Atos Administrativos

DESIGNAR a servidora CAMILA DE LUAR FAUSTO DE SÁ, matrícula nº 15451, para, sem prejuízo de suas atribuições, participar de Esforço Concentrado junto à Assessoria de Distribuição Processual de 2º Grau, durante 30 (trinta) dias úteis.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial do dia 16 de maio de 2021, na Comarca de Teresina, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade.

CONCEDER afastamento à Procuradora-Geral de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, a partir do dia 13 de maio de 2021, por 30 (trinta) dias, para concorrer à recondução ao cargo de direção do Ministério Público, em observância ao art. 8º, parágrafo 1º da Lei Complementar Estadual nº 12/1993.

DESIGNAR os servidores JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO, ANTÔNIO HUMBERTO LOPES DE ARAÚJO, PAULO ANDRÉ MARQUES VIEIRA, ROSÂNGELA MARIA TORRES PEREIRA e ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA para, com prejuízo de suas atribuições, participarem de Esforço Concentrado junto à Assessoria de Distribuição Processual de 2º Grau, durante 30 (trinta) dias úteis.

DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO e MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para participarem da sessão da Junta Recursal da PROCON – JURCON/MPPI, dia 17 de maio de 2021.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3842/2019 para constar o seguinte: AUTORIZAR o redirecionamento funcional dos servidores e estagiários nas Secretarias Unificadas e nas Sedes das respectivas Comarcas, conforme especificado abaixo, ficando os estagiários lotados nas respectivas sedes, conforme inciso XVII, artigo 2º do Ato PGJ nº 931/2019

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3641/2019 para constar o seguinte: AUTORIZAR o redirecionamento funcional dos servidores e estagiários nas Secretarias Unificadas e nas Sedes das respectivas Comarcas, conforme especificado abaixo, ficando os estagiários lotados nas respectivas sedes, conforme inciso XVII, artigo 2º do Ato PGJ nº 931/2019

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63 e a empresa MARCOS VINÍCIUS NASCIMENTO DOS SANTOS-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.238.581/0001-74 (Contrato nº 11/2021/FMMP/PI).

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOSÉ MAGNO LEAL SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Informática, matrícula nº 336, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 07 de abril de 2021.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 172, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 28 de março de 2021.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor GILSON SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 295, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 08 de abril de 2021.

DESIGNAR o servidor DANIEL RIBEIRO MARQUES, matrícula nº 266, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a EMPRESA EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 60.501.293/0001-12, (CONTRATO Nº 20/2021/PGJ).

DESIGNAR o servidor DANIEL RIBEIRO MARQUES, matrícula nº 266, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a EMPRESA EDITORA FORUM LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.769.803/0001-92, (CONTRATO Nº 21/2021/PGJ).

CONCEDER, de 01 a 30 de julho de 2021, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período de 2021, anteriormente adiadas de acordo com a Portaria PGJ/PI nº 164/2021.

REVOGAR, a partir da presente data, a Portaria PGJ/PI nº 1046/2020 que designou BRUNNA GABRIELLE ALMEIDA FONSECA, matricula 15302, para, sem prejuízo de suas atribuições junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado - GATE, auxiliar o Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 em Picos.

REVOGAR, a partir da presente data, a Portaria PGJ/PI nº 1045/2020 que designou CARLOS EDUARDO RAMOS DA SILVA, matricula 15416, para, sem prejuízo de suas atribuições junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado - GATE, auxiliar o Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 em Picos.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor KENNEDY BRUNO TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 192, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 23 de março de 2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 11 a 13 de maio de 2021, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, de 23 de abril a 22 de maio de 2020, com efeitos retroativos, em razão de licença-saúde da titular.

CONCEDER à servidora NATALIA DE OLIVEIRA ROCHA, Assessora de Promotoria, matrícula nº 15556, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 10 de maio de 2021, como compensação em razão de atuação na fiscalização do processo unificado de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, conforme Portaria PGJ/PI nº 3126/2019.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1591/2020, que designou a servidora ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA, Técnica Ministerial, matricula nº 332, para, sem prejuízo de suas atribuições junto ao Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativa - NUPAR, auxiliar os trabalhos da Secretaria Unificada de Picos.

REVOGAR a designação do servidor JOÃO MARCEL EVARISTO GUERRA, matrícula nº 230, para auxiliar os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 – Regional Teresina, contida na Portaria PGJ/PI nº 947/2020.

CONCEDER à Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina,, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos em 11, 12 e 13 de maio de 2021, referentes aos plantões ministeriais realizados em 29 de fevereiro de 2020 e 01 de abril de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2021, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 773, de 10/12/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER à servidora STÉFANI PORTELA GOMES, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 396, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 08 de fevereiro de 2021.