Atos Administrativos

CONCEDER à Promotora de Justiça EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA , titular da 3º Promotoria de Justiça de Oeiras e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 21 de maio de 2021, referente a meio dia de crédito do plantão ministerial realizado em 29 de junho de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 127/2021 e, meio dia de crédito do plantão realizado no dia 28 de julho de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 126/2021, de acordo com as certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019

NOMEAR VIVIANE DAS VIRGENS SANTANA, CPF: , para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Alto Longá.

NOMEAR GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO , CPF: , para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 12ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, de 17 de maio a 05 de junho de 2021, com efeitos retroativos, em razão das férias do titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 864/2021, para constar o seguinte: “DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para deslocamento à Comarca de Teresina, dia 03 de maio de 2021, para atualização do token funcional”.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo nº 0803395-59.2020.8.18.0140 (SIMP nº 000616-110/2020), revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 830/2021.

CONCEDER, de 19 de maio a 16 de agosto de 2021, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL, Técnico Ministerial, matrícula nº. 15980, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, referentes ao quinquênio ininterrupto de quinquênio ininterrupto de 23 de abril de 1984 a 22 de abril de 1989, de acordo com o art. 91 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER, de 19 de maio a 16 de agosto de 2021, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio à servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO, Técnica Ministerial, matrícula nº 16133, lotada junto à Corregedoria Geral do Ministério Público do Piauí, referentes ao quinquênio ininterrupto de 07 de fevereiro de 2001 a 06 de fevereiro de 2006, de acordo com o art. 91 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

PRORROGAR a designação dos Promotores de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, e JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para auxiliarem a 4ª, 19ª, 22ª, 26ª e 30ª Promotorias de Justiça de Teresina, com as atribuições estabelecidas na Resolução CPJ nº 03/2018, mediante distribuição equitativa dos procedimentos, pelo período de 01 (um) ano, com efeitos a partir do dia 29 de maio de 2021.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 914/2021 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, e pelas atribuições do Grupo Regional de Promotorias Integradas de Parnaíba no Acompanhamento do COVID-19, de 26 de abril a 24 de junho de 2021, com efeitos retroativos, em razão da licença-saúde do titular.

RELOTAR o servidor MARCELO VITOR DE CARVALHO MELO, Assessor de Procurador de Justiça, matrícula nº 16517, da 1ª Procuradoria de Justiça para 18ª Procuradoria de Justiça, a partir da presente data.

CONCEDER, de 01 a 30 de junho de 2021, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, relativos a 20 (vinte) dias remanescentes referentes ao 1º período do exercício de 2005 e, a 10 (dez) dias referentes ao 2º período do exercício de 2005.

EXONERAR a servidora ANA CAROLINE SANTOS OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 15427, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 17 de maio de 2021.

CONCEDER, de 05 a 24 de julho de 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA , titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referentes ao 2º período do exercício de 2021, anteriormente previstas a partir de 01 de julho de 2021, conforme a escala anual de férias publicada no DOEMP/PI nº 773, de 10/12/2020.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 04 de junho de 2021, referente ao plantão ministerial realizado em 28 de julho de 2019, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

EXONERAR o servidor ANTONIO HENRIQUE SECCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 15752, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, com efeitos a partir de 17 de maio de 2021.

EXONERAR a servidora THAMIRES OLIVEIRA DE HOLANDA MONTEIRO, matrícula nº 15636, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 17 de maio de 2021.

EXONERAR o servidor DYEGO DE HOLANDA ANTUNES, matrícula 15729, do cargo comissionado de Assessor de Procurador de Justiça – CC09, junto à 18ª Procuradoria de Justiça, com efeitos a partir de 17 de maio de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente aos processos judiciais nº 0000469- 09.2018.8.18.0044 e 0000465-69.2018.8.18.0044, a ser realizada no dia 10 de junho de 2021, na Comarca de Canto do Buriti/PI.

CONCEDER, de 01 a 20 de junho de 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiç a LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO , titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021.

DESIGNAR as servidoras SHAIANNA DA COSTA ARÁUJO e ANNE CAROLINNE CARVALHO GALDINO para integrarem Comissão Organizadora das atividades comemorativas aos 130 anos do Ministério Público do Estado do Piauí, instituida por intermédio da Portaria PGJ/PI nº 527/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo SIMP nº 000509-110/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo SIMP nº 000542-252/2021.

CONCEDER ao servidor ROBERTO MEDEIROS RODRIGUES JÚNIOR, Oficial de Gabinete, matrícula nº 15659, 10 (três) dias de folga para serem fruídos nos dias 17, 18, 19, 20 e 21 de maio de 2021 e 24, 25, 26, 27 e 28 de maio de 2021, como compensação em razão de trabalho extraordinário de auxílio aos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, em regime de plantão, conforme Portarias PGJ/PI nº 1022/2020, 1143/2020, 1193/2020, 1217/2020, 1595/2020, 1819/2020, 2128/2020, 2079/2020, 2253/2020, 2389/2020, 541/2021, 605/2021 e 624/2021.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES para presidir a Comissão para o Concurso de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Piauí, instituída por intermédio da Portaria PGJ nº 2278/2018, enquanto durar o afastamento da Procuradora-Geral de Justiça.