de 2021.

CONCEDER, de 14 a 23 de junho de 2021, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora da Corregedoria Geral, referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente adiadas de acordo com a Portaria PGJ/PI nº 602/2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ºPromotoria de Justiça de Teresina e Assessora da Corregedoria Geral, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 602/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a servidora LÍZIA RAQUEL POLICRAPO GRAMOSA, matrícula nº 123, para auxiliar a Comissão Eleitoral para a formação da lista tríplice visando à escolha do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2021-2023, instituída por meio da Portaria PGJ/PI nº 878/2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá, para exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Altos, pelo prazo de 01 (um) ano.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2265/2020, que designou o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Altos, pelo prazo de 01 (um) ano

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 32/2021, que designou o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para exercer a função de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Altos, pelo prazo de 02 (dois) anos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para atuar na Notícia de Fato SIMP 000094-158/2020, em trâmite na Promotoria de Justiça de Alto Longá.

DESIGNAR o servidor NILSON CASTRO NETO, Assessor de Promotoria de Justiça, para, com prejuízo de suas atribuições perante a Promotoria de Justiça de Amarante, prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, pelo prazo de 02 (dois) meses.

NOMEAR os candidatos aprovados no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, matrícula n° 173, para fiscalizar o recebimento do objeto do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.239.237/0001-79 (CONTRATO – 12/2021/FMMPI).

NOMEAR os candidatos aprovados no 10ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR a servidora SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE, para realizar curso de capacitação in-loco para os servidores do Procon Municipal de Campo Maior, dias 24 e 25 de maio de 2021

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 949/2021 para constar o seguinte: INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar supostas faltas disciplinares, ocorridas no exercício de 2021, relatadas nos Ofícios nº 12/2021 e nº 22/2021 (transformados em Procedimentos de Gestão Administrativa SEI sob o número de protocolo 19.21.0378.0002747/2021-84 e 19.21.0378.0004234/2021-93), respectivamente, pelas Promotoras de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA e KARINE ARARUNA XAVIER, e cometidas, supostamente, pelo servidor JOSÉ MARTINS DE SOUSA JÚNIOR, Técnico Ministerial, (matrícula nº 212), lotado na Secretaria Unificada de Picos - PI, bem como possíveis infrações conexas que emergirem durante a investigação, cuja conclusão dos trabalhos obedecerá ao prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do art. 173 da Lei Complementar Estadual nº 13/94.

DESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, matrícula n° 15379, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e a EMPRESA AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.022.398/0001-31 (CONTRATO – 13/2021/FMMPI).

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no período de 24 a 26 de maio de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça Edilvo Augusto de Oliveira Santana.

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, matrícula n° 173, para fiscalizar o recebimento do objeto do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa J NETO ALMADA COUTINHO ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.287.558/0001-81 (Contrato nº 23/2021/PGJ).

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, matrícula n° 173, para fiscalizar o recebimento do objeto do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.239.237/0001-79 (Contrato nº 24/2021/PGJ)