Atos Administrativos

NOMEAR o candidato APROVADO no 10ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021 e que demostrou interesse na vaga ofertada com a melhor nota, conforme Anexo Único abaixo;

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2021, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, para que sejam usufruídas no período de 01 a 30 de junho de 2021.

CONCEDER, de 11 a 30 de junho de 2021, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de J us ti ç a CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO , Titular da 47ª Promotoria de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, anteriormente previstas a partir de 01 de junho de 2021, conforme a escala anual de férias publicada no DOEMP/PI nº 773, de 10/12/2020.

CONCEDER, de 02 de junho a 31 de julho de 2021 e, de 02 a 31 de agosto de 2021 (90) dias de licença-prêmio à Promotora de Justiça ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA , titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 21/12/1998 a 20/12/2003.

CONCEDER ao Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 17 de maio de 2021, referente a meio dia de crédito de plantão ministerial realizado em 23 de fevereiro de 2020, previsto de acordo com a Portaria PGJ/PI nº 977/2021 e, meio dia de crédito de plantão realizado em 08 de maio de 2020, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020, ficando 01 (um) dia de crédito, referente ao dia 08 de maio de 2020 para usufruto em data oportuna

NOMEAR o candidato aprovado no 10ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021 e que demostrou interesse na vaga ofertada, conforme Anexo Único abaixo

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, para analisar a denúncia registrada na Central de Atendimento da Ouvidoria Nacional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Disque 100/Ligue 180, sob número de Protocolo 623651, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 884/2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 17 de maio de 2021, em razão do afastamento da titular.

ESIGNAR as Promotoras de Justiça Luana Azeredo Alves, Coordenadora do CAOCRIM, Francisca Silvia da Silva Reis, Coordenadora do CAODIJ, e Flávia Gomes Cordeiro, Coordenadora do CAODEC, e os servidores Glauco Ventura Alves Neri, José Claudeir Batista Alcântara, e Layla Catarina Bezerra Rodrigues Leonidas, para, sob a coordenação da primeira, constituirem Grupo de Trabalho para gerir Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas – PLID, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 727/2021 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, com prejuízo das funções de sua titularidade, assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da 8ª e da 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, com exclusividade de atuação junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, a partir de 14 de abril de 2021, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, pautadas para o dia 17 de maio de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 966/2021, para constar o seguinte: "DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial do dia 16 de maio de 2021, na Comarca de Teresina, de atribuição da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade".

DESIGNAR servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo

CONCEDER ao Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 14 de maio de 2021, referente ao plantão ministerial realizado em 23 de fevereiro de 2021, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020, ficando meio dia de crédito ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

NOMEAR JOICY FRANCISCA DA ROCHA SILVA, CPF: , para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA e LUANA AZEREDO ALVES, para representarem o Ministério Público do Estado do Piauí no Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social- CONESP, na qualidade de titular e suplente, respectivamente.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, Subprocurador de Justiça Administrativo, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Subprocuradoria de Justiça Jurídica, até ulterior deliberação.

CONCEDER à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, 02(dois) dias de compensação para ser usufruído em 13 e 14 de maio de 2021, referente aos plantões ministeriais realizados em 24 e 30 de maio de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020, ficando 01 (um) dia de crédito de plantão para usufruto em data oportuna.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 964/2021, para constar o seguinte: "DESIGNAR os servidores JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO, ANTÔNIO HUMBERTO LOPES DE ARAÚJO, PAULO ANDRÉ MARQUES VIEIRA, KARLA GABRIELA DA SILVA VERAS e ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA para, com prejuízo de suas atribuições, participarem de Esforço Concentrado junto à Assessoria de Distribuição Processual de 2º Grau, durante 30 (trinta) dias úteis"

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora RYLENE BORGES RIBEIRO, matrícula 324, do Padrão 4 da Classe B, para o Padrão 5 da Classe B, da carreira de Técnico Ministerial, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237/2012, com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2021, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 683/202.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ nº 639/2021, que designou o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina.

EXONERAR, a pedido, o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, do cargo de Subprocurador de Justiça Jurídico, com efeitos retroativos a 11 de maio de 2021, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2253/2019.