Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor DIEGO PEREIRA SANTOS, matrícula nº 15228, para fiscalizar o contrato de locação do prédio em que funciona a sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas.

DESIGNAR o servidor DIEGO PEREIRA SANTOS, matrícula nº 15228, para exercer a função de Suprido de Fundos do Ministério Público do Estado do Piauí nas Promotorias de Justiça de José de Freitas, no exercício financeiro de 2021, revogando-se a Portaria PGJ nº 322/2021.

CONCEDER à servidora ISABELA IBIAPINA MATOS, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15317, 01 (um) dia de folga para ser fruído no dia 28 de maio de 2021, como compensação em razão de atuação no Processo Seletivo para Estagiários do MP-PI, conforme Edital PGJ nº 30/2019.

CONCEDER à servidora LINDINEIDE CACILDA DA SILVA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15293, 01 (um) dia e ½ (meio) de folga, para serem fruídos nos dias27 e 28 de maio de 2021, como compensação em razão de trabalho extraordinário de auxílio aos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 – Regional de Oeiras, conforme Portaria PGJ/PI nº 947/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na 1ª Jornada Integralmente Virtual da Justiça Itinerante, a se realizar no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – Teresina-PI, no período de 17 de maio a 30 de junho de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas audiências de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no período de 24 a 27 de maio de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça Edilvo Augusto de Oliveira Santana.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 983/2021, que designou o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, com prejuízo das funções de sua titularidade, assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da 8ª e da 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, com exclusividade de atuação junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, a partir de 14 de abril de 2021, restaurando-se os efeitos da Portaria PGJ/PI nº 727/2021.

CONCEDER à Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 06 (seis) dias de compensação para serem usufruídos em 1º, 2, 3, 4, 29 e 30 de junho de 2021., referentes aos plantões ministeriais realizados em 30 e 31 de janeiro de 2021; 10 e 11 de abril de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Guadalupe, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 21 de maio de 2021, referente ao plantão ministerial realizado em 31 de agosto de 2014 conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

NOMEAR BARBARA FRAZÃO LEAL, CPF: 012.793.913-08, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 44ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER ao servidor ELIFAS LEVI DE SOUSA BRITO, Assessor ministerial, matrícula 15460, 04 (quatro) dias de folga para serem fruídos nos dias 20, 21, 24 e 25 de maio de 2021, como compensação em razão de atuação na prestação de serviço de digitalização de documentos, conforme Portarias PGJ/PI nº 305/2020 e 792/2020, bem como compensação em razão de prestação de serviço extraordinário durante recesso ministerial, dia 23 de dezembro de 2019, conforme Portaria PGJ nº 181/2020.

DESIGNAR os integrantes do Ministério Público abaixo relacionados para compor o Comitê de Governança de TI, com o objetivo de realizar o estudo da implantação da Política de Governança de Tecnologia da Informação no âmbito do MPPI:

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude – CAODIJ, para participar da Audiência Pública virtual para tratar sobre a realidade da criança e do adolescente em Teresina-PI, no dia 24 de maio de 2021 às 9h, de forma telepresencial.

DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO e MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para participarem da sessão da Junta Recursal da PROCON – JURCON/MPPI, dia 28 de maio de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar em audiência, Processo de nº 0800773-09.2021.8.18.0031, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 20 de maio de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça Edilvo Augusto de Oliveira Santana.

CONCEDER à servidora MARIA LUISA DA SILVA LIMA, Analista Ministerial, matrícula nº 151, 04 (quatro) dias de folga para serem fruídos nos dias 28 e 31 de maio, 01 e 02 de junho de 2021, como compensação em razão atuação no 10º Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme Edital PGJ nº 11/2021, bem como atuação na fiscalização do Processo Unificado de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares, no dia 06 de outubro de 2019, conforme Portaria PGJ/PI nº 3126/2019.

CONCEDER à servidora LUANA CRISTINA BARBOSA ROCHA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15537, 03 (três) dias de folga para serem fruídos nos dias 20, 21 e 24 de maio de 2021, como compensação em razão de serviço extraordinário em regime de plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, conforme Portaria PGJ/PI nº 2128/2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do CAODEC, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, bem como pelas atribuições junto ao o Grupo Regional das Promotorias Integradas de Teresina no Acompanhamento do Covid-19 – Eixo Temático Assistência e Educação, de 10 de maio a 08 de junho de 2021, com efeitos retroativos, em razão das férias da titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO , titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, para que sejam usufruídos no período de 01 a 30 de outubro de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri e Coordenador Geral do PROCON/MPPI, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, para que sejam usufruídas no período de 14 de junho a 13 de julho de 2021.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor JÂNIO VALENTE BARRETO, Técnico Ministerial, matrícula nº 339, lotado junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba, para deslocamento à Comarca de Teresina, dia 13 de maio de 2021, para renovação do certificado digital-token.

Promotores de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, e JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para auxiliarem a 4ª, 22ª, 26ª e 30ª Promotorias de Justiça de Teresina, com as atribuições estabelecidas na Resolução CPJ nº 03/2018, mediante distribuição equitativa dos procedimentos, pelo período de 01 (um) ano, com efeitos a partir do dia 29 de maio de 2021".

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS , titular da 7ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.